ME agrava tensões com a ANMP

O ataque da Ministra da Educação à Associação Nacional dos Municípios Portugueses deixa perplexo quem tem andado ao longo dos anos a procurar melhorias na Educação através de uma crescente responsabilização sustentada das autarquias e outros parceiros.
Expressões como “intriga política”, “quem se deixa influenciar por intrigas” está a revelar “alguma coisa de si próprio”, a ANMP “não vai bem” quando adopta uma “postura reivindicativa e até sindicalista” ao encarar que a transferência de competências possa envolver contrapartidas e benefícios, “tentativas de boicote” (citação do diário digital).
Quando esta questão da transferência surgiu há uns vinte anos, surgiu já num quadro em que a lógica não era a de que isso seria contributo para a elevação da qualidade de ensino, mas sim de que o Estado transferia os encargos das escolas, com reduzidas contrapartidas para as autarquias, fazendo perigar não só as vantagens dessa transferência mas também aspectos positivos registados sem ela.
Não foi, por acaso que, durante vinte anos só parte dessa transferência foi feita. Porque o restante implicava compromissos que a administração central não estava disposta a assumir.
A ANMP tem participado em todas as negociações para que isso aconteça e as autarquias estão naturalmente alertadas para que o ME poderia “pescar à linha” algumas delas para criar “factos consumados”. Introduzir isto seria meio passo para anarquizar mais as relações entre os dois patamares da administração e causar sérias dificuldades às autarquias. A assinatura de acordos hoje realizada pode contribuir para isso e implicará um sério acompanhamento por todos os membros da comunidade educativa. A ANMP entendia que faltavam clarificar algumas questões.
A Ministra tentou até dividir o Presidente da ANMP, Fernando Ruas, do Vice-Presidente, António José Ganhão, que nestes anos tem acompanhado, de forma empenhada este processo.
Não terá sorte e vai ter que encarar o diálogo mais consequente.