Propostas da CGTP-IN para uma ruptura que concretize a mudança necessária – crescimento económico e justiça social

A CGTP-IN publicou há dias um breve estudo sobre a degradação das condições económicas e sociais em Portugal, cuja leitura sugerimos como instrumento de esclarecimento na luta que travamos conmtra a política deste governo.

Portugal não pode continuar refém de um modelo assente em exclusivo nas exportações, que faz tábua rasa do peso das importações e do contributo da procura interna para a dinamização económica.

Para a CGTP-IN é essencial que as exportações sejam consideradas num quadro de complementaridades, que a substituição de importações por produção nacional seja uma realidade, com a procura interna a desempenhar um papel determinante no relançamento económico.

Para tal, para além de medidas que privilegiem e defendam, no quadro de excepcionalidade que vivemos, a produção nacional direccionada para o mercado externo, mas também interno, o aumento dos salários e das pensões, ou seja, o aumento do poder de compra da generalidade da população é fundamental do ponto de vista económico, com um alcance em termos de justiça social que se exige.

Para a CGTP-IN a promoção do emprego, o combate à precariedade e ao desemprego, à exclusão social e à redução de prestações sociais, têm de estar no centro das políticas implementadas e não pode ficar dependente de conjunturas, nem muito menos do comportamento da procura externa.

O aumento das receitas fiscais, por via do combate à fraude e evasão, o fim dos paraísos fiscais, uma maior justiça e progressividade dos impostos num quadro de colocar a pagar mais quem mais pode, no caso concreto os grandes grupos económicos e financeiros, são elementos que permitirão aliviar as famílias dos cortes salariais e do aumento de preços que se perspectivam para 2011.