EDP: lucros elevados com preços bem altos no consumidor, diz Eugénio Rosa

A EDP acabou de divulgar as contas referentes ao 1º semestre de 2008. E elas revelam que os lucros do grupo da EDP, só no 1º semestre de 2008, atingiram 962,4 milhões de euros, ou seja, mais 44% do que em igual período de 2007, que tinham sido de 668,2 milhões de euros. É esclarecedor que, embora os lucros antes de impostos tenham aumentado em 44%, os impostos a pagar pela empresa sobre aqueles lucros subiram apenas 4%, pois passaram de 176,7 milhões de euros para 184,1 milhões de euros, de acordo com as próprias contas da EDP. Como consequência, os lucros líquidos da EDP depois de deduzir os impostos aumentaram 56,6% no 1º semestre de 2008 relativamente ao 1º semestre de 2007, pois passaram de 491,5 milhões de euros para 703 milhões de euros, mas os lucros a distribuir aos accionista cresceram 66,6%. É um verdadeiro festim à custa dos consumidores.

Estes lucros impressionantes foram conseguidos também à custa de preços elevados pagos por mais de 4 milhões de consumidores domésticos, ou seja, por milhões de famílias portuguesas que vivem com dificuldades crescentes. Assim, de acordo com dados da Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia, o preço pago por um kWh por um consumidor domestico é 191% superior ao preço pago por um consumidor de “muita alta tensão”; 174,2% superior ao preço pago por um consumidor de “alta tensão”; 116,8% superior ao preço pago por um de média tensão “diagrama rectangular”; e 69,8% superior ao preço pago por um consumidor de média tensão “médio industrial”; e 43,1% superior ao preço pago por um consumidor de baixa tensão “pequeno industrial”.

Segundo também a Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia, exceptuando os consumidores do tipo “DA”, ou seja, com consumos médios mensais até 50 kWh, que são aqueles que pagam por mês apenas 7,75 euros incluindo o IVA, o que é uma percentagem muito reduzida de consumidores domésticos, mas tomando como base de comparação o preço da electricidade sem impostos, porque é aquele que reverte para as empresas e que constitui a fonte dos seus lucros, conclui-se que no 2º semestre de 2007, o preço da electricidade em Portugal era superior ao preço médio da União Europeia dos 15 países, para os consumidores tipo “DB” (consumo médio mensal 100 kWh) em +19,3%, para os consumidores do tipo “DC “ (consumo médio de 292 kWh) em +22,1%; para os consumidores do tipo “DD” (consumo médio mensal de 625 kWh) em mais +16,4%; e para os consumidores do tipo “DE” + 18,1%. Apenas para os consumidores do tipo “DA”, ou seja, para aqueles que pagam em média por mês apenas 7,75 euros com IVA , que são poucos, é que o preço do kWh era, sem impostos, inferior em -10,8%.

Em resumo, exceptuando os consumidores do tipo “DA”, cujo número é reduzido, o preço da electricidade em Portugal, sem impostos, ou seja, aquele que reverte integralmente paras as empresas, era superior ao preço médio da UE15 entre 16,4% (consumidores tipo “DD”) e 22,1% (consumidores tipo DC”). Estes últimos (consumidores do tipo “DC”) representam 36% dos consumidores domésticos, e o seu consumo corresponde a 48% do consumo de todos os consumidores domésticos e pagam mais 22%. Só devido ao facto dos impostos sobre a electricidade em Portugal serem inferiores entre 77,2% e 82,6% à média da União Europeia dos 15 é que impede a situação de ser ainda mais incomportável para os consumidores domésticos portugueses. O OE está assim também a financiar os lucros da EDP. E a EDP pretende ainda impor em 2009 um grande aumento dos preços da electricidade com a justificação da existência de um elevado défice tarifário.

É evidente que com preços desta natureza a EDP tem de ter lucros elevadíssimos. Não é preciso ser um grande gestor para conseguir isso, face à passividade do governo e da entidade reguladora (ERSE), que até teve o descaramento de propor que as dividas incobráveis da EDP fossem pagas pelos clientes que pagam pontualmente. Por aqui se vê o tipo de fiscalização que existe actualmente em Portugal em relação aos grandes grupos económicos.