domingo, 31 de agosto de 2008

As alterações do Código do Trabalho desequilibram relações em benefício do patronato, por Eugénio Rosa


O actual governo apresentou na Assembleia da República uma proposta de lei que visa introduzir alterações no actual Código do Trabalho. A justificação, tal como sucedeu com Bagão Félix, é que elas visam aumentar a competitividade. As principais alterações, que desequilibram ainda mais a situação actual, são as seguintes.

Alguns dos contratos colectivos que estão ainda em vigor e que abrangem muitos trabalhadores contêm uma clausula que estabelece que eles só deixarão de vigorar quando forem substituídos por novos contratos colectivos. As associações patronais estão contra esta cláusula e têm exigido do governo a sua eliminação. E o governo de Sócrates na proposta de lei satisfaz essa exigência patronal. Assim, o nº2 do artº 9º da proposta da chamada Lei preambular dispõe, relativamente aos CCTs que contenham aquela cláusula, o seguinte: A convenção colectiva caduca na data de entrada em vigor da presente lei se a associação patronal a tiver denunciado há mais de cinco anos, ou seja, quando entrou em vigor o Código de Bagão Félix. Portanto, não é a cláusula que é eliminada mas todo a Convenção Colectiva, o que poderá suceder na indústria de material eléctrico e química cuja negociações estão paralisadas há já bastante tempo devido ao boicote patronal.

Um dos princípios básicos das leis do trabalho é o principio do tratamento mais favorável, que dispõe que os CCTs e os CITs não podem estabelecer condições mais desfavoráveis do que as estabelecidos por lei. Embora o PS, enquanto esteve na oposição, defendesse este princípio, logo que chegou ao governo esqueceu-se dele. Assim, o artº 3 da proposta de lei do governo dispõe que só não poderão ser estabelecidas condições mais desfavoráveis para os trabalhadores em 14 matérias. Em todas as restantes matérias poderão ser estabelecidas por CCT ou por CIT condições menos favoráveis para os trabalhadores das que constam da lei.

De acordo com o actual Código do Trabalho a "adaptabilidade" consiste na possibilidade que tem a entidade patronal de obrigar o trabalhador, nos dias em que a empresa tenha mais serviço, a trabalhar mais 2 a 4 horas por dia, para além das 8 horas, sem ter de pagar horas extraordinárias, sendo o trabalhador compensado por horas que faça a menos nos dias em que a empresa tenha menos serviço. Mas esta adaptabilidade só pode ser introduzida ou por CCT ou com o acordo do trabalhador. O governo de Sócrates pretende alterar esta disposição. De acordo com a proposta, os trabalhadores que não queiram entrar no regime da adaptabilidade poderão ser forçados a aceitá-la. O nº1 do artº 205 dispõe que desde que 60% dos trabalhadores de uma equipa, secção ou unidade económica sejam abrangidos por um contrato colectivo de trabalho que contenha a adaptabilidade, a empresa poderá aplicar aos restantes 40% a adaptabilidade mesmo que estes não estejam de acordo. Esta adaptabilidade forçada poderá ser também introduzida de outra forma, que é a seguinte (nº2 do artº 205º): desde que 75% dos trabalhadores da equipa, secção ou unidade económica tenham aceite a adaptabilidade por contrato individual de trabalho, a empresa poderá impor aos restantes trabalhadores mesmo que estes não queiram. É a chamada "adaptabilidade grupal" ou forçada criada pelo governo de Sócrates.

A proposta de lei pretende criar um novo tipo de contrato que não existe no Código de Bagão Félix: o chamado contrato de trabalho intermitente. De acordo com o artº 159, as entidades patronais poderão impor contratos com a "duração da prestação de trabalho de modo consecutivo ou intercalado", sendo apenas obrigadas a garantir "seis meses de trabalho consecutivos a tempo completo por ano". O trabalhador só tem direito ao salário completo nos meses em que prestar trabalho em tempo completo. Nos restantes meses terá direito apenas a 20% do salário sem direito a subsídio de desemprego. E o artº 160º dispõe que o subsídios de férias e o de Natal têm um valor inferior ao do salário a tempo completo pois é " a média dos valores de retribuições e compensações auferidas nos últimos 12 meses, ou no período de duração do contrato se esta for inferior". É uma dádiva mesmo para grande empresas como a Autoeuropa que poderão assim substituir os "dias não trabalháveis" por períodos de intermitência pagando aos trabalhadores apenas 20% do salário.

O nº1 do artº 207 da proposta dispõe que, por meio de contrato colectivo de trabalho, pode ser instituído um regime de "banco de horas". E o nº2 dispõe que este banco de horas é alimentado através do "aumento do período diário de trabalho até 4 horas diárias e pode atingir 60 horas semanais, tendo o acréscimo o limite de 200 horas por ano". Estas horas feitas a mais não são pagas como trabalho extraordinário, mas sim compensadas por horas feitas a menos que poderão ser fixadas pela empresa que escolhe o período que mais lhe interessar. Uma medida que, se for aprovada, beneficiará até grandes empresas como a Autoeuropa.

