"There is a crack, a crack in everything
That's how the light gets in"

"Há uma falha, tudo tem uma falha

e é por aí que a luz penetra"

Leonard Cohen
poeta e cantor canadiano, n. 1934
em Anthem

Hipócrisia e cínismo são alguns dos grandes desafios que transitam para 2014

É o que se pode dizer deste primeiro-ministro. com toda a propriedade e sem qualquer insulto.
Teria sido avisado poupar as famílias portuguesas à má ficção do que foi a sua arenga natalícia.
Atendendo aos pontos fortes da sua intervenção houve o cuidado de incomodar e provocar o sarcasmo, a anedota, a irritação, o repúdio.

Quando afirmou que estará "terminado em Maio o programa de assistência, etapa decisiva da nossa recuperação" ou que começámos a "vergar a dívida", Passos Coelho mente. Todos sabemos já que assim não será, que os credores (também mentirosamente designados por investidores) vão tentar impor um outro plano de "apoio" que fará arrastar as dívidas para maiores valores e continuar a perda de soberania.

Quando afirma que, "depois da Troika, vamos concentrar todos os nossos objectivos no combate à pobreza, no reduzir rapidamente o desemprego, a aumentar o investimento e a reduzir as desigualdades sociais, que percurso passado e próximo futuro (OE 2013) está compaginado com esses objectivos, para que não sejamos justos ao dizer que volta a mentir?

Quando valoriza alguns indicadores económico-sociais pouco positivos como percursores de um relançamento (imaginado), Passos Coelho mente. Que aqui se verifique estarem a colher-se " os primeiros frutos da estratégia abrangente baseados nos sucessos da competitividade em mercados externos" ou "que a economia está a dar a volta" roça o delírio". Ou que tais efabulações compensariam a austeridade que os portugueses já sofreram e vão sofrer de forma agravada com o Orçamento de Estado para 2014 pela direita, o cinismo cresce em flecha.

Quando afirma que vai encarar as adversidades políticas (leio chumbo de algumas normas do OE pelo TC) "mobilizando os instrumentos que tem usado desde que assumiu o seu mandato", Passos Coelho insinua que vai mais uma vez aos bolsos dos portugueses para tapar o "buraco" criado pelas suas "inconstitucionalidades?

Quando descarta a água do capote que o fez chegar às funções actuais, Passos Coelho afina pela hipocrisia. Que dizer de "durante demasiado tempo temos tolerado em Portugal  fortíssimas desigualdades e (...) resignámo-nos com a estagnação social."? O PSD esteve fora disso? Passos Coelho não apoiou tais atitudes? Ou atribui apenas as culpas aos " parceiros externos e aos nossos amigos de todo o mundo"que "hoje dão confiança" ao seu governo?

Quando refere o decréscimo do desemprego, um dos indicadores positivos apontados por Passos Coelho, este volta a mentir pois não entra em linha de conta com os 120 mil portugueses que este ano tiveram de emigrar para sobreviverem e sustentarem as suas famílias".

Quando remata as suas "ideias" com uma pretensa componente ideológica, Passos Coelho volta a ser cínico por não explicitar (ou esconder)  as suas ideias ao afirmar que estamos perante novas " oportunidades para os portugueses geradas por uma economia mais democrática (??), por uma sociedade mais dinâmica(??), por um país mais aberto (??)".

De facto não há volta a andar. Este governo tem que ir andando e em 2014 tudo faremos por isso, vencendo a hipocrisia e o cinismo.

Em Marvila

A igreja de Santo Agostinho que escapou ao terramoto e onde se interpreta boa música, segundo o Jorge

TC chumba cortes nas pensões da Função Pública. A manipulação continua não estando ainda fechado o mercado dos eurodeputados

A decisão ora tomada pelo TC, na sequência de outras da mesma natureza, e seguida de declaração enfática do Primeiro-Ministro de que vai insistir nesses cortes de uma maneira mais inteligente e eventualmente de novos aumentos de impostos, deveria iluminar o pensamento do Presidente da República para demitir o governo de imediato, ou depois de uma fiscalização preventiva do Orçamento de 2013.

