Quem somos, o que temos feito e ao que vimos

Para que conste - dizem-se coisas...- no ideal e projecto dos comunistas, a democracia tem quatro vertentes inseparáveis – política, económica, social e cultural:

– democracia política baseada na soberania popular, na eleição dos órgãos do Estado do topo à base, na separação e interdependência dos órgãos de soberania, no pluralismo de opinião e organização política, nas liberdades individuais e colectivas, na intervenção e participação directa dos cidadãos e do povo na vida política e na fiscalização e prestação de contas do exercício do poder;

– democracia económica baseada na subordinação do poder económico ao poder político democrático, na propriedade social dos sectores básicos e estratégicos da economia, bem como dos principais recursos naturais, na planificação democrática da economia, na coexistência de formações económicas diversas, no controlo de gestão e na intervenção e participação efectiva dos trabalhadores na gestão das empresas públicas e de capitais públicos, na harmonização do desenvolvimento económico com a preservação do meio ambiente;

– democracia social baseada na garantia efectiva dos direitos dos trabalhadores, no direito ao trabalho e à sua justa remuneração, em dignas condições de vida e de trabalho para todos os cidadãos, e no acesso generalizado e em condições de igualdade aos serviços e benefícios sociais, designadamente no domínio da saúde, educação, habitação, segurança social, cultura física e desporto e tempos livres;

– democracia cultural baseada no efectivo acesso das massas populares à criação e fruição da cultura e na liberdade e apoio à produção cultural.

Um regime democrático tem de enfrentar e caminhar para a resolução dos mais graves problemas nacionais e de responder com êxito aos grandes desafios que se colocam a Portugal. A democracia avançada que o PCP propõe ao povo português contém cinco componentes ou objectivos fundamentais:

1.º – um regime de liberdade no qual o povo decida do seu destino e um Estado democrático, representativo e participado;

2.º – um desenvolvimento económico assente numa economia mista, dinâmica, liberta do domínio dos monopólios, ao serviço do povo e do País;

3.º – uma política social que garanta a melhoria das condições de vida dos trabalhadores e do povo;

4.º – uma política cultural que assegure o acesso generalizado à livre criação e fruição culturais;

5.º – uma pátria independente e soberana com uma política de paz, amizade e cooperação com todos os povos.

Estes somos nós e aquilo por que lutamos

(Resoluçlão do último Congresso do PCP)