O nº1 do artº 208 da proposta de lei estabelece que "por instrumento de regulamentação colectiva de trabalho ou acordo entre empregador e o trabalhador , o período normal de trabalho diário poderá ser aumentado até 12 horas, para concentrar o trabalho semanal em três ou quatro dias consecutivos, devendo a duração do período normal de trabalho semanal ser respeitado em média de um período de referência até 45 dias". Para o governo mesmo a saúde e a vida familiar do trabalhador pouco contam.

O artº 494 do actual Código do Trabalho determina que a entidade patronal é obrigada a descontar a quota sindical e a enviá-la ao sindicato desde que isso conste de IRCT ou o trabalhador faça um pedido expresso. Nesse sentido. Mesmo isto a proposta do governo altera. Segundo o artº 456 da proposta só com base em IRCT ou então desde que o patrão dê o seu acordo é que a quota poderá ser descontada e enviada ao sindicato. O objectivo é permitir à entidade patronal condicionar a filiação sindical. Se o sindicato não é de agrado do patrão é de prever que não dê acordo.

É evidente que estas alterações vão aumentar ainda mais a capacidade de chantagem do patronato para impor as suas condições porque, com a caducidade dos CCT imposta por lei, aquele vai procurar impor aos sindicatos o seguinte dilema: ou aceitam as condições do patronato ou não há convenção colectiva . São também uma ajuda à UGT que assim ficaria mais livre para aceitar as condições patronais. O pilar fundamental em qualquer sociedade, é o trabalho pois é ele que cria valor e riqueza. Mas para este governo o pilar fundamental é o capital, e é ele que merece todo o seu apoio. A centralidade do trabalho é assim substituída pela centralidade do capital.


Resumo do estudo que aconselho ser lido integralmente em http://resistir.info/




30/Agosto/2008


sábado, 30 de agosto de 2008

Adeus Adão


Que o Adão nos deixaria em breve todos os esperavam. E ele próprio também. Travou este último combate com coragem e sempre em contacto com os amigos e os seus camaradas.

Adão Barata, engenheiro, trabalhava na Câmara Municipal de Almada, tendo desempenhado anteriormente uma actividade profissional muito diversificada.

Foi presidente da Junta de Freguesia de Carnide e, depois, presidente da Câmara Municipal de Loures.

Entregou-se com dedicação e sacrifício pessoal ao trabalho autárquico, de que foi referência para outros autarcas, e ao PCP, de que foi destacado militante.

Adão Barata em todas essas funções foi uma pessoa simples, dialogante, optimista, amiga e sobretudo muito solidária. E com grande estima em todos os quadrantes.

Tive a honra de trabalhar com ele e vai deixar-nos grande saudade.

À Deolinda e aos seus dois filhos um grande abraço de solidariedade.

O corpo está presente a partir das 16 h na Basílica da Estrela e daí sairá amanhã, às 11 h, para o cemitério do Alto S. João.

sexta-feira, 29 de agosto de 2008

Bolívia e Paraguai: a direita conspira abertamente apesar das derrotas eleitorais recentes





A sucessão diária de acontecimentos nestes dois países, onde a direita, ligada às classes que renegam a democratização, se entregam a todo o tipo de atentados institucionais e para-militares, deixam antever um agravamento da confrontação e a necessidade de apoio de todos quantos recusam o regresso às oligarquias corruptas e violentas que já tiveram o poder nestes países. E solidariedade internacional também.
No Parlamento do Paraguai, os deputados boicotam actos de gestão decisivos para o funcionamento da economia.

Na Colombia alguns governadores da oposição realizam assaltos a organismos do Estado, agressões, cortes de estradas. O governador de Santa Cruz, por exemplo, não permite que o avião presidencial aterre na província mas recebe o governador dos EUA em plena
confrontação...
Em ambos os casos os Presidentes eleitos pelo voto popular reagem e apelam ao apoio popular contra a subversão.
É uma questão a seguir.

o amigo americano


Ei-lo. O general William B. Garrett que, na 2ª quinzena de Julho, comandou os exercícios conjuntos com a Geórgia designados por "Resposta imediata". Uma semana depois a Geórgia, com apoio de militares americanos e israelitas atacava a Ossétia do Sul...

A frase de fim de semana, por Jorge


"A maior parte dos piores males infligidos ao homem pelo homem ficou a dever-se às pessoas se sentirem absolutamente seguras quanto a algo que, de facto, era falso"



Bertrand Russell

Putin à CNN: os EUA empurraram a Geórgia para a guerra para que a Rúsia aparecesse como inimiga


Putin na entrevista de ontem à CNN declarou que algumas forças nos EUA teriam dado início ao conflito na Geórgia para dele tirar vantagem para um dos candidatos presidenciais norte-americanos.

Putin foi ainda contundente na denúncia da orientação em geral dos media ocidentais em dar informações falsas sobre o conflito na Ossetia do Sul.

Exemplificou com o caso de uma entrevista da Fox News a uma criança osseta, em que as declarações desta desagradáveis para a agressão georgiana ia sendo interrompida pelo repóter com tosse e outros ruídos...

a insegurança da segurança

A intenção, ontem anunciada pelo Ministério da Justiça, de legislar para introduzir a prisão preventiva em crimes que utilizem armas é um passo do governo no sentido de atenuar a concentração de críticas na sociedade portuguesa contra a sua política criminal.

Procura ir ao encontro de sentimentos de insegurança resultantes da impunidade de criminosos e de uma maior presença no quotidiano do crime violento.


Mas, na nossa opinião, exige outras medidas.



A abordagem mediática do crime contribui para aumentar a insegurança. Introduz insegurança a transmissão em directo ou em diferido, à exaustão, de imagens do assalto em Campolide e da morte em directo de um dos assaltantes. Das imagens da vídeo-vigilância e de telemóveis. Num ciclo criminoso esta abordagem procura audiências, vende, informando gera perturbação, que por sua vez aumenta as audiências, e assim sucessivamente. Ignorar esta questão, que já é utilizada pelos próprios criminosos para elevarem o seu estatuto social, não é bom.


Os grupos detentores dos media não o ignoram.



Não é, porém esta a questão central.


Essa será sempre a que decorre da política e da gestão das políticas, quando existem e não são apenas erráticas ao sabor dos acontecimentos. E não só das políticas criminais.



O país acompanha um surto recessivo das economias europeias. A alteração de condições de vida dos cidadãos, a precarização do trabalho, o receio da pobreza e a falta de perspectivas são elementos decisivos de insegurança.


Esta situação altera os paradigmas de vida, os comportamentos e valores éticos. Admira-se a corrupção e o cambalacho como formas corajosas de dar a volta por cima a essa insegurança. O criminoso assume-se como herói, apoiando-se na mediatização, e ganha admiração junto de todos quantos assumiram já, em virtude do ambiente criado por políticas neo-liberais, a convicção de que é fácil enriquecer e que, para isso, vale tudo.


Uns arriscam, outros deixam de contar, soçobram à impunidade e alienam-se das responsabilidades cidadãs.


Paralelamente a justiça só funciona para quem dispõe de algum poder.


A base social de apoio a mudanças aumenta mas ela coexiste com silêncios da passividade.


Se não se buscar aqui o cerne da questão, então não há polícia nem política criminal que inverta a situação.


Elas próprias serão, crescentemente, cooperantes mais ou menos passivos deste sistema.



Agora que há correcções a fazer nos meios da justiça, isso há. E, se possível, pressionadas de forma contundente mas também passando a mensagem à sociedade e chamando-a a comprometer-se. São importantes intenções de proceder a reflexões alargadas viradas para influenciar a política.


Ao contrário do que o Ministério da Justiça anteontem referiu, corrigindo interpretações de declarações de um Secretário de Estado, e garantindo que não estão previstas alterações às normas dos Códigos Penal e do Processo Penal, as questões decorrentes da alteração do tempo das investigações e do regime de prisões preventivas e da facilitação à livre circulação sem coacção de criminosos feitos e sem receios têm, que ser corrigidas. Como dissemos a preventiva para crimes com armas é um recuo face à política anterior.


Para este combate ter eficácia, importa que o combate à corrupção e crime de colarinho branco tenha outra consequência.



Estas medidas não podem, poprém, ser porta aberta para tendêncuias desviantes no sentido do empobrecimento da democracia.


Também as duas leis recentemente promulgadas por Cavaco Silva carecem de revisão. Nomeadamente no que toca à figura do secretário-geral partidarizado, com excesso de poderes e interferência na investigação criminal, retirando autonomia ao Ministério Público, e às medidas especiais de polícia à revelia de prévio controlo judicial, que irão ferir direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.


Importa que a segurança não se torne, cumulativamente, um novo factor de insegurança na sociedade portuguesa.

terça-feira, 26 de agosto de 2008

Oscar Niemeyer - uma arquitectura comprometida com o seu tempo

Comunistas questionam a constitucionalidade das leis de segurança interna e de organização da investigação criminal

O PCP põe em causa a constitucionalidade das leis de segurança interna e de organização de investigação criminal, que foram promulgadas pelo Presidente da República. O PCP considera as duas leis de "duvidosa constitucionalidade", uma vez que "há uma intromissão do Executivo no judicial", uma "governamentalização das forças de segurança" encarregues da investigação criminal.

José Neto, da Comissão Política do PCP sustentou que a Lei de Segurança Interna prevê "medidas especiais de polícia", como as de fiscalização, revista e interrupção das comunicações, que "põem em causa os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos". Em declarações telefónicas feitas à Agência Lusa, José Neto lembra que estas medidas estão "à revelia do Código do Processo Penal", de "mandado judicial".

Para o PCP, que votou contra as leis, este é um passo em frente para a "concentração de poderes" e a "governamentalização" da polícia criminal. O secretário-geral de Segurança Interna "só responde perante o primeiro-ministro", sendo também "coordenador da investigação criminal", que
"regula os órgãos de polícia criminal".


A Rússia reconhece a Abkhásia e a Ossétia do Sul para salvar a vida das pessoas

O Presidente da Rússia Dmitri Medvedev reconheceu hoje a independência da Ossétia do Sul e da Abkhásia. "As populações da Ossétia do Sul e da Abkhásia têm reiteradamente defendido a sua independência. Nós entendemos que eles têm o direito de determinar o seu destino após o que lhes aconteceu recentemente", disse Medvedev numa declaração televisiva. "Saakashvili escolheu o caminho do genocídio para cumprir os seus projectos políticos", disse Medvedev. " A Geórgia escolheu o menos humano dos caminhos para atingir o seu objectivo - absorver a Ossétia do Sul, eliminando toda uma nação", disse.
Satisfação na Ossétia do Sul e Abkhásia






apoio do presidente da Chéchénia

segunda-feira, 25 de agosto de 2008

Duas fotos de Henri Cartier-Bresson



Paris 1969
Nazaré 1955

Na campanha de Obama, por F. Sousa Marques



Caros amigos,


O meu regresso aos EUA estava previsto para o dia 22 de Agosto. Por razões profissionais e pessoais prolongarei a minha estadia aqui até ao final de Setembro. Por esta razão não será possível enviar-vos as Obama News com o mesmo espírito com que o fiz desde o início das Primárias: fornecer-vos uma informação diferente (mais correcta e actualizada) do que a que recebem através dos grandes meios de comunicação.


