terça-feira, 10 de julho de 2012

Médicos pelo mais baixo preço ou o novo tráfico de escravos


As empresas que contratam trabalho temporário para o Estado são os traficantes de escravos dos dias de hoje. Até se poderão desculpar que a entidade adjudicante faz à pressa os programas de procedimentos dos concursos públicos. Mas vão a jogo.
O caso dos médicos é paradigmático.
O Ministério da Saúde lançou um concurso público 2012/102 "para a celebração de contratos de aprovisionamento para a área da saúde com vista à prestação de serviços médicos às instituições do Serviço Nacional de Saúde".
E explicitou no nº 1 do Artº 5º do programa de procedimento como critério de adjudicação "o do mais baixo preço unitário por hora"!...Neste Artº. 5º não se encontram outros critérios de adjudicação relativa a processo de formação dos profissionais, à sua experiência, etc, etc.
Encontram-se, sim, outros critérios de adjudicação: será efectuada por "lotes", fornecendo cada lote 5 prestadores de serviço, ordenados pelo preço mais baixo e de forma crescente, sendo que no caso de igualdade de preços entre propostas dar-se-á prioridade à que entrou primeiro.
Sim, pelo preço mais baixo e ainda dando para estas empresas ganharem o seu...
O que se diz em relação aos médicos é comum a outros grupos profissionais recrutados por tais traficantes a mando de gente sem quaisquer preocupações sociais..
Têm que se opor barreiras sérias ao esclavagismo nas relações laborais!...

Sem comentários: