No centenário de Álvaro Cunhal

No ano de 2013 passam 100 anos sobre o nascimento de Álvaro Cunhal.
O PCP preparou uma programação de comemorações que tiveram ontem a sessão de abertura no Auditório da Faculdade de Medicina Dentária de Lisboa.
O auditório estava cheio e todos os presentes seguiram com atenção o enunciado das iniciativas em que estarão presentes  a vida, pensamento e luta de Álvaro Cunhal, num exemplo que se projecta na actualidade e no futuro.
Na sua intervenção, Jerónimo de Sousa sublinhou o contributo particular dado por Álvaro Cunhal para a concepção da Revolução Democrática e Nacional que ajudou  à abertura dos caminhos para a Revolução de Abril e para a concepção de aliança Povo-MFA, bem como para o Programa do Partido nomeadamente das concepções de democracia avançada e socialismo 

A melhor prova do reconhecimento da validade e actualidade do seu pensamento e da sua obra está bem patente na recente confirmação pelo XIX Congresso do PCP da manutenção dos objectivos e propostas fundamentais do Programa do PCP, hoje denominado: «Uma Democracia Avançada – Os valores de Abril no futuro de Portugal», na concepção do qual, Álvaro Cunhal, deu um importante e singular contributo.
Num Congresso onde esteve presente o país real, o país devastado pela intervenção estrangeira e pela actual política de ruína nacional. Um Congresso que apontou os caminhos para resgatar Portugal e devolver ao país o que é do país, e ao povo a sua soberania e o seu direito ao desenvolvimento, ao crescimento, ao emprego e o direito dos trabalhadores e do povo a uma vida digna.

Um Congresso que assumiu a tarefa do enriquecimento desse Programa que se revelou de uma grande profundidade e sentido de futuro e que é a resposta alternativa dos comunistas portugueses à crescente colonização económica pelas grandes potências da União Europeia e ao domínio do capital monopolista nacional e internacional sobre o nosso país e a vida dos portugueses.
Um programa estratégico para a concretização de um verdadeiro programa de desenvolvimento do país para a actual etapa histórica, parte integrante e constitutiva da luta pelo socialismo e cuja realização é igualmente indissociável da luta que hoje travamos pela concretização da ruptura com a política de direita e da materialização de uma política patriótica e de esquerda.
Um Programa que define um projecto de Democracia Avançada que assenta na definição básica de que a democracia é simultaneamente política, económica, social e cultural, e que Álvaro Cunhal perspectivava e caracterizava como um “regime democrático que proceda a realizações progressistas de carácter não capitalista” para realizar cinco objectivos fundamentais:
- Um regime de liberdade no qual o povo decida do seu destino e um Estado democrático representativo e participado;

- Um desenvolvimento económico assente numa economia mista, liberta do domínio dos monopólios, ao serviço do povo e do país;
- Uma política social que garanta a melhoria das condições de vida dos trabalhadores e do povo;
- Uma política cultural que assegure o acesso generalizado à livre criação e fruição culturais;
- Uma pátria independente e soberana com uma política de paz e cooperação com todos os povos.
Um programa que surge no seguimento da Revolução Democrática e Nacional e das análises às características do capitalismo português que Álvaro Cunhal estudou e cujas teses essenciais estão expressas na obra “Rumo à Vitória”. Nessa obra marcante na qual se definem a estratégia e as tarefas do Partido que haviam de ajudar a construir o caminho que conduziu à Revolução de Abril e contribuir para determinar a sua natureza, numa resultante onde a teoria se assumia como força material na acção impetuosa das massas populares e na acção dinâmica da aliança Povo-MFA que Álvaro Cunhal, antes de todos, caracterizou e apontou como o motor da Revolução.
Foi a partir da investigação aprofundada da realidade portuguesa, que Álvaro Cunhal mostrou que a formação dos monopólios em Portugal tinha a particularidade de não ser o resultado da livre concorrência capitalista, com a consequente concentração e centralização da riqueza, mas uma construção forçada e determinada pela utilização do poder coercivo do Estado para favorecer o grande capital e os grandes agrários, através dos mais variados métodos de espoliação e empobrecimento das camadas e classes populares e da usurpação dos recursos do país.
Um processo assente na mesma lógica e com os mesmos propósitos que estiveram presentes no processo de recuperação capitalista e restauração monopolista dos últimos anos em Portugal, cujo domínio sobre a economia e a vida do país é, tal como no passado, a principal causa do trajecto de regressão económica e social do país, da crise e da dimensão que esta mesma crise atingiu no quadro da crise sistémica do capitalismo internacional.
Crise nacional que Álvaro Cunhal previa e com uma premonitória visão anunciava, em consequência da ofensiva da política de direita que se vinha desenvolvendo contra Abril e as suas conquistas.

(…)

concepção de socialismo que o nosso Programa consagra.
Uma concepção que é produto do pensamento próprio do Partido, mas que tem o seu valioso contributo e que está expresso na definição do conjunto de características que o projecto socialista deve assumir e na sua e nossa afirmação de sempre que não há “modelos” de revolução, nem “modelos” de socialismo.
Uma concepção de socialismo que responde às especificidades nacionais e leva também em conta as lições da experiência revolucionária mundial.
Uma concepção que parte das leis gerais de edificação socialista e dessas experiências, para afirmar um projecto socialista para Portugal.

Esse projecto onde se expressam como objectivos fundamentais da revolução socialista, a abolição da exploração do homem pelo homem, a democracia em todas suas vertentes, a intervenção permanente e criadora das massas populares, a elevação constante do bem-estar material e espiritual dos trabalhadores e do povo em geral, o desaparecimento das discriminações, desigualdades, injustiças, a concretização de uma vida de igualdade de direitos do homem e da mulher e a inserção da juventude na vida do país, entre outras, e se definem em cinco grandes áreas - no sistema político, no sistema económico, no sistema social, na plano da cultura e no plano ético - as características desse projecto.
Num momento em que o capitalismo está mergulhado numa das mais profundas crises da sua história, a necessidade e actualidade do ideal e projecto socialista afirma-se como a solução no futuro dos povos, também a obra e o pensamento de Álvaro Cunhal se projecta como um contributo inestimável na conquista desse horizonte de realização e emancipação humana.
Figura notável do nosso tempo, em todo o seu exemplo de combatente transparece um desejo de futuro e de confiança. Desejo de futuro de realização desse sonho milenar da construção de uma sociedade liberta da exploração do homem por outro homem. De confiança nos trabalhadores, no povo, na sua capacidade de construir a história com a sua luta e dar corpo ao sonho que continua a alimentar e dar sentido às nossas vidas!