A minha presença nos EUA permite-me o contacto com pessoas envolvidas no processo e com meios de informação independentes e não enfeudados a grandes interesses. Por exemplo, é diferente saber da Convenção Democrática aqui (mesmo utilizando a web) e lá.


Durante este período de férias e verão os aspectos mais interessantes do que se tem passado pelo mundo parecem ter sido: 1. O início da II Guerra-fria; 2. Os primeiros Jogos Olímpicos com a China em primeiro lugar na lista das medalhas de ouro; 3. A manutenção da crise económica global.


Nos EUA as eleições presidenciais continuam a ocupar tempo de antena com muita desinformação à mistura.


As sondagens continuam a dar um empate técnico. A esmagadora maioria dos jornalistas, usam-nas, não para informar e formar, mas para vender notícias. Ignoram que o sistema eleitoral americano não está preparado para eleições muito disputadas (a margem de erro do sistema é superior a pequenas diferenças no número de votos), escondem o facto de não haver eleições directas e, portanto, não fazer sentido falar de resultados nacionais, quando o que interessa é saber quantos delegados do colégio eleitoral são eleitos em cada Estado (há 8 anos o Gore teve mais 500 mil votos do que o Bush mas perdeu as eleições por causa das trapalhadas eleitorais na Florida), desprezam os outros candidatos (especialmente Nader, que rouba votos a Obama, e o Partido Libertário, que os rouba a McCain), valorizam (e deturpam) quando lhes convém certos assuntos em detrimento de outros (aborto, boatos de caserna, medos, ignorâncias, etc.), não consideram o erro sistemático de todas as sondagens provocado por estarmos perante universos eleitorais diferentes (desde que as Primárias começaram há mais de 4 milhões de novos eleitores).


A campanha eleitoral vai entrar na fase decisiva. Depois das Convenções dos principais Partidos haverá debates e as mais diversas disputas. Se o jogo fosse limpo até se poderia falar de um processo livre e democrático. Mas não o será. A sujidade já começou há muito tempo, principalmente pelo lado, como é costume, do Partido Republicano. Depois de andarem anos a preparar-se para combater a Clinton, tiveram de ajustar os arsenais à nova situação.


Mas já aí está o livro contra Obama (do mesmo autor que fez o mesmo, com sucesso, há 4 anos atrás, contra Kerry). Parece valer tudo... até arrancar olhos. Não me espantaria que, no cúmulo do desespero, passem das palavras aos actos e "alguma coisa aconteça"... Um atentado "terrorista", um assassinato (que será carpido com lágrimas de crocodilo), qualquer coisa chocante que faça recordar aos poucos que votam que é mais importante o medo do que a esperança!...


Um abraço para todos,


fernando



Reacção boliviana, apesar de derrotada uma vez mais nas urnas, atenta contra a unidade da Bolívia


Apesar de Evo Morales ter na recente consulta revocatória consolidado posições através do aumento em 43% no número global de votos, de ter o "sim" obtido 67% contra 33% do "não" e de Morales ter vencido em 95 das 112 províncias, quatro governadores de extrema direita reconduzidos, e que têm organizado o Conalde (Conselho Nacional Democrático), procurando separar o chamado território da "meia lua", lançaram nova provocação.

Agora foi a tentativa de se apoderarem de instalações de gás do país.

A Bolívia precisa da nossa solidariedade.

Parabéns China!















Com uma certa ingenuidade, um português, de Macau, interpretou assim cenas das cerimónias de abertura e fecho dos Jogos

sexta-feira, 22 de agosto de 2008

Frase de fim de semana, por Jorge


“O que é de interesse colectivo de todos nem sempre interessa a ninguém individualmente”

Aluno no Exame Nacional do Ensino Médio do Brasil (2006)

Do "encanto" da Europa por Barack Obama ao insulto aos atletas Olímpicos

"Uma operação de propaganda bem montada – «A Europa sob o encanto de Barack Obama» titulava «Le Monde» – procurou simultaneamente lavar a cara dos EUA e branquear a sua política militarista e agressiva, partilhada sem equívoco pela Alemanha, a França, a Grã-Bretanha e outras potências da União Europeia. Trata-se de um acontecimento nada banal que não pode passar sem registo, tanto mais quanto o discurso de Obama em Berlim, junto da «Coluna da vitória» que celebra vitórias dos exércitos prussianos, é um discurso que impressiona pelo seu explícito anticomunismo" (Albano Nunes)

"As recentes declarações do secretário de Estado do Desporto, quando afirmou que esta é a mais cara participação de sempre nos JO, são uma clara tentativa de desresponsabilização da política de direita pelos resultados desportivos alcançados e constituem um insulto a todos cujo esforço para se manterem na alta competição envolve sacrifícios que não seriam aceitáveis num país com outra política" (Vasco Cardoso)

quinta-feira, 21 de agosto de 2008

Nelson de ouro


Mais uma alegria com a vitória de Nelson Évora no triplo salto.