A precipitação da acção do governo tem sido sustentada na fé de que os mercados de capitais para a aquisição da dívida iriam depois da decisão do TC ser mais exigentes nas taxas de emprés

timos. Vamos ver o que diz o tal "mercado" quando de novas emissões de dívida.
Importa a propósito esclarecer que os nossos credores, por esta via especulativa nos estão a roubar ainda mais, são frequentemente referidos por jornalistas e comentadores por conta como "investidores". De facto não investem nada na nossa economia, e pela especulação em espiral nas taxas de juro a pagar, contribuem para o empobrecimento crescente do país, para o definhar da economia e o crescimento do desemprego.

Já agora fico curioso em saber se António José Seguro vai manter Vital Moreira como deputado europeu, depois do "distinto constitucionalista" se ter manifestado contra a decisão do Tribunal Constitucional, subscrevendo a doutrina do Governo em não considerar o valor das pensões como direito adquirido por quem trabalhou, descontou (mais que no sector privado) e viu as suas pensões serem calculadas com base em fórmulas que foram alteradas ao longo dos anos em seu prejuízo e que, mesmo assim, se confrontam com estas novas tentativas de saque.
Vital Moreira fica nas listas do PS ou o PSD paga o passe?

Para terminar, Passos Coelho nada disse sobre a reunião da União Europeia com a NATO, em que estava a participar em que a NATO (leia-se EUA, Inglaterra e França) exigia uma elevação das contribuições orçamentais para o armamento que novas cruzadas contra os "inimigos" imporiam...

Casinos...

Foram publicadas, no site da CMVM, as contas respeitantes a 30/09/2013   da  “Estoril Sol”  ( Casinos do Estoril, de Lisboa-Expo, e da Póvoa de Varzim). Têm elementos muito curiosos:

1. A empresa fechou o 3º Trimestre com lucros de 1.258.281 €;
2. As receitas diminuíram 5% face às da mesma data de 2012. No entanto fazendo uma análise mais fina constata-se que caíram 7% as respeitantes às “slot-machines” e subiram 2% as respeitantes ao jogo bancado (bacará, gamão, etc);
3. No total de 137.771.294 € de receita contabilizada, 42% respeitam ao Casino de Lisboa,37% ao Casino Estoril e 21% ao Casino da Póvoa;

Os benefícios fiscais recebidos ascendem a 2.333.516 € ( 1,8% do total da receita e perto do dobro do lucro registado). 
Os benefícios foram atribuídos como apoio do Estado à renovação dos equipamentos de jogo e 405.000€ como apoio do Estado à “animação realizada”.

É muito estranho! 
O Governo corta nas pensões mais baixas  de viúvas e viúvos de poucas centenas de euros e concede benefícios de milhões para a renovação de “slot machines” e para os espectáculos realizados nos Casinos!

Uma contribuição decisiva de Vitor Dias para a compreensão do papel do PCP na realização do III Congresso da Oposição Democrática

os papéis de alexandria: 3º C.O.D. - um testemunho 40 anos depois

A cidade, de Nadir Afonso

Frase de fim-de-semana, por Jorge

"Gli uomini si vendicano per le quisquilie, 

ma non possono farlo per le cose grandi"

"Os homens vingam-se por ninharias, 

mas pelas coisas grandes não são capazes"

Niccolò Machiavelli 

Historiador e político humanista italiano, 1469-1527) 

in Il Principe.

Sociedade do Cunhacimento

Fazem parte dos quadros da PT os filhos/as de:

- Teixeira dos Santos.
- António Guterres.
- Jorge Sampaio.
- Marcelo Rebelo de Sousa. 

- Edite Estrela.
- Jorge Jardim Gonçalves.
- Otelo Saraiva de Carvalho.
- Irmão de Pedro Santana Lopes.


Estão também nos quadros da empresa, 
ou da subsidiária TMN os filhos de :

- João de Deus Pinheiro.
- Briosa e Gala.
- Jaime Gama.
- José Lamego.
- Luís Todo Bom.
- Álvaro Amaro.
- Manuel Frexes.
- Isabel Damasceno.

Para efeitos de "pareceres jurídicos" a PT recorre habitualmente aos
serviços de:

- Freitas do Amaral.
- Vasco Vieira de Almeida..
- Galvão Telles.

Assim não há lugar para os colegas da faculdade destes meninos, que
terminaram os cursos com média superior e muitos estão ou a aguardar
o primeiro emprego, ou no desemprego, ou a trabalhar numa área diferente da
da sua licenciatura.

Frase de fim-de-semana, por Jorge

"Morrer é a primeira condição para a imortalidade."

Stanislaw J. Lec (poeta polaco, 1909-1966)

Axel Hütte - a reinvenção da fotografia de paisagem, por Jorge

A luta continua!

É vergonhosa a decisão do governo relativa aos Estaleiros Navais de Viana de Castelo (ENVC). Onde é feita uma concessão, sem concorrência, dos ENVC,  a uma empresa falida que era representada pelo escritório de advogados do ministro Aguiar Branco, autor da concessão.
Em que são despedidos 640 trabalhadores, com o engodo de duzentas reformas antecipadas e a hipotética absorpção pelo futuro concessecionário de cerca de 400 ( não garantidos e com salários de miséria, atendendo a que esta é uma empresa deslocalizada, que faz uma coisa aqui e outra ali sempre ao preço mais baixo...).
Em que mais de seis mil postos de trabalho poderão ser, indirectamente, afectados nos fornecedores actuais dos estaleiros, que são o centro da actividade económica no concelho.
Em que várias administrações, incluindo do PS, praticaram uma gestão ruinosa, recusando sucessivas encomendas para que os lucrativos ENVC apresentassem resultados  que "justificassem" a sua concessão para o Estado "reduzir" a sua despesa...

Esta decisão encontrou uma forte resistência dos trabalhadores, a expressão pela Câmara Municipal das preocupações dos habitantes, uma opinião pública que cresce contra este processo.
Elas vão continuar a manifestar-se, não deixando sossegados os que estão a realizar este crime contra os trabalhadores e as populações e contra os interesses do País.


Outra questão foram as agressões da polícia de choque a manifestantes à porta de um ministério, em que manifestantes, deputados e o secretário-geral da CGTP foram agredidos. Esta questão coloca o problema da forma e objectivos com que o govereno está a orientar a polícia de choque. Instrumento de segurança contra certa criminalidade ou guarda pretoriana de um governo caduco, isolado, que quer fazer o pior às pessoas e ao país até ser posto a andar?

Duas notícias sobre a Síria

Quem protege os cristãos da Síria?

Cristãos identificados e detidos por milícias

Cidade do Vaticano, 26 nov 2013 (Ecclesia) – A Agência Fides, do Vaticano, noticia um ataque à cidade de Dayr Atiyah, na Síria, com dois atentados suicidas por parte de grupos islâmicos que “espalharam terror, morte e destruição”. Massacre de crianças cristãs na Síria feito pelos milicianos jihadistas (anterior a esta notícia) “Os milicianos entraram no hospital municipal e fizeram reféns os doentes. O museu de Dayr Atiyah, com milhares de obras e valiosos achados arqueológicos, foi devastado. As mesquitas e as igrejas foram danificadas. Inúmeras casais saqueadas, civis capturados e usados como escudos humanos”, informa Fides. Um sacerdote, que pediu anonimato, apelou à comunidade internacional e à Santa Sé que se mobilizem para que os reféns sejam libertados e a cidade, cerca de 87 quilómetros a nordeste da capital Damasco, seja salva. A Agência Fides revela que a população de Dayr Atiyah, cerca de 25 mil  pessoas, começou a fugir e a sair da cidade mas os grupos islâmicos examinam todos os documen tos e mantêm os “cristãos sob identificação”. “Um padre ortodoxo grego teve de dizer que é casado e permitiram que saísse porque o seu nome é árabe e não tinha ascendência ou referência cristã”, exemplificam as fontes citadas, sob anonimato, por motivos de segurança. Antes deste ataque a cidade de Dayr Atiyah era lugar de refúgio de “centenas de pessoas” vindas de Qara, a cerca de 90 quilómetros da capital.

28/11/2013 09h46 - Atualizado em 28/11/2013 09h46

Exército da Síria ocupa cidade estratégica ao norte de Damasco, Dayr Atiyah, na região de Qalamoun, foi dominada, segundo a TV estatal.Segundo o OSDH, o governo expulsou quase todos os jihadistas do Iraque.

Da France Presse

O exército sírio tomou o controle nesta quinta-feira (28) de Deir Attiya, uma cidade estratégica na conquista da região de Qalamoun, ao norte de Damasco, anunciou a televisão estatal.

"Nosso exército heroico assumiu o controle de Deir Attiya, na província de Damasco, depois de esmagar os últimos bastiões terroristas nesta cidade", indicou uma fonte militar citada pela televisão.

"Esta manhã, o exército conseguiu, depois de caçar terroristas nos locais onde estavam escondidos, limpar a cidade e matar muitos deles, depois de quatro dias de luta", disse um oficial da segurança em Damasco.

"As operações continuam nos arredores da cidade", acrescentou.

Combates na cidade que terminaram com a vitória das forças governamentais

Frase de fim-de-semana, por Jorge

"...eu sou do tamanho do que vejo
  e não do tamanho da minha altura..."

F. Pessoa como Alberto Caeiro 
no Poema VII de "O Guardador de Rebanhos"

Na morte de um grande arquitecto e homem de esquerda

Formado pela Escola 

Superior de Belas-Artes do 

Porto em 1957, ano em que 

inicia a sua actividade como 

arquitecto em regime livre, 

Alcino Soutinho usufruiu de 

uma bolsa concedida 

pela Fundação Calouste Gulbenkian, em 1961, para con

tinuação dos estudos em investigação sobre Museologia 

em Itália. Aí pôde contactar com vários arquitectos italianos 

que o influenciaram no início da sua carreira. Paralelamente, 

trabalhou na Fundação das Caixas da Previdência, onde 

elaborou vários conjuntos de habitação económica no Norte 

de Portugal, até 1971.

Foi docente da Escola Superior de Belas-Artes do Porto, a 

partir de 1973 e, mais tarde, da Faculdade de Arquitectura 

da Universidade do Porto.

O seu projecto para o novo edifício 

do Museu Amadeo de Souza-

Cardoso em Amarante, de 1977, 

trouxe-lhe reconhecimento 

internacional e, em 1982, recebeu 

o prémio "Europa Nostra" pela 

obra de recuperação do Castelo de 

Vila Nova de Cerveira e sua adaptação para pousada, 

a Pousada de D. Dinis. Em 1984 foi-lhe atribuído o prémio 

da Associação Internacional dos Críticos de Arte. Contudo, é 

com a obra dos novos Paços do Concelho de Matosinhos, 

concluída em 1987, que obtém consagração nacional e 

internacional.

Alcino Soutinho era um homem de esquerda, 

consequente e de convicções

Frase de fim-de-semana, por Jorge

"Vieillir est ennuyeux mais c’est le seul moyen 

que l’on ait trouvé de vivre longtemps."

