Uma política para o desenvolvimento económico
Três objectivos centrais
Três objectivos centrais
1º. O pleno emprego, como objectivo primeiro das políticas económicas, com a melhoria da sua qualidade, estabilidade e direitos, reduzindo a precariedade e insegurança, nomeadamente o desemprego estrutural e de longa duração.
2º. O crescimento económico, sustentado e acima da média da União Europeia, com o combate à profunda recessão da economia nacional, depois de anos de estagnação, pelo crescimento significativo do investimento público, ampliação do mercado interno, acréscimo das exportações, aumento da competitividade e produtividade das empresas portuguesas.
3º. A defesa e afirmação do aparelho produtivo nacional motor do crescimento económico, como dinamizador da procura interna e como alimentador de um sector exportador mais diversificado sectorial e geograficamente.
2º. O crescimento económico, sustentado e acima da média da União Europeia, com o combate à profunda recessão da economia nacional, depois de anos de estagnação, pelo crescimento significativo do investimento público, ampliação do mercado interno, acréscimo das exportações, aumento da competitividade e produtividade das empresas portuguesas.
3º. A defesa e afirmação do aparelho produtivo nacional motor do crescimento económico, como dinamizador da procura interna e como alimentador de um sector exportador mais diversificado sectorial e geograficamente.
Duas condições indispensáveis 1ª. Um crescimento económico vigoroso, sustentado e equilibrado do País, o que torna necessária e decisiva a intervenção do Estado na efectiva regulação da actividade económica e na concretização de políticas que prossigam opções estratégicas nacionais, indispensáveis à garantia do pleno aproveitamento das capacidades e recursos nacionais e à harmonização das actuações dos sectores público, privado e social, face aos desafios externos e a um objectivo claro de desenvolvimento económico e de progresso social.
2ª. A valorização do trabalho e dos trabalhadores, questão nuclear de uma política alternativa, através de uma significativa melhoria dos salários, da defesa e afirmação dos direitos e do pleno emprego, indispensáveis para o desenvolvimento económico e uma melhor repartição do rendimento entre o trabalho e o capital.
2ª. A valorização do trabalho e dos trabalhadores, questão nuclear de uma política alternativa, através de uma significativa melhoria dos salários, da defesa e afirmação dos direitos e do pleno emprego, indispensáveis para o desenvolvimento económico e uma melhor repartição do rendimento entre o trabalho e o capital.
Vectores estratégicos de uma política económica e social
1º. A recuperação pelo Estado do comando político e democrático do processo de desenvolvimento
2º. O planeamento democrático do desenvolvimento
3º. O desenvolvimento e defesa dos sectores produtivos e o combate à financeirização
4º. A dinamização e defesa do mercado interno
5º. O combate decidido à dependência externa e superação dos principais défices estruturais
Seis políticas-chave para um Desenvolvimento independente e auto sustentado
1ª. A consolidação das finanças públicas, identificada como a sustentabilidade da dívida pública no médio e longo prazos e articulação da gestão orçamental com o crescimento económico e o desenvolvimento social, nomeadamente promotora de um elevado investimento público em infra-estruturas físicas, em educação e formação profissional e em áreas sociais como a saúde e a protecção social.
2ª . A dinamização do investimento, nomeadamente do investimento público e a melhoria da eficácia e eficiência na utilização dos fundos comunitários. A reorientação de todo o investimento, quer público quer privado, com base em critérios adequados às necessidades de desenvolvimento do País.
3ª. Um sector financeiro ao serviço do crescimento económico e do desenvolvimento social.
4ª. Um sector energético orientado para o pleno aproveitamento dos recursos energéticos nacionais.
5ª. Um sector de transportes e comunicações assegurando a boa mobilidade dos portugueses e a competitividade do transporte de mercadorias.
6ª Uma adequada política de ambiente, ordenamento do território e de desenvolvimento regional que assuma a integração de políticas sectoriais indispensáveis a um desenvolvimento sustentado e a uma coesão territorial e combata a mercantilização do ambiente.
1º. A recuperação pelo Estado do comando político e democrático do processo de desenvolvimento
2º. O planeamento democrático do desenvolvimento
3º. O desenvolvimento e defesa dos sectores produtivos e o combate à financeirização
4º. A dinamização e defesa do mercado interno
5º. O combate decidido à dependência externa e superação dos principais défices estruturais
Seis políticas-chave para um Desenvolvimento independente e auto sustentado
1ª. A consolidação das finanças públicas, identificada como a sustentabilidade da dívida pública no médio e longo prazos e articulação da gestão orçamental com o crescimento económico e o desenvolvimento social, nomeadamente promotora de um elevado investimento público em infra-estruturas físicas, em educação e formação profissional e em áreas sociais como a saúde e a protecção social.
2ª . A dinamização do investimento, nomeadamente do investimento público e a melhoria da eficácia e eficiência na utilização dos fundos comunitários. A reorientação de todo o investimento, quer público quer privado, com base em critérios adequados às necessidades de desenvolvimento do País.
3ª. Um sector financeiro ao serviço do crescimento económico e do desenvolvimento social.
4ª. Um sector energético orientado para o pleno aproveitamento dos recursos energéticos nacionais.
5ª. Um sector de transportes e comunicações assegurando a boa mobilidade dos portugueses e a competitividade do transporte de mercadorias.
6ª Uma adequada política de ambiente, ordenamento do território e de desenvolvimento regional que assuma a integração de políticas sectoriais indispensáveis a um desenvolvimento sustentado e a uma coesão territorial e combata a mercantilização do ambiente.
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