Apesar de algum ruído de fundo despropositado e extemporâneo, a propósito dos resultados dos atletas potugueses nos Jogos Olímpicos e dos milhões gastos na sua preparação, Nelson de Évora confirmou as melhores expectativas.
O contrato do governo entre o governo e o COP sobre 4 medalhas, qual fábrica de fazer chouriços, fica para discutir depois...

Parabéns para Vanessa Fernandes, Nelson Évora e toda a equipa olímpica!!

Cartoon de Monginho

in Avante!

terça-feira, 19 de agosto de 2008

John Pilger fala do livro da Carla del Ponte que denuncia o papel do Ocidente no caso do Kosovo



John Pilger, jornalista e cineasta australiano, analista de política internacional, dá-lhe conta do essencial do livro de Carla del Ponte, antiga procuradora principal do Tribunal Internacional de Haia, sobre crimes na antiga Jugoslávia, que se demitiu das suas funções para não se sujeitar à farsa contra os sérvios e de contemporização com os crimes dos Kosovares do UÇK (hoje no governo) e dos bombardeamentos da NATO.
Ver em http://www.johnpilger.com/
O livro chama-se "A caçada: eu e os criminosos de guerra" (tradução nossa).
A referência a este livro de Carla del Ponte é de uma grande oportunidade para compreender as atitudes semelhantes em curso depois da agressão da Geórgia à "sua" Ossétia do Sul.

Não à guerra contra o Irão





Milhares de cidadãos dos EUA manifestaram-se dia 2 de Agosto contra a ameaça de agressão ao Irão e contra as guerras imperialistas em curso no Iraque e no Afeganistão. As manifestações decorreram em Nova York, Cleveland, Detroit, Buffalo e 87 outras cidades dos EUA. Os média portugueses não deram esta notícia.
Ver
http://www.stopwaroniran.org/





Uma outra candidata às presidenciais norte-americanas: Cynthia McKinney


Cynthia Mckinney é a candidata do Partido Verde às eleições presidenciais dos EUA.

Nascida em Atlanta, na Geórgia em 17 de março de 1955, Cynthia vive atualmente no sul de Dekalb County. Obteve um B.A. em Relações Internacionais da Universidade do Sul da Califórnia em 1978 e um Master of Arts em Direito e Diplomacia. Cynthia está a graduatr-se em Berkeley como Ph. Ensinou ciência política na Universidade Clark Atlanta e mais tarde em Agnes Scott College. Antes de ser eleita para o Congresso, Cynthia fez parte do conselho de administração do Conselho de Planeamento dos Serviços de Saúde de HIV de Atlanta de 1991-92.

Para saber mais consulte o seu site de candidata


segunda-feira, 18 de agosto de 2008

A propósito da retirada russa da Geórgia




1. Sarkozy enviou uma carta ao presidente georgiano Mikhail Saakashvili, na passada sexta-feira, informando-o sobre as medidas de segurança adicionais previstas pelo acordo de cessar-fogo assinado recentemente.
As medidas de segurança adicionais irão incluir patrulhas a ser realizadas pelas forças de paz russas em níveis contemplados pelo acordo existente. As outras forças russas recuarão para a posição que tinham ocupado antes de 7 de agosto, data da agressão georgiana à Ossétia do Sul. Estas medidas são temporárias e estarão em vigor até novos mecanismos internacionais serem elaboradas.
O presidente russo afirmou que Moscovo não era contra a presença internacional de paz nas áreas da Geórgia e da Ossétia do Sul bem como da Abkhasia, na condição de que qualquer parecer de um lado de que foi sujeito a violência e agressão não seja ignorado. E acrescentou que as forças de paz russas foram as únicas forças de paz em que Ossetas a Abkhazes realmente acreditaram. "Nós não podemos enviar uma força que não seja aceite pelas partes em conflito", disse Merkel, por seu turno. "Do ponto de vista político a União Europeia está aberta à discussão", disse ao mesmo tempo que manifestava apoio à integridade territorial da Geórgia, que não é aceite por ambos os povos e respectivos governos, particularmente depois da agressão da Geórgia a uma parte do território que diz pertencer-lhe.

2. Medvedev também considerou a Rússia como um garante da segurança na região do Cáucaso. "A Rússia, como um garante da segurança na região do Cáucaso, irá tomar uma decisão que irá reflectir a vontade dos povos da Ossétia e da Abkhasia. Esta decisão será usada como base para a política externa e garantirá a sua realização, nos territórios da Ossétia do Sul e da Abkhásia, de acordo com o mandato que tem a manutenção da paz ", disse Medvedev." "Falei sobre isso durante uma reunião com o meu homólogo Nicolas Sarkozy, e também por ocasião de uma reunião com os líderes dos presidentes da Abkhásia e da Ossétia do Sul".