"Envelhecer é chato, mas é a única maneira 

conhecida de se viver muito tempo"

Sainte-Beuve
Escritor e crítico literário francês (1804-1869)

Como eles se governam

SABIA QUE ASSUNÇÃO ESTEVES RECEBEU ATÉ 2012, MAIS DE UM MILHÃO DE EUROS, DA SEGURANÇA SOCIAL... MAS EM 10 ANOS DE SERVIÇO SÓ DESCONTOU 290 MIL EUROS, PARA A SS. E TEM ESTADO A SALVO DOS CORTES! DEPOIS DIZEM QUE NÃO HÁ SUBSÍDIOS DE DESEMPREGO NEM DINHEIRO PARA REFORMAS!

Este artigo de Clara Ferreira Alves, deixa a nu, a forma como se governam os nossos membros do governo, legislam para que possam usufruir de regalias injustas, insustentáveis, inadmissíveis, vergonhosas, abusivas, sem o mínimo respeito pelo povo português.

Tudo para manterem uma vida de luxo, parasitária, desde bem cedo e até ao fim dos seus dias.
Contrastando com os restantes portugueses, paga reformas a quem por vezes nem chega a descontar mais que um ou 2 anos.
Mais uma vez Cavaco Silva, na origem de tudo isto... foi no governo dele, 1980, que se deu inicio a esta ideia brilhante de saque descarado e lesivo do bem comum,mas desde então, nenhum governo a travou ou alterou, todos gostam dos luxos que lhe proporciona.

OS REFORMADOS DA CAIXA
"A JORNALISTA Cristina Ferreira publicou um interessante artigo no "Público" sobre as reformas de três atuais presiden­tes de bancos rivais da Caixa Geral de Depósitos.
O fundo de pensões da Caixa, cito, "paga, total ou parcialmente, refor­mas a António Vieira Monteiro, do Santander Totta, Tomás Correia, do Montepio Geral, e Mira Amaral, do BIC Portugal." Três ativíssimos reformados.
Vale a pena perceber como aqui chegá­mos.
Durante décadas, os fundos de pensões dos seguros e da banca privada foram constituídos pela capitalização das Contribuições das próprias empresas, entidade patronal, e dos seus funcioná­rios, não onerando o Estado.

O Estado não era responsável pelas pensões nem pela capitalização desses fundos. Desde os anos 60 era este o sistema, tendo o primeiro contrato coletivo de trabalho sido livremente negociado, rompendo com o sistema corporativo, entre o Grémio dos Bancos e o Sindicato dos Bancários em 1971. No marcelismo.
Em 1980, durante o primeiro governo da AD, com Cavaco Silva, as pensões de reforma passam a ser atribuídas a beneficiários no fim do exercício de certas funções independentemente de estarem ou não em idade da reforma.
Uma pes­soa podia exercer o cargo de administra­dor do Banco de Portugal ou da CGD durante um ou meio mandato, e tinha direito à reforma por inteiro a partir do momento em que saía da instituição. Não recebia na proporção do tempo que lá tinha estado ou da idade contributiva. Recebia por inteiro. E logo. Na banca pública, podia acontecer o que aconteceu com Mira Amaral, que, segundo Cristina Ferreira, depois de ter gerido a CGD, "deixou o banco com estrondo". "Na sequência disso, Mira Amaral reformou-se." Ao fim de dois anos. Segundo ele, quando se reformou teve direito a "uma pensão de 38 anos de serviço, no regime unificado, Caixa Geral de Depósitos e Segurança Social. Depois de ter descontado desde os 22 anos para a Caixa Geral de Aposenta­ções". O que é certo é que Mira Amaral recebe uma parte da sua reforma do fundo de pensões da CGD, que está em "austeridade", acumula prejuízos e recorreu a fundos públicos para se capitalizar.
Mira Amaral trabalha como presidente-executivo do BIC, dos angola­nos, em concorrência com o banco do Estado.
Não é o único. Jorge Tomé, presidente do Banif, banco que acumula prejuízos, que não conseguiu vender as obrigações que colocou no mercado e que recorreu a fundos públicos, estando 99% nacionalizado, foi do Conselho de Administração da Caixa. Pediu a demis­são da Caixa quando foi para o Banif, mas teve direito a "pedir reforma por doença grave", segundo ele mesmo. A "doença grave" não o impediu de trabalhar no Banif e, no texto de Cristina Ferreira, não esclarece qual o vínculo que mantém com a Caixa.
A CGD paga a cerca de uma vintena de ex-administradores cerca de dois milhões brutos por ano. Dois destes ex-administradores, António Vieira Monteiro do Santander Totta e Tomás Correia, do Montepio Geral, junto com Mira Amaral, recebem reformas (totais ou parciais) do fundo de pensões da CGD, trabalhando, repito, em bancos da concorrência.
As reformas mensais destes três ex-gestores, que não são ilegais, porque a lei autoriza o traba­lho depois da reforma e descontaram para o sistema de previdência social, andavam entre os 16.400 e os 13.000 euros brutos. Depois dos cortes situam-se à volta dos 10.000 euros brutos.

