domingo, 1 de julho de 2012

O processo de integração europeia: mitos, realidades e a culpa que não morre solteira...


Quando Mário Soares pediu à adesão à CEE em 28 de Março de 1977, isso não resultou de nenhuma inevitável necessidade da economia mas do pensamento balizado pela social-democracia europeia, mesmo antes do 25 de Abril, e pelo seu grande amigo F. Carlucci.
A ideia era impor a Portugal que se arrumasse num bloco numa perspectiva federalista e com uma integração económica capitalista, que ajudasse à reconstituição de grandes grupos económicos abalados pelo 25 de Abril por terem sido sustentáculos do fascismo,  a uma integração nos mercados financeiros, e ao aprofundamento das relações com com a NATO e os EUA que alterassem os compromissos com a paz e a independência dos blocos político-militares, generalizados na consciência da população depois da revolução.
A pedra de toque era fazer com que os portugueses reduzissem a perspectiva de um desenvolvimento independente e fossem amarrados a uma realidade criada não por si mas por outros.
Promessas e mais promessas então foram feitas.
A adesão formalizou-se em cerimónia  nos Jerónimos em 1 de Janeiro de 1986, com pompa e circunstância, com Mário Soares, majestático, por detrás de um Giulio Andreoti, sinistro, já então de relações conhecidas com a mafia.
As promessas de desenvolvimento, de aumento da produção e emprego e uma grande panóplia de outras promessas desmentidas pela realidade têm que ser encaradas como um logro para o país. Nenhum dos que  se empenharam nesta cruzada podem sacudir a água do capote...
Importa não esquecer que no período transitório (85-96) e em anos posteriores há um efectivo aumento do poder de compra de alguns sectores e da construção no país de um importante conjunto de infraestruturas, muitas delas para facilitar a absorpção do nosso mercado ou sumptuárias sem papel no desenvolvimento, mas que vão a par do aumento da corrupção e de negócios ilícitos e da destruição sistemática da agricultura, das pescas e da indústria.
Cavaco passou a ser o gestor desta realidade no ano seguinte. Quem não se lembra do seu entusiasmo ao dizer que estávamos no "pelotão da frente".?
Mais de 26 anos depois estamos bem longe das promessas, como referia há dias o eurodeputado do PCP, João Ferreira, num debate em que participei.
Diminuiu a riqueza criada e a distribuição da riqueza tornou-se mais desigual
500 mil ha de terra deixaram de ser cultivados.
A desregulação do sistema de quotas pode pôr em causa a nossa produção de leite e de vinho
A frota pesqueira foi abatida, pesca-se pouco e, consequentemente, os preços do nosso pescado cresce.
A nossa zona pesqueira exclusiva não está explorada e outros países aproveitam isso.
A indústria que contribuía em 1986 com 30% do PIB, hoje contribui com 15%.
No que respeita ao comércio, tendo regras exclusivamente determinada pela UE, acaba por integrar sucessivamente as regras da OMC. E o Estado vai-se conformando à liberalização total do comércio.
Todas estas consequências foram previstas por apenas um dos grandes partidos portugueses (ver Congresso do PCP de 1992 a propósito do Tratado de Maastricht). Todos os outros embandeiraram em arco...

Em Janeiro de 1999, o governo de António Guterres fez Portugal aderir ao euro que iria provocar: o fim de uma política cambial própria, o aumento do desemprego, a liberalização dos movimentos dos capitais com a consequente exposição à especulação financeira, deslocalizações de empresas com as consequências para a economia e o desemprego.
Nos últimos dez anos, ainda segundo João Ferreira, os lucros cresceram 10 vezes mais que os salário se os lucros aumentaram 30-40% com reduções ou estagnações salariais, facilitou-se o processo de integração política. 
O Tratado Orçamental pretende transpôr para as Constituições dos Estados-membros o "equilíbrio orçamental", esvazia as estruturas de poder  do voto popular do depois do Conselho Europeu e da Comissão Europeia já não resultarem de eleição popular.
Por outro lado o Tribunal de Justiça Europeia já confronta deliberações dos tribunais nacionais.


Defrontamos, pois, uma crescente integração enquanto são a Alemanha e a França a concentrar os "apoios comunitários" ao mesmo tempo que reduzem as suas próprias comparticipações para a UE.


O desastre português forçado pelo memorando com a troika, no quadro deste processo de integração tem responsáveis com nome: Mário Soares, Freitas do Amaral, Rui Machete, Ernâni Lopes, Cavaco Silva, Durão Barroso, e tantos outros que se procuram manter na ribalta política, recauchutados como se os portugueses se dispusessem a esquecer o desastre para onde premeditadamente nos conduziram. Os seus nomes hão-de ficar gravados algures para que a História não esqueça.

3 comentários:

Anónimo disse...

É fundamental refrescar as memórias que andam tão esquecidas. Ha culpados e têm nomes, os responsáveis por tudo o que este nosso povo está a sofrer.
Ha que fazê-los pagar e mudar o rumo da história.
MG

Graciete Rietsch disse...

" A Hístória NÃO os absolverá"

Um beijo.

Edgar Carneiro disse...

Adenda ao comentário anterior:
"Uma economista próxima de Nouriel Roubini, tido como o primeiro a prever a crise financeira de 2008, disse esta segunda-feira que há "uma probabilidade de 85 por cento" de a Grécia e Portugal saírem do euro."
(http://www.destakes.com/redir/3fe83fedf02d2dfacc9f7150bbc5cc82)
Um abraço