3. Resumindo, os acordos assinados por Medvedev e Saakashvilli contemplam a manutenção da força de paz russa na Ossétia do Sul, que aí está com outras forças de paz da própria Ossétia do Sul e da Geórgia, desde os acordos de 1992 com que as três partes encerraram mais uma fase de conflito militar entre independentistas e Geórgia.
Saakasvilli é presidente depois disso. Rasgou esses acordos e quer a anexação pura e simples à sua revelia. Foi eleito por prometer combate à corrupção e desenvolvimemnto económico mas a corrupção não para de crescer, o país está cada vez mais dominado por máfias e os extremismos é tnicos e religiosos à solta para servirem quem deles precisa...Quanto à economia, a Geórgia está cada vez mais débil.

O resultado disso é a repressão interna, a perseguição à oposição, o clima do "quero, posso e mando"...
Nenhum equívoco se pode gerar quando se fala de "saída das tropas russas". Particularmente depois dos bombardeamentos e matanças na Ossétia do Sul realizadas pelo exército e aviação da Geórgia na noite de 7 para 8 deste mês.

4. A contra-informação de alguns media "ocidentais" prossegue. O Publico, por exemplo, publicou na passada 6ª feira uma foto enorme de um soldado façanhudo a brandir o punho de dentro de um carro militar, legendada como se fosse um soldado russo na retirada das tropas. Confrontado com a clara indicação que se tratava da foto de um membro de forças especiais norte-americanas, não mostrou arrependimento e tergiversou 3 dias depois. Hoje publica uma espécie de cronologia dos acontecimentos, assinada pelo correpondente em Moscovo do Washington Post, em que não se fala do ataque da Geórgia e se interpreta o movimento de tropas georgianas como uma resposta a uma entrada de tropas russas na Geórgia...
O tráfico de falsificação de fotografias da guerra pode ser verificado por exemplo em
5. O presidente da Geórgia fez ontem um apelo à Rússia para o diálogo que mantenha boas relações entre os dois países (manchetes de agências). Mas vê-se a declaração hoje em televisão do sr. Saakashvilli e fica claro o tiom provocatório da intervenção.
Melhor fora que este personagem estivesse activamente a proceder ao envio de apoios humanitários à sua população na Geórgia e na Ossétia, que reclama como sua, que ficou sem recursos. E impedisse que as forças da corrupção que o seu governo tem estimulado nos últimos anos se apoderassem do futuro abastecimento, ainda por cima agoraque cessaram relações com a Rússia que é o grande destinatário da agricultura georgiana bem como o principal fornecedor de bens à Geórgia. Os amigos de Israel e da NATO, com os EUA à cabeça, habituaram-se a só fornecer treino militar e armamento de guerra...Saakashvilli devia assumir responsabilidades de apoio à sua população tal como fizeram os russos com os milhares de deslocados ossetas para a Ossétia do Norte.


Pré-escolar: evolução positiva em 30 anos mas com avanços e recuos e novos objectivos a concretizar


A meta de cobertura integral de oferta da rede pública de pré-escolar tem sido enunciada, mas na prática não assumida, por sucessivos governos.

Em torno deste próprio conceito se geraram equívocos com um único objectivo: boa parte do acréscimo de despesa favorecer os privados.

Deve o Estado fazer protocolos com os privados? Sim, desde que os recursos sejam direccionados para a elevação da capacidade pedagógica dessa rede (em média mais baixa que o da rede pública do Estado), para praticar preços sociais, permitir actividades diversificadas durante o período não lectivo, para este não ser apenas "guarda das crianças" e para garantir qualidade. Isto quando a rede pública não consegue durante algum tempo garantir oferta, com essas características, nesses locais.

Porque, simultâneamente, e de acordo com a Constituição e as leis, deve o Estado garantir a expansão da oferta da rede pública.

Se é certo que, durante algum tempo, apesar da rede pública ser melhor, muitos pais optavam pelos privados, isso deveu-se fundamentalmente à oferta, que ela não garantia, de actividades posteriores às 15.30 h, quando terminava o período lectivo, até que os pais voltassem do trabalho.

A evolução globalmente positiva que se regista desde os anos oitenta, consistiu na passagem da cobertura do pré-escolar de 18% em 1980/81 para 77% em 2004/5.


Isto depois de um grande movimento de opinião pública à escala nacional em que sindicatos, autarquias e pedagogos tiveram um papel determinante. E que passou pela aprovação da Lei-Quadro da Educação Pré-Escolar (lei nº 5/97). E períodos de consequente expansão da rede com papel determinante das autarquias. Mas também outros em que se privilegiou quase exclusivamente o apoio à rede privada.

Hoje há milhares de crianças que por razões de escassez de oferta, entre outras, não frequentam a rede publica e muitos milhares que se têm que conformar com uma rede privada, que garante parte das necessidades, mas que se mudariam para a rede pública se esta existisse. Revelando que a tal "liberdade de optar" é, por falta de condições, uma grande treta...

A criação recente de um horário diferenciado que prolonga a actividade lectiva, tornando-o diferente do resto do ensino básico, sacrificando a componente pedagógica apesar de argumentar com um suposto "interesse dos pais" pela função de guarda, é um retroceso e sinal de desprezo pela componente de ensino. E isto, apesar de hoje já haver um quadro legal que favorece, com a intervenção das autarquias em parceria com o os Ministérios da Educação e da Solidariedade Social, a resposta às necessidades das famílias e de ocupação das crianças em períodos de interrupção lectiva.