À parte esta perversão, legal, o Estado resolveu, para abater a dívida pública, comprar os fundos de pensões da banca, das seguradores e de empresas privadas como a PT, comprometendo-se a pagar no futuro as pensões aos seus trabalhado­res.
Resta demonstrar se o capital desses fundos de pensões será suficiente para os compromissos das pensões presentes e futuras ou se o Estado se limitou, para equilibrar as contas naquele momento, a comprometer todo o sistema público de Segurança Social e aposentações. Porque os fundos eram, são, vão ser, insuficien­tes.
A partir de agora, as pensões da banca privada passaram, simplesmen­te, a ser responsabilidade pública. Tolerando-se, como se vê pelos exem­plos, a acumulação de pensões de reforma públicas com funções executi­vas privadas e concorrentes.
O advoga­do Pedro Rebelo de Sousa, presidente do Instituto Português de Corporate Governance, IPCG, não vê nisto nenhum problema, nem sequer na legitimidade de o Estado pagar reformas (incluindo, supõe-se, por invalidez ou ao cabo de dois anos de mandato) a ex-gestores da CGD que agora presidem a grupos rivais. Diz ele que "a reforma é um direito adquirido".
E eu que pensava que a reforma dos pequenos reformados, dada a troika e a austeridade, era um falso direito adquiri­do, como os ideólogos e teólogos deste governo e da sua propaganda não se cansaram de nos fazer lembrar."
Clara Ferreira Alves, em "REVISTA" 10 Ago, 2013

Questiona-se a forma como foi negociado este compromisso. Se nos guiarmos pelos exemplos do passado, será fácil de perceber que o negócio vai sair caro aos portugueses e beneficiar os que venderam os seus fundos de pensões, aotriste estado que nunca tem quem o represente com lealdade. Talvez daqui a uns 10 ou 12 anos, tal como as PPP e outras trafulhices, esta também venha a público.
Nota: Mira Amaral, que foi ministro nos três governos liderados por Cavaco Silva e é o mais famoso pensionista de Portugal devido à reforma de 18.156 euros por mês que recebe desde 2004, aos 56 anos, apenas por 18 meses, de descontos como administrador da CGD.

4 reflexões sobre democracia e participação

Outono

Cores de Outono.

(Graham Gercken - Australian Landscape painter)

Frase de fim-de-semana, por Jorge

"Muitos prodígios há, porém nenhum

maior do que o homem."

Sófocles (tragediógrafo grego, 497-405 aC)
in "Antígona" vv. 332-333

Propostas do PCP relativas ao Orçamento do Estado

O PCP apresentou propostas alternativas nas áreas da Segurança Social, Administração Pública, Trabalho e Habitação, no âmbito da discussão do Orçamento do Estado,na passada quarta-feira, 13 de Novembro de 2013

O Orçamento do Estado para 2014 apresentado pelo Governo PSD/CDS assume como principais objectivos o agravamento da exploração e a reconfiguração do Estado, nomeadamente pelo desmantelamento das suas funções sociais.

