Como se sabe as eleições presidenciais realizaram-se em 4 de Novembro passado. Até agora decorreram 104 dias, mais de 3 meses! Esta é a primeira nota. "Alguma coisa está podre no reino da Dinamarca!". Como é possível que na maior potência militar da actualidade e no centro do Império se passe tanto tempo antes de se criarem condições de governabilidade?
Não sei se sabem, ou se o assunto é comentado por aí, mas o Senado ainda não está constituído porque falta eleger um Senador (no Estado de Minnesota)! Houve recontagem da totalidade dos mais de 3 milhões de votos!, muita discussão!, muito trabalho!, e o caso acabou nos tribunais! Parece que hoje terá havido uma decisão (que não sei se poderá ser sujeita a mais um recurso, ou mais uma manobra dilatória) no sentido de reconhecer a vitória do candidato do Partido Democrático (Al Franken), com mais 225 votos do que o seu principal opositor e até agora Senador Coleman, do Partido Republicano. Com esta decisão a composição do Senado será de 59 Senadores do Partido Democrático e 41 do Partido Republicano. O Partido Democrático fica a um voto de conseguir a maioria qualificada de dois terços que lhe permitiria governar sem temer bloqueios por parte da oposição.
O que importa referir, na minha opinião, são as razões que estão por detrás deste longo caso.
Primeira. O processo eleitoral precisa de ser revisto e melhorado. De dois em dois anos há eleições simultâneas para eleger os mais diversos representantes e, até, para fazer referendos. Tudo no mesmo boletim de voto, um enorme "linguado" difícil de preencher. Não quero especular dizendo que isso é feito de propósito para desmotivar a participação cívica nos actos eleitorais. Mas não estarei longe da verdade se afirmar que, de facto, essa é uma razão histórica. Por aqui é hábito haver afluências às urnas de 10 a 20% dos eleitores inscritos, sendo que, como a inscrição nos cadernos eleitorais não é obrigatória, isso significa uma participação popular inferior a 10% dos cidadãos com capacidade eleitoral! A única excepção é a das eleições presidenciais em que a participação tem rondado os 50%! Se no nosso país houvesse uma abstenção de 50% o que não se diria! Justificadamente!
Segunda. O sistema não está preparado, nem para uma participação plural e democrática das inúmeras organizações políticas e partidárias que por aqui pululam, nem para "empates técnicos" como o que se verificou, agora, em Minnesota e, com grande escândalo e repercussão, nas eleições de 2000 na Florida em que Al Gore foi roubado e, depois das quais, foi declarada a vitória fraudulenta de George W. Bush! O primeiro aspecto tem a ver com uma ditadura, não do Partido Único, mas dos dois Partidos Quase Únicos. Ninguém fala dos outros! Até parece que não existem! O segundo aspecto tem a ver com a própria forma de preencher os boletins de voto, de os contar e, eventualmente, recontar. As experiências que têm sido feitas com a utilização do voto electrónico (sem possibilidade de controlo) e os votos por correspondência são um cancro no sistema.
Mas, quando me refiro a lentidão, não estou apenas a referir o caso de Minnesota (em 2008) ou da Florida (em 2000). Quero, sobretudo, salientar o tempo demasiado que decorre entre o dia 4 de Novembro e o dia da tomada de posse do novo Presidente (que aqui tem as funções, também, de Presidente do Governo) em 20 de Janeiro. Depois disso, o imenso tempo que leva a constituir o Governo. Não sei se é surpresa para vós, mas o Governo ainda não está constituído! Falta preencher, entre outros casos menores, a importante pasta do Comércio! O primeiro nome (Governador de New Mexico) indicado por Obama saiu da corrida por haver uma acusação de fraude e corrupção que está em processo de análise e o segundo (membro do Partido Republicano) desistiu do lugar depois de ter andado a desenvolver acções de lobbying para o conseguir! Apresentou como justificação que não poderia ocupar o cargo porque viria a ter muitas divergências e discussões com o Presidente...