Está também ainda por garantir a existência de períodos de avaliação comuns com o restante ensino básico que permita a sequencialidade pedagógica ao longo desse percurso e a articulação da actividade com os restantes níveis de ensino. E uma atitude diferente da actual em que passaram a ser desrespeitados os períodos de planificação e avaliação, base essencial de sustentação do pré-escolar.


Mas há também a obrigatoriedade de frequência do Jardim de Infância no ano imediatamente anterior à entrada no 1.º Ciclo do Ensino Básico, bem como a criação de condições que permitam generalizar o acesso ao pré-escolar de todas as crianças com 3 e 4 anos. Só assim se contribuirá para uma efectiva igualdade de oportunidades no acesso à Educação e serão criadas condições favoráveis ao sucesso nas aprendizagens ao longo da vida, tal como reconhece o Parecer emitido, em 2004, pelo Conselho Nacional de Educação. Nesse Parecer, o CNE considera que cabe ao Estado a responsabilidade de garantir a todas crianças o acesso à Educação Pré-Escolar, sendo, ainda, recomendada a sua obrigatoriedade.


Este alargamento deverá ser assegurado, essencialmente, através de estabelecimentos públicos integrados na rede do Ministério da Educação, pois só dessa forma se garantirá que todas as crianças, independentemente do seu estrato social, terão acesso a um Jardim de Infância público, gratuito e de qualidade. Contudo, o encerramento de Jardins de Infância, sem criação de alternativas adequadas, como aconteceu no passado ano lectivo, contraria intenções enunciadas pelo Ministério.

A prata de Vanessa


Era a maior aposta da equipa olímpica portuguesa para os Jogos de Pequim e confirmou as expectativas.

Já de madrugada, cedendo o primeiro lugar do Triatlo à australiana Emma Snowsill, Vanessa Fernandes encheu-nos de alegria.

domingo, 17 de agosto de 2008

"Maracotinha", por Dorival Caymi e Xico Buarque

Dorival Caymmi (1914-2008)



Compositor e cantor brasileiro da Bahia Dorival Caymmi morreu ontem no Rio de Janeiro.
Nos seus 60 anos de carreira, Caymmi escreveu canções sobre hábitos, costumes e tradições de seus companheiros Baianos. Nas suas canções demonstrou a sua reverência pelo o mar e a natureza e publicou mais de 20 álbuns.
Danilo Caymmi, filho do compositor, que também é um compositor disse sobre a morte de seu pai: "morreu "pacificamente, baianamente, como ele costumava dizer."

O funeral sai hoje para o Cemitério São João Batista, no bairro Botafogo, onde foram enterrados outros artistas famosos como o compositor Antonio Carlos Jobim (1927-1994), o cineasta Glauber Rocha (1938-1981) ou o pai da aviação brasileira, Alberto Santos Dumont (1873-1932).
Entre as composições mais populares do Caymmi, podem mencionar-se "O Que É Que um Baiana Tem", que foi imortalizado por Carmen Miranda, no filme Banana da Terra (1939), "A Lenda do Abaeté", "Promessa de Pescador", "É Doce Não morrer Mar "," Marina "," Não Tem Solução "," Maracangalha "," Saudade de Itapoã "," Samba da Minha Terra "," Dora "," Rosa Morena "e" Eu Não Tenho Onde Morar ".

sábado, 16 de agosto de 2008

Uma nova página na história do Paraguai


Fernando Lugo foi ontem empossado como Presidente da República do Paraguai.

Esta eleição é um novo estímulo para todos quantos no Paraguai e América Latina lutam contra as autocracias apoiadas pelos EUA, pela liberdade e pela democracia e pelos direitos dos trabalhadores e melhoria das condições de vida do povo.

Lugo prometeu ser implacável para com os que roubam o povo.

Depois de ter anunciado abdicar do seu salário de Presidente em favor dos pobres, Lugo de camisa, sem casaco e gravata e calçando sandálias franciscanas, gritou bem alto patra todos quantos o ouviam que jurava fidelidade a Deus e à Pátria.

É uma nova página na história do Paraguai, bem mais promissora e estimulante para o seu povo.

"Vieira - O Céu na Terra"


No belíssimo enquadramento do Convento do Carmo, o Teatro Nacional de D. Maria II representou entre os dias 22 de Julho e 16 de Agosto "Vieira - O céu da Terra", momentos da vida deste jesuíta que desempenhou um diversificado conjunto de funções na Corte de D. João IV e no Brasil entre colonos, indios e escravos.
Mas fica particularmente assinalada a conduta profética e o apoio de Vieira às profecias do Bandarra e do V Império relativas à união de todos os povos, num reino cristão de justiça, em que outros credos estariam presentes mas secundários, gozando de justiça, paz e amor.

A sua defesa da libertação dos escravos e dos índios, explorados e escravizados para garantirem a riqueza do açucar e dos judeus e cristãos novos é acompanhada pela abordagem crítica dos comportamentos da nobreza, da Igreja e dos comerciantes. E acaba por levá-lo às prisões da Inquisição.

Problemas sonoros não resolvidos satisfatòriamente dificultaram a audição de algumas passagens. Em contraste com um bom desenho de luz de Orlando Worm.