Estas opções traduzem-se em medidas de ataque aos direitos e salários dos trabalhadores da Administração Pública, pela imposição de normas restritivas à contratação, do programa de rescisões e despedimentos dos trabalhadores precários da Administração Pública.

Agravam-se as injustiças e as desigualdades por via dos cortes nos rendimentos do trabalho e das reformas e de significativos cortes nas prestações sociais.

As propostas apresentadas pelo PCP não podem ser consideradas como paliativos ou remendos que deixam intocadas estas opções políticas no Orçamento do Estado que está em discussão.

As propostas do PCP afirmam a alternativa a este caminho e significam uma inversão absolutamente necessária destas opções de penalização dos trabalhadores e desmantelamento do Estado.

De uma forma mais detalhada, o PCP irá apresentar, entre outras, as seguintes propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2014:

No âmbito da Administração Pública propomos:

-eliminação do roubo dos salários, nas suas diferentes formas (corte nos salários, proibição da valorização remuneratória, diminuição do valor pago a título de trabalho extraordinário, etc);
-eliminação das normas que impõem despedimentos, não renovação dos contratos e restrições à contratação sod strabalhdores necessários ao funcionamento da Administração Plica e dos serviços públicos;
-um mecanismo de conversão dos contratos precários existentes na administração pública em contratos de trabalho efetivos;
-revogação do diploma que aumenta o horário de trabalho na administração pública recuperando o horário de trabalho das 35 horas;
-o aumento do subsídio de refeição (para os 6,5 euros) e revogação das normas que impedem a atualização e cumprimento dos contratos coletivos de trabalho no setor empresarial do Estado.
-transferência para os orçamentos dos serviços das verbas correspondentes ao aumento das contribuições para a CGA;
No âmbito da Segurança Social propomos:
-aumento das pensões em 4,7%, com aumento mínimo de 25 euros para as pensões mais baixas;
-melhoria das condições de acesso e dos montantes do subsídio de desemprego;
-eliminação do injusto e socialmente inaceitável corte de 5% do subsídio de doença e de 6% do subsídio de desemprego;
-recuperação dos 4º e 5º escalões do abono de família;
-eliminação da condição de recursos que impede milhares de portugueses de aceder a importantes prestações sociais;
-revogação de um conjunto de diplomas que alteram para pior as regras de atribuição do abono de família, subsídio de doença, subsídio de maternidade e paternidade, adoção e morte;
-revogação da imposição da condição de recursos às pensões de sobrevivência.
-revogação da norma que congela o mecanismo de atualização das pensões e da norma que não permite a atualização do valor do indexante dos apoios sociais (importantíssimo para a determinação do valor de inúmeras prestações sociais) que não é atualizado desde 2009.

-reforma sem penalizações com 40 anos de contribuições;
-reforço das dotações orçamentais para ajudas técnicas e ajuda à 3ª pessoa.

No âmbito da política de habitação:

-revogação da lei do arrendamento (lei dos despejos);
- suspensão por dois anos do aumento das rendas no regime da renda apoiada, para que neste período se possa proceder à revisão deste regime salvaguardando as condições de vida destes moradores.

Frase de fim-de-semana

"The mind that opens to a new idea 

never returns to its original size." 

 "A mente que se abre a uma nova ideia 
 nunca mais volta ao tamanho inicial"

 A. Einstein

Estar no mundo e não ver o mundo...

"O egoísmo pessoal, o comodismo, a falta de generosidade, as pequenas cobardias do quotidiano, tudo isto contribui para essa perniciosa forma de cegueira mental que consiste em estar no mundo e não ver o mundo, ou só ver dele o que, em cada momento, for susceptível de servir os nossos interesses."

Jose Saramago

Gladio e a guerra secreta na Alemanha

OS EXÉRCITOS SECRETOS DA NATO (XV)

A guerra secreta na Alemanha

por Daniele Ganser

Enquanto a existência do Gladio alemão durante a fase anterior à incorporação da Alemanha na NATO ser bem documentada pelo trabalho de August Zinn, o então primeiro-ministro do Estado de Hesse,a ação da rede a partir de 1955 tem sido motivo de grandes mentiras do Estado Apesar da descoberta de esconderijos de armas aqui e ali, a Polícia Federal nunca investigou seriamente a questão e o governo federal sempre protegeu seu segredo.

Artigo na íntegra em http://www.voltairenet.org/article180582.html

Frase de fim-de-semana, por Jorge

"A mind is like a parachute. 

It doesn't work if it is not open."

"A mente é como um paraquedas: 

se não se abre, não funciona"

Frank Zappa
(músico americano, 1940-1993)

As em favor do povo só perecem

Vê que aquêles que devem à pobreza
Amor divino e ao povo caridade
Amam somente mandos e riquezas,
Simulando justiça e integridade.
Da fria tirania, e de aspereza,
Fazem direita, é vã severidade:
Leis em favor do Rei se estabelecem
As em favor do povo só perecem

Frase de fim-de-semana, por Jorge

"Vieillir c'est organiser 

sa jeunesse au fil des ans"

"Envelhecer é ir organizando 

a nossa juventude ao correr dos anos"

Paul Éluard 

(poeta surrealista francês, 1895-1952)

Telúrico e infausto renascer

O arrastar de Sócrates pelos palcos que lhe oferecem é penoso.
Publica uma tese de mestrado cujo objectivo é tudo menos claro. Reune a brigada do reumático para lhe confortar o ego. Que quer ele dela e ela dele?
O deitar das notas de cábulas em cartões para cima da mesa no final da intervenção corresponde a uma componente do

seu carácter: a desconsideração, mesmo para quem foi ao beija-mão.
É mais um jogo de distracção em relação à discussão na AR e na opinião pública de mais uma desgraça de orçamento onde a direita quer empobrecer mais os portugueses à custa de medidas anti-constitucionais.
Com as suas declações apaixonadas sobre as virtualidades do bloco central, Sócrates posicionou-se assumidamente à direita e não posso crer que ainda acrediteneste valete chocho para qualquer biscalhada.
E depois a qualidade estética, a profundidade de pensamento em entrevistas antes e depois arrasam o homem.
Livrai-nos Senhor deste telúrico e infausto renascer das cinzas enterradas há dois anos e picos...

Frase de fim-de-semana, por Jorge

"When nothing is sure, everything is possible."
"Quando nada é certo, tudo é possível."

Margareth Drabble (escritora inglesa, n.1939)

Mark Blyth afirmou hoje no lançamento do seu livro "Austeridade-uma idéia perigosa" que os cortes no orçamento português são inúteis

Mark Blyth, professor de Economia Política, e autor do livro "Austeridade - uma ideia perigosa", lançado hoje em Portugal, disse à Lusa que os cortes orçamentais anunciados pelo Governo de Passos Coelho não servem para nada.

"[Os cortes orçamentais] São totalmente inúteis. O problema é a forma como os bancos portugueses e a economia portuguesa estão agarrados a um sistema monetário que tem um banco central mas não dispõe de um sistema de coleta de impostos (a nível Europeu) capaz de resolver o problema. Podem espancar a despesa pública portuguesa até a rebaixarem a 'níveis neolíticos'. É como instalar uma instituição bancária na Idade da Pedra. Não resolve o problema. O que estão a fazer é totalmente inútil", disse à Lusa Mark Blyth a propósito dos cortes orçamentais anunciados pelo Governo português.

O escocês Mark Blyth, professor de Economia Política no departamento de Ciência Política da