sexta-feira, 21 de novembro de 2008

As complexidades do colégio eleitoral nos EUA, por F. Sousa Marques

Caros amigos,

1. Imagine-se que o Presidente da República de Portugal só era sabido 16 dias depois das eleições. Seríamos uma República das Bananas, pelo menos...

2. Falemos agora desta República...
Finalmente, sabe-se a composição do Colégio Eleitoral que elegerá o próximo Presidente dos EUA: 365-173.
Foi reconhecida a vitória a McCain no Estado de Missouri, tendo em conta que os votos que faltava contar são em número inferior à diferença de votos entre os dois principais candidatos. Quanto aos outros candidatos, continua a nada saber-se.
Outro assunto de que se não fala é do processo eleitoral no Estado do Nebraska, que elegeu 4 delegados de McCain e um de Obama. Ainda não sei a razão que leva este Estado a ser diferente de todos os outros. Certamente porque, um dia, assim decidiram. Mas, o que gostaria de saber (e ainda o virei a saber) é a razão porque é assim.
Feitas as contas, Obama terá 365 votos no Colégio Eleitoral e McCain terá 173. Isto é, Obama, que teve 53% dos votos a nível nacional, terá 68% dos votos no Colégio Eleitoral. McCain, que teve 46% dos votos, terá 32% na votação do Colégio Eleitoral. Argumentará muita gente "Isso que interessa... de qualquer forma Obama ganhou..." e é verdade. Pela simples razão que ganhou com margem suficiente para não haver dúvidas.
Mas recordemos 2000. Gore teve mais 500 mil votos do que Bush a nível nacional. E Bush ganhou, porque teve mais votos no Colégio Eleitoral...

3. Fica a questão. Será possível que, um dia, a eleição do Presidente dos EUA.
seja directa e decidida pelos cidadãos que, de facto, votam?
Será possível haver uma reforma do sistema eleitoral?

4. Um de vós perguntou-me se sabia como e quando se reunia o Colégio Eleitoral. Como não sabia tive de ir estudar o assunto e já encontrei a resposta para a sua questão.
O Colégio Eleitoral reúne sempre na primeira segunda-feira depois da segunda quarta-feira de Dezembro.A reunião é feita nas capitais de cada Estado! Isto é, o Colégio Eleitoral nunca se reúne como um todo. Há 51 reuniões distintas! As dos 50 Estados mais a da capital, Washington DC.Nestas reuniões os eleitores votam (por voto secreto) no Presidente e no Vice-Presidente.Findas as votações e as contagens de votos, as respectivas actas são enviadas para o Presidente do Senado (que é por inerência de funções o Vice-Presidente em funções, neste caso Dick Cheney) por correio registado.À medida que as actas (Certificates of Votes) vão chegando são classificadas por ordem alfabética e guardadas em duas caixas especiais. Numa, ficarão os resultados de Alabama até Missouri, incluindo Washingtom DC. Noutra, ficarão os resultados dos restantes Estados, de Montana a Wyoming.Todos estes documentos servirão para a contagem dos votos e a declaração do vencedor, o que ocorre sempre, numa sessão especial do Congresso a realizar no sexto dia do mês seguinte ao da votação no Colégio, isto é, em Janeiro.Se se registar um empate na contagem de votos entre os candidatos a Presidente, será a House of Representatives que desempatará. Isto aconteceu duas vezes nas eleições americanas (em 1801 e em 1825).

Espero que se tenham divertido.
Um abraço,

PS: O Presidente toma posse no dia 20 de Janeiro (numa cerimónia chamada United States Presidential Inauguration, ou mais simplesmente Inauguration Day). Só a partir dessa data é que é o novo Presidente dos EUA. Fala-se que estarão presentes (nas ruas de Washington DC) 4 milhões de pessoas... Mais um record a juntar a outros em que estas eleições foram pródigas...

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