A Organização Mundial do Comércio não ata, só desata...

Desde dia 21 realizam-se na sede da OMC em Geneve várias reuniões de cerca de 40 dos 153 países que integram a organização.

Mas ontem, o fracasso das negociações tinham provocado declarações derrotistas dos dirigentes da OMC e dos países mais ricos ou emergentes devido à ruptura da India com os EUA a propósito de uma cláusula de salvaguarda de protecção dos seus agricultores em situação de crise alimentar mundial com a prátrica então de tarifas especiais. Em que a India contou com o apoio da China.

O Director-Geral, Pascal Lemy, pareceu querer concluir o "ciclo de Doha" através de uma significativa reduçãodas tarifas aduaneiras, em particular na Agricultura e na Europa. Peter Mandelson, que o antecedeu no cargo e agora é Comissário da UE, propôs uma queda unilateral de 6o% das taxas e das medidas de apoio internas à PAC. Lamy apresentou novo compromisso baseado na redução de 80% dos apoios internos (direito ao pagamento único) e 70% das taxas aduaneiras.

Estas medidas iriam, até devido à liberdade de contratação da grande distribuição, acelerar a ruína de muitos agricultores de países da UE pela total desestabilização dos mercados dos cereais, da carne bovina e de porco e das aves.

Os países emergentes como a India ou o Brasil teriam de reduzir as taxas para entre 11 e 12%. Quando os países desenvolvidos as têm numa média dos 3%.

Numa primeira apreciação, os países menos desenvolvidos, que não foram convidados para a reunião de Geneve, poderão ser os mais penalizados por duas vias. O s seus produtos agrícolas seriam menos competitivos no acesso aos mercados dos países ricos devido às concessões aduaneiras por estes feitas aos produtos dos países emergentes dominados pelas multinacionais. E os seus produtos industriais e serviços também seriam menos competitivos no mercado interno europeu porque teriam, também eles, de baixar alguns pontos nas suas tarifas no quadro de um acordo geral para o qual só serão convidados, não a negociar mas a ratificar com a sua assinatura.

O comissário Mandelson actua em defesa dos interesses dos grandes grupos económicos e financeiros europeus e quer trocar serviços e tecnologias pelo desaparecimento da agricultura em vários países incluindo Portugal.

Seria perigoso o caminho que os socialistas e a direita do Parlamento Europeu ao ficar em posições aparentemente conciliadoras que apenas atrasariam por algum tempo este processo.

Importa, pois, inverter o caminho que tem sido o das reformas da PAC e reconhecer que agricultura e pescas são estratégicos para o desenvolvimento, para uma política alimentar saudável e para a soberania e segurança alimentares. E os apoios comunitários têm que deixar de ser atribuídos para facilitar abates na agricultura e pescas, antes têm que ser canalizados para o apoio à produção, de acordo com as especificidades de países e regiões.