sexta-feira, 1 de agosto de 2008

A comunicação do Presidente da República


Não está para mim claro que o Presidente da República deva anunciar prèviamente o tema das suas comunicações ao país.

E ainda menos que tenho havido um grande suspense no país seguido de grande frustração. Isto talvez se tenha passado com alguns analistas que gostam de se assumir como intérpretes de estados de alma, que eles próprios procuram criar, e que gostariam de comandar todas as regras do jogo. Quando, por vezes, até parecem distraídos. Mais do que frustração poderá falar-se em surpresa com a desproporção entre o suspense que eles criaram e o conteúdo ocorrido.

O tema era obviamente um dos possíveis se bem que quem, como eu, está polìticamente longe de Cavaco e com motivos de prioridades sobre publicos pronunciamentos bem diferentes dos seus, entendesse que ele deveria era falar sobre o Código de Trabalho ou o "impasse europeu" e as pressões sobre a Irlanda, sobre as necessárias freflexões sobre o percurso da união europeia ou como, na economia, realizar os golpes de rins que nos minorem preocupações.

Quanto à matéria em si, é claro que não há drama e as coisas se resolvem pelas vias normais previstas para que a Região Autónoma dos Açores tenha brevemente o seu estatuto.

Cavaco Silva falou de inconstitucionalidades declaradas pelo TC e reservas políticas e institucionais suas que afectarão o equilíbrio delicado de poderes que envolvem o PR. Seria mais bizarro alguns virem a terreiro insistir na tese de que o estatuto foi aprovado por unanimidade na AR e teria o apoio de todos e que isso dispensaria a sua reconsideração devida a esta intervenção. A AR está a falar na relação com outro órgão de soberania e não do "inevitável" respeito com anteriores deliberações suas...

Já mais inquietante é verificar que, face ao desconhecimento prévio do conteúdo da comunicação, tenha alguém feito circular que a comunicação seria sobre ocorrências institucionais complexas resultantes de um suposto estado de saúde do Presidente da República.

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