José Henrique Neto (Vieira) e Félix Fontoura (o escravo liberto Nestor) são os personagens centrais, com bom desempenho. Marques d´Arede (D.João IV), Carmen Santos (raínha D. Luísa de Gusmão), João Lagarto (o inquisidor) e António Banha (burguês mercador), num plano mais secundário, também.
O texto sobre obras de Vieira é de Miguel Real e Filomena Oliveira.
A encenação foi de Filomena Oliveira

sexta-feira, 15 de agosto de 2008

A frase de fim-de-semana, por Jorge


"Não há nada de novo debaixo do sol, mas há imensas coisas antigas que não conhecemos"



Ambrose Bierce

quinta-feira, 14 de agosto de 2008

"Confronto" entre homens e mulheres

(…)
Nesta ofensiva ideológica, para a qual os sucessivos governos têm procurado aliados junto das organizações de mulheres e dos meios académicos, converge a disseminação de argumentos de fácil aceitação, aparentemente «desideologizados» e «despartidarizados», que imputam as causas da desigualdade e discriminação das mulheres a razões de natureza estritamente cultural, ou seja, as mulheres constituiriam uma classe, ou uma categoria social a que se oporia uma outra classe ou categoria social – os homens. Uma concepção, pois, assente no «confronto» ente homens e mulheres, erigido como principal fonte de conflito, em que o estatuto social das mulheres dependeria das relações entre mulheres e homens na família.
(…) (Fernanda Mateus, in Avante!)

O David de Miguel Angelo regressa depois de dois anos nos EUA

O antes e o depois




















Com o patrocínio de


O cartoon de Monginho

in Avante!

quarta-feira, 13 de agosto de 2008

Georgianos pela Paz acusam Saakashvili

Governo e presidente georgianos
principais responsáveis pela guerra

A Geórgia foi lançada em mais uma sangrenta situação de caos. Na terra georgiana deflagrou com nova força uma guerra fratricida. Para grande infelicidade nossa, não surtiram efeito os alertas do Comité da Paz da Geórgia e de personalidades progressistas da Geórgia sobre o carácter pernicioso da militarização do país e sobre o perigo de uma política pró-fascista e nacionalista. As autoridades da Geórgia, mais uma vez, organizaram uma guerra sangrenta, sentindo o apoio de alguns países ocidentais e de organizações regionais e internacionais. A vergonha vertida pelos actuais detentores do poder sobre o povo georgiano demorará dezenas de anos a limpar.

O exército georgiano, armado e treinado por instrutores americanos e utilizando armamento também americano, submeteu a uma bárbara destruição a cidade de Tskhinvali. Os bombardeamentos mataram civis, ossétios, irmãs e irmãos nossos, crianças, mulheres, idosos. Morreram mais de dois mil habitantes de Tskhinvali e dos arredores.

Morreram igualmente centenas de civis de nacionalidade georgiana, tanto na zona do conflito, como por todo o território da Geórgia.

O Comité da Paz da Geórgia expressa profundas condolências aos familiares e amigos dos falecidos.

Toda a responsabilidade por mais esta guerra fratricida, por milhares de crianças, mulheres e idosos mortos, pelos habitantes da Ossétia do Sul e da Geórgia cabe exclusivamente ao actual Presidente, ao Parlamento e ao Governo da Geórgia. A irresponsabilidade e o aventureirismo do regime de Saakachvili não têm limites. O Presidente da Geórgia e a sua equipa, sem dúvida, são criminosos e devem ser responsabilizados.

O Comité da Paz da Geórgia, juntamente com todos os partidos progressistas e movimentos sociais da Geórgia, vai bater-se para que os organizadores deste monstruoso genocídio tenham uma punição severa e legítima.

O Comité da Paz da Geórgia declara e pede à ampla opinião pública que não identifique a actual direcção georgiana com os povos da Geórgia, com a nação georgiana, e apela a que apoie o povo georgiano na luta contra o regime criminoso de Saakachvili.

Apelamos a que todas as forças políticas da Geórgia, os movimentos sociais, o povo da Geórgia se unam para libertar o país do regime antipopular, russófobo e pró-fascista de Saakachvili!

O Comité da Paz da Geórgia

Tbilissi, 11 de Agosto de 2008


Este texto foi distribuído pelo Conselho Português para a Paz e a Cooperação (CPPC), cuja posição própria pode ser consultada no seu site

www.cppc.pt

Para ver tambem opiniões nos EUA diferentes dos de Bush ver

www.thenation.com/

terça-feira, 12 de agosto de 2008

1ª Feira Histórica e Tradicional de Serpa

Serpa vai acolher a I Feira Histórica e Tradicional a partir das 17:00 horas dos dias 22, 23 e 24, levando os participantes numa viagem pelo século XIII com várias actividades de época.

A equipa da organização vai recriar a sociedade portuguesa do reinado de D. Dinis - o monarca que entregou a Serpa o seu mais importante Foral -, retratando o quotidiano da população dessa época.

Ao longo dos três dias, Serpa será animada por saltimbancos, bobos, histriões, bufões, acrobatas, malabaristas, entre outros.

O ambiente medieval vai fazer-se sentir com a presença de actores: soldados, mendigos, rameiras, mercadores, almocreves, mendigos, larápios, romeiros, frades, e muito mais, numa enorme gritaria de pregões.