quarta-feira, 12 de agosto de 2009

Venezuela: perseguição a órgãos de informação ou reposição da legalidade democrática?


Nas últimas semanas Chávez tem sido acusado de promover o encerramento de 34 estações de rádio e televisão por serem críticas do seu governo.
As multinacionais da comunicação assumiram essa atitude e a organização deles subsidiária, os Repórteres Sem Fronteiras, fez o mesmo. Os nossos media afinaram pelo mesmo diapasão.
O que não disseram foi que em qualquer país do mundo, o mesmo teria sido feito, dadas as circunstâncias que nada têm a ver com tais “razões”.


Muitas rádios ignoraram deliberadamente uma notificação da respectiva entidade reguladora (Conatel) para ser verificado o estado das respectivas concessões e ser feita a sua actualização. A Conatel constatou numerosas irregularidades como concessionários galecidos cuja concessão era utilizada ilegalmente por terceiros, não renovação dos procedimentos administrativos exigidos por lei, ou pura e simplesmente a falta de autorização para emitirem. Que se faria em países civilizados como o nosso? A mesma coisa, só que aqui os Repórteres Sem Fronteiras ou o Human Rights Watch, apenas duas da imensa panóplia de ONGs que passaram a fazer o trabalho da CIA, não se atiraram ao ar contra Guterres, Cavaco ou Sócrates. E a lei venezuelana nesta área é semelhante à nossa e às de muitos outros países. Quem não procede à renovação das concessões perde a frequência que utilizavam e que em todo o lado não é propriedade dos concessionários mas um bem público.
Por tudo isto 34 estações que estavam a emitir ilegalmente perderam as concessões.
Ao contrário do que as calúnias contra a revolução boliviana espalham de que na Venezuela haveria perseguição a opiniões diferentes importa reter alguns números:

- 80% das rádios e televisões são privadas, 9% são públicas e 11% de associações ou comunidades locais;
- O conjunto dos media privados estão concentrados nas mãos de 32 famílias, sendo que a cadeia Globovisión. Participou na tentativa de golpe de estado de 2002, apoiou a sabotagem petrolífera desse ano, apelou ao não pagamento de impostos pelos contribuintes, à insurreição e assassinato do Presidente da República, apoiou o golpe de Estado recente nas Honduras, reconheceu os golpistas e desejou que algo semelhante acontecesse na Venezuela.


Quem já esteve na Venezuela não reconhece a vantagem da direita em termos de meios de comunicação?

E porquê contestar a legitimidade das políticas decorrentes de sucessivos actos eleitorais, reconhecidos como livres por todos os observadores internacionais?

Face a isto e às tentativas golpistas fracassadas, quem arrisca a dizer que é um exagero de Chávez dizer que uma nova base militar nas Honduras visa preparar uma invasão à Venezuela e fazer recuar o desejo de autodeterminação de outros países da América Latina?

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