Mulheres, coragem! Há que criminalizar a não aceitação por patrões das trabalhadoras que querem ter filhos

A mulher é uma vítima maior do patronato que quer lucros a todo o custo, cilindrando os direitos laborais e outras prerrogativas das mulheres incluindo o direito a férias por gravidez, parto e acompanhamento  inicial dos bebés.
Hoje o presidente de uma comissão que vai entregar propostas ao governo sobre como aumentar a natalidade revelou (e podia ter revelado outras coisas) que há empresas onde os patrões obrigam as mulheres contratadas a assinarem um compromisso em como não terão filhos nos cinco anos seguintes!

Criminalizar actos deste tipo será uma forma importante de combater estes comportamentos anti-sociais de parte do patronato.
Mas importa que tal comportamento então criminoso seja provado. E esse patronato consegue, por diversos meios, inviabilizar a denúncia do seu comportamento. A trabalhadora receia que, mesmo ganhando um processo contra o prevaricador, este far-lhe-á depois a vida negra e recorrerá a outros meios para a despedir. Todo o processo de facilitação do despedimento está em curso há anos e é sempre possível empurrar a trabalhadora para uma situação "abrangida" por algumas dessas possibilidades.

A Inspecção do Trabalho tem que ter um papel mais activo em defesa dos direitos que restam aos trabalhadores. As comunidades em, que se inserem essas empresas, deverão encarar novas formas de intervenção nestes casos, denunciando o malfeitor, divulgando em folhetos a sua cara e os factos, estimulando os párocos a denunciar estes casos no púlpito e a terem uma pressão sobre os referidos patrões.
Enfim, importa equacionar uma série de medidas que garantam maior eficácia a este combate.