Competitividade, produtividade multifactorial e desindustrialização, em estudo de Eugénio Rosa

Eugénio Rosa tem vários estudos seus publicados em http://www.pcp.lisboa.pt/.

No intróito deste, publicado ontem, explica aos leitores dois aspectos que foram ocultados quando da apresentação do relatório da OCDE sobre Portugal referente a 2008 pelo secretário-geral deste organismo no discurso de apresentação que fez, em que esteve presente o ministro das Finanças, e que também foram ignorados pela generalidade dos media que trataram desta matéria, mas que merecem, a meu ver, uma atenção especial pois constituem algumas das causas mais importantes da baixa produtividade e competitividade da economia portuguesa.

Esses aspectos são nomeadamente o "crescimento negativo" da produtividade multifactorial registado nos últimos anos e a desindustrialização que se tem verificado em Portugal

São precisamente estes dois aspectos que analisa neste estudo assim como a
redução da despesa com o subsidio de desemprego em -14%; o aumento em +99% do saldo global da Segurança Social; a utilização do excedente assim criado para baixar a taxa de contribuição das empresas para a Segurança Social
e para multiplicar de isenções, resultante do acordo assinado pelo governo,
pelas associações patronais e pela UGT sobre a revisão do Código do
Trabalho, tudo isto feito à custa da Segurança Social.

Publicamos de seguida o resumo deste estudo.

A OCDE apresentou em Lisboa o seu relatório sobre Portugal referente a 2008. Na intervenção feita pelo seu secretário-geral, este substituiu a credibilidade técnica que esta organização pretendia ter, por uma defesa do neoliberalismo, defendendo que a redução do défice orçamental no nosso País devia continuar sem olhar às consequências, e que era necessário uma maior flexibilidade das leis do trabalho (leia-se precariedade) para aumentar a competitividade e assegurar, desta forma, o crescimento económico. E quando confrontado com a debilidade de tal argumento afirmou textualmente o seguinte: “Não interessam os resultados das reformas que o governo português está a fazer, o que é importante é fazer reformas, pois a mensagem de que isso é possível em Portugal é muito importante para os agentes económicos”. No entanto, os dados constantes do próprio relatório da OCDE desmentem as afirmações do seu secretário-geral.

O crescimento económico num país depende do aumento da produtividade. Normalmente fala-se apenas da produtividade do trabalho, procurando desta forma culpabilizar os trabalhadores pelo baixo crescimento económico. Segundo o relatório da OCDE, a produtividade do trabalho cresceu a uma taxa de 3,6% ao ano no período 1985-2000, e de 1,2% ao ano no período 2000-2005. Mas a chamada produtividade multifactorial registou em Portugal um “crescimento” negativo entre 2000-2005.. A produtividade multifactorial é a produtividade conjunta de todos os factores de produção (trabalho, capital, etc.) que revela a eficiência/ineficiência como esses factores são utilizados. E como revelam os dados constantes do relatório da OCDE, no período 2000-2005, a produtividade multifactorial teve um “crescimento negativo” de -0,5% ao ano em Portugal. Portanto, mais grave do que a chamada “rigidez” das relações laborais em Portugal, é a ineficiente utilização de todos os recursos que as empresas possuem, consequência da falta de capacidade de organização e de gestão dos empresários portugueses. Mas o governo, os patrões, e também o secretário-geral da OCDE ocultam este grave problema fruto da incompetência dos patrões.

O relatório da OCDE vem agora também reconhecer que a desindustrialização verificada em Portugal é uma das causas da baixa produtividade portuguesa. E isto porque a contribuição por trabalhador da industria para a produtividade total é superior à dos serviços, e com a desindustrialização o emprego na industria diminuiu tendo aumentado nos serviços, o que provocou a descida média na produtividade do trabalho em Portugal. A culpabilização dos trabalhadores pela baixa produtividade em Portugal é assim também desmentida pelos próprios dados contidos no relatório da OCDE sobre Portugal.

O governo pretende flexibilizar do emprego aumentando a insegurança dos trabalhadores.Com esse objectivo assinou um acordo com os patrões e a UGT para alterar o Código do Trabalho. No entanto, continua a reduzir o apoio aos desempregados. Só nos cinco primeiros meses de 2008 a despesa com subsidio de desemprego diminuiu em 106,1 milhões (-14%) relativamente a igual período de 2007 , o que dá uma redução média de 21,2 milhões de euros por mês. O valor médio actual do subsidio de desemprego ronda os 500 euros por beneficiário e por mês. Se dividirmos aquela “poupança” de 21,2 milhões de euros por mês por 500 euros por mês, conclui-se que cerca de 42.400 desempregados deixaram de receber subsidio de desemprego. Entre Janeiro e Junho de 2007, o numero de desempregados a receber subsidio de desemprego baixou de 295.145 para 263.581, ou seja, diminuiu em 31.564. É evidente que em 2008 este número é ainda mais baixo, devido à redução de 42.400 referida anteriormente. A diminuição da despesa com desempregados e a redução do valor das pensões, consequência da alteração da formula de cálculo das pensões imposta pelo governo de Sócrates determinou que, entre 2007 e 2008, e só referente aos 5 primeiros meses do ano, o saldo global da Segurança Social tenha passado de 781 milhões de euros para 1.566 milhões de euros, ou seja registou um aumento de 99,2%. Com este excedente criado à custa dos desempregados e do reformados o governo de Sócrates tenciona reduzir as contribuições dos patrões (baixando a taxa e multiplicando as isenções) para a Segurança Social, o que não vai reduzir a precariedade (esta é uma consequência da “empresa flexível” defendida pelos patrões) nem aumentar o emprego (este depende do crescimento económico) mas apenas reduzir os encargos das empresas à custa da Segurança Social. .