segunda-feira, 23 de fevereiro de 2009

Um novo new deal?

No número de este mês da Monthly Revew, dois professores universitários norte-americanos John Bellamy Foster e Robert W. McChesney respectivamente editor e colaborador desta revista norte-americana, discutem o apelo de sectores académicos para que seja implantado um novo New deal quando a nova administração Obama tem apontado para um amplo programa de estímulo económico de mais de 850 mil milhões de dólares durante dois anos, com o objectivo de resgatar a nação da profunda crise económica.

Remetendo para a tradução publicada hoje pela resistir.com, não deixaremos de aqui citar o início dessa discussão e as medidas que, na opinião destes dois professores, a esquerda poderia propor apoiada num forte movimento de esquerda nos EUA, que, como é sabido, não existe organizado.

”A possibilidade de um novo New Deal deve ser saudada por quem se posiciona à esquerda, na medida em que faz prever algum alívio para a população trabalhadora bastante sacrificada. Porém, há questões importantes que se colocam. Quais são as reais perspectivas actuais de um novo New Deal nos Estados Unidos? Será essa a resposta para a actual crise económica? Qual deve ser a atitude da esquerda? Uma análise profunda destas questões exigiria um grande volume. Aqui, confinamo-nos a alguns pontos que ajudarão a tornar claros os desafios que temos pela frente. O New Deal não foi, inicialmente, uma tentativa de estimular a economia e provocar a recuperação através da despesa pública, uma ideia que pouco estava presente no início da década de 1930. Pelo contrário, consistiu em medidas de salvamento e resgate ad hoc, motivadas sobretudo pela ajuda aos negócios, associada a programas de apoio ao emprego. A parte de leão das despesas do New Deal foi, no início, canalizada para operações de salvamento. Como explicou Alvin Hansen, economista de Harvard e um dos primeiros seguidores de Keynes nos Estados Unidos, no seu "Fiscal Policy and Business Cycles" (Política fiscal e ciclos de negócios).

(…) Com o capitalismo atolado numa crise económica de uma tal severidade que cada vez mais faz lembrar a Grande Depressão dos anos 1930, não deveria surpreender que assistamos a um apelo generalizado por "um novo New Deal".

(…) É da exclusiva responsabilidade da esquerda impulsionar não apenas a organização militante da população mais desfavorecida, mas também os tipos de mudança, indo contra a lógica do sistema e assentando numa expansão da despesa pública que contribua substancialmente para melhorar as condições de vida. Em termos de exigências, um programa deveria incluir, para começar, que:

(1) o governo assuma a responsabilidade de assegurar trabalho útil e com salários decentes a todos os que necessitam, recorrendo às competências existentes;
(2) seja alargado o subsídio de desemprego para lá dos seus inadequados limites actuais;
(3) os que estão em perigo de perder os seus empregos sejam protegidos pela assistência pública;
(4) seja iniciado um programa de habitação de choque a favor dos que não têm casa ou vivem em casas degradadas (incluindo o alívio das hipotecas e o apoio aos arrendatários);
(5) seja estabelecido um sistema fiscal verdadeiramente progressivo, incorporando um imposto sobre a riqueza;
(6) sejam alargados programas alimentares e vales alimentares para os pobres, juntamente com outras provisões de bem-estar, facilitando o acesso;
(7) seja facultado a toda a população acesso nacional a cuidados de saúde (um sistema de pagador único);
(8) seja garantido pelo governo o financiamento das reformas;
(9) seja aumentado o financiamento da Segurança Social e eliminados os impostos regressivos;
(10) sejam eliminadas as leis que restringem a sindicalização;
(11) seja aumentado o salário mínimo federal;
(12) seja introduzida a semana de trabalho das 35 horas;
(13) seja promovido a nível nacional um programa de transportes públicos de massas;
(14) sejam muito alargados os sistemas de comunicações de propriedade ou controlo público e estendidos por toda a nação;
(15) seja bastante aumentado o financiamento público da educação; e
(16) seja bastante aumentada a protecção ambiental, em linha com a revolução ecológica hoje necessária para salvar o planeta.”

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