No dia a seguir à Copa do Mundo no Brasil, teve início a 6ª Cimeira do BRICS (sigla do grupo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Fortaleza e Brasília foram as cidades anfitriãs do encontro, realizado em 14, 15 e 16 de Julho, para assentar, finalmente, uma arquitectura financeira de novo tipo, com o slogan: “Crescimento inclusivo e soluções sustentáveis.
Ariel Noyola Rodriguez, do Observatório Económico da América Latina do Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade Nacional Autônoma do México salienta que esta é uma maneira diversa das iniciativas de regionalização financeira asiática e sul-americana, os BRICS, ao não comporem um espaço geográfico comum, ao mesmo tempo em que estão menos sujeitos a sofrer simultâneamente as turbulências financeiras, incrementarem a efectividade dos seus nstrumentos defensivos.
Um fundo de estabilização monetária denominado Acordo de Reservas de Contingência (CRA, do inglês “Contingent Reserve Arrangement”) e um banco de desenvolvimento chamado Banco BRICS exercerão funções de mecanismo multilateral de apoio às balanças de pagamentos e fundo de financiamento ao investimento.
De facto, o BRICS distanciar-se-á do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, instituições edificadas há sete décadas, na órbita do Departamento do Tesouro norte-americano . No meio da crise, ambas as iniciativas abrem espaços de cooperação financeira frente à volatilidade do dólar e criam alternativas de financiamento para países em situação crítica, sem ter que se submeter às medidas de austeridade impostas através de programas de ajustamento estrutural e reconversão económica.
Como consequência da crescente desaceleração económica mundial, tornou-se mais complicado para os países do BRICS alcançar taxas de crescimento acima dos 5%. A queda sustentada do preço das matérias primas para uso industrial derivada da menor procura do continente asiático e o retorno de capitais de curto prazo para Wall Street tiveram impacto negativo sobre o comércio exterior e os tipos de câmbio.
À excepção da ligeira apreciação do yen chinês, as moedas dos países do BRICS perderam desde 8,8 (caso das rúpias indianas) a 16 (caso dos rands sul-africanos) pontos percentuais frente ao dólar entre maio de 2013 e Junho deste ano. Neste sentido, o CRA BRICS – dotado de um montante de 100 mil milhões de dólares, anunciado em Março de 2013, com participação dada China em 41 mil mihões; do Brasil, Índia e Rússia, em 18 mil milhões cada um; e da África do Sul, com 5 mil milhões – reduzirá substancialmente a volatilidade cambial sobre os fluxos de comércio e investimento entre os membros do bloco.
Os cépticos argumentam que o CRA terá importância secundária e exercerá apenas funções complementares às do FMI. Mas não têm em conta que, em contraste com a iniciativa Chiang Mai, por exemplo (integrada pela China, Japão, Coreia do Sul e 10 economias da Associação de Nações do Sudeste Asiático, Asean), o CRA BRICS poderá prescindir do aval do FMI para realizar os seus empréstimos, garantindo maior autonomia política frente a Washington. A guerra de divisas das economias centrais contra as economias da periferia capitalista exige a sua execução rápida.
Por outro lado, o Banco BRICS despertou muitas expectativas. O Banco, que iniciará operações com um capital de 50 mil milhões de dólares(com participações de 10 mil milhões e 40 mil milhões em garantias de cada um dos países), terá possibilidades para se ampliar em dois anos para 100 mil milhões e, em cinco anos, para 200 mil milhões. Também contará com a capacidade de financiamento de até 350 mil milhões para projectos de infraestruturas, educação, saúde, ciência e tecnologia, meio-ambiente, entre outros.
Ainda assim, para o caso da América do Sul, os efeitos em médio prazo apresentam um carácter dual. Nem tudo é tão atraente nos mercados de crédito. Por um lado, o Banco BRICS poderia contribuir para a redução dos custos de financiamento e fortalecer a função contra cíclica da Corporação Andina de Fomento (CAF), através do aumento de créditos em momentos de crise e, assim, descartar os empréstimos do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Por outro lado, entretanto, disponibilizando crédito, o Banco do BRICS entrará em competição com outras entidades financeiras de influência considerável na região, como o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social, do Brasil), a CAF e os bancos chineses com maior número de garantias (Banco de Desenvolvimento da China e Banco Exim da China). É inverossímil que as instituições financeiras mencionadas façam suas ofertas de crédito convergirem de modo complementar sem afectar as suas carteiras de credores.
Nos BRICS há diferentes opiniões, segundo A. N. Rodriguez. A elite chinesa pretendeu realizar a participação maioritária erente da proposta russa de estabelecer participações por aliquotas) e converter Xangai na sede do organismo (ao invés da opinião de Nova Deli, Moscovo ou Joanesburgo). No caso de os empréstimos do Banco BRICS se denominarem yenshinesa avançará em sua internacionalização e afiançará gradualmente a sua posição como meio de pagamento e moeda de reserva em detrimento de outras divisas.
Para lá da consolidação de um mundo multipolar, o CRA e o Banco BRICS representam as sementes de uma arquitetura financeira que emerge em uma etapa da crise cheia de contradições, mas também caracterizada pela cooperação e pela rivalidade financeira.
É natural que a generalidade da mídia internacional e nacionailtenham silenciado este importante facto histórico do século XXI. O interesse jornalístico dos governos e patrões da mídia não passam por aqui.
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