Cada membro do Governo e outros nomeados (Presidente da CIA, por exemplo) têm de prestar contas, caso-a-caso, perante o Senado, em processos longuíssimos e em que se analisam as contas bancárias, os escândalos sexuais e outros pormenores de grande importância para o futuro da humanidade.
Não sei se sabem, ou se o assunto é comentado por aí, mas o Senado ainda não está constituído porque falta eleger um Senador (no Estado de Minnesota)! Houve recontagem da totalidade dos mais de 3 milhões de votos!, muita discussão!, muito trabalho!, e o caso acabou nos tribunais! Parece que hoje terá havido uma decisão (que não sei se poderá ser sujeita a mais um recurso, ou mais uma manobra dilatória) no sentido de reconhecer a vitória do candidato do Partido Democrático (Al Franken), com mais 225 votos do que o seu principal opositor e até agora Senador Coleman, do Partido Republicano. Com esta decisão a composição do Senado será de 59 Senadores do Partido Democrático e 41 do Partido Republicano. O Partido Democrático fica a um voto de conseguir a maioria qualificada de dois terços que lhe permitiria governar sem temer bloqueios por parte da oposição.
O que importa referir, na minha opinião, são as razões que estão por detrás deste longo caso.
Primeira. O processo eleitoral precisa de ser revisto e melhorado. De dois em dois anos há eleições simultâneas para eleger os mais diversos representantes e, até, para fazer referendos. Tudo no mesmo boletim de voto, um enorme "linguado" difícil de preencher. Não quero especular dizendo que isso é feito de propósito para desmotivar a participação cívica nos actos eleitorais. Mas não estarei longe da verdade se afirmar que, de facto, essa é uma razão histórica. Por aqui é hábito haver afluências às urnas de 10 a 20% dos eleitores inscritos, sendo que, como a inscrição nos cadernos eleitorais não é obrigatória, isso significa uma participação popular inferior a 10% dos cidadãos com capacidade eleitoral! A única excepção é a das eleições presidenciais em que a participação tem rondado os 50%! Se no nosso país houvesse uma abstenção de 50% o que não se diria! Justificadamente!
Segunda. O sistema não está preparado, nem para uma participação plural e democrática das inúmeras organizações políticas e partidárias que por aqui pululam, nem para "empates técnicos" como o que se verificou, agora, em Minnesota e, com grande escândalo e repercussão, nas eleições de 2000 na Florida em que Al Gore foi roubado e, depois das quais, foi declarada a vitória fraudulenta de George W. Bush! O primeiro aspecto tem a ver com uma ditadura, não do Partido Único, mas dos dois Partidos Quase Únicos. Ninguém fala dos outros! Até parece que não existem! O segundo aspecto tem a ver com a própria forma de preencher os boletins de voto, de os contar e, eventualmente, recontar. As experiências que têm sido feitas com a utilização do voto electrónico (sem possibilidade de controlo) e os votos por correspondência são um cancro no sistema.
Mas, quando me refiro a lentidão, não estou apenas a referir o caso de Minnesota (em 2008) ou da Florida (em 2000). Quero, sobretudo, salientar o tempo demasiado que decorre entre o dia 4 de Novembro e o dia da tomada de posse do novo Presidente (que aqui tem as funções, também, de Presidente do Governo) em 20 de Janeiro. Depois disso, o imenso tempo que leva a constituir o Governo. Não sei se é surpresa para vós, mas o Governo ainda não está constituído! Falta preencher, entre outros casos menores, a importante pasta do Comércio! O primeiro nome (Governador de New Mexico) indicado por Obama saiu da corrida por haver uma acusação de fraude e corrupção que está em processo de análise e o segundo (membro do Partido Republicano) desistiu do lugar depois de ter andado a desenvolver acções de lobbying para o conseguir! Apresentou como justificação que não poderia ocupar o cargo porque viria a ter muitas divergências e discussões com o Presidente...
Cada membro do Governo e outros nomeados (Presidente da CIA, por exemplo) têm de prestar contas, caso-a-caso, perante o Senado, em processos longuíssimos e em que se analisam as contas bancárias, os escândalos sexuais e outros pormenores de grande importância para o futuro da humanidade.
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