sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Este Estado, apesar da Constituição, está a ter uma ideologia capitalista e neo-liberal (1)

Ouvimos muita gente de direita a reclamar de uma definição que conferiria ao texto constitucional um carácter "ideológico" que passo a citar:



…“A Assembleia Constituinte afirma a decisão do povo português 
de defender a independência nacional, de garantir os direitos
fundamentais dos cidadãos, de estabelecer
 os princípios basilares da democracia
 de assegurar o primado do Estado de Direito democrático 
e de abrir caminho para uma sociedade socialista,
 no respeito da vontade do povo português, tendo em vista
 a construção de um país mais livre, mais justo e mais fraterno”(Artº4º).

Mas o que aconteceu na condução das políticas e na acção do Estado, após o início dos governos do arco da governação em  1776  (primeiro só PS, depois em 78 com o  CDS, depois alargado ao PPM,  que  já após depois do assassinato de Sá Carneiro e Adelino Amaro da Costa em Dezembro de 1980, mudaria o 1º Ministro de Sá Carneiro para Pinto Balsemão, para estar hoje  nas mãos do bando do Paulo e do Portas), foi algo que confrontou as novas realidades saídas da Revolução e expressas na Constituição.
Ao longo deste período e até hoje ocorreram a liquidação da Reforma Agrária e do poder operário nas grandes empresas, as reprivatizações reconduziriam à alienação para o capital estrangeiro. Mário Soares orgulhou-se em assinar a adesão à CEE em 1986 mas o que anda a dizer não se compagina com essa responsabilidade dum homem que tendo uma formação cultural "à vol d'oiseau" teria um instinto que sempre pareceu mais apurado. Foi deslocado rendimento dos trabalhadores e camadas médias. Por imposição da CEE.  Que também levou ao abandono dos campos e das pescas. Tudo afectando os nossos equilíbrios com outros países da CEE. O Quadro Comunitário de Apoio serve amigos e não vê executada parte por não cumprimento  da componente devida por Portugal...As condições de crédito e a construção civil foram decisivos para dar mais poder à banca e formalizar ainda mais uma aliança com os empresários mais ricos de Portugal. 
A criação da União Europeia, pelo T. de Maastricht em 1993, e o seu aprofundamento com a criação de euro, em 1999, em que boa parte dos países, como Portugal, entrou com uma economia mais débil que os outros, adoptando uma moeda "cara" para que não tinha condições, serviu de pretexto para os PECs e o "resgate elaborado pela troika pròpriamente dita e pela troika cá da casa. Que deu origem à mais grave ofensiva contra direitos, remunerações e condições de vida dos trabalhadores e de classes intermédias de que há memória. Já então o neo-liberalismo se tinha espalhado como óleo nos bancos, governos, administrações de empresas públicas, certas chefias e quadros de apoio dos governos. O keynesianismo dera lugar ao neo-liberalismo. Isto não é  ideologia? Então o que é ideologia???. 

(em próximo post referirei a ideologia e o seu papel na situação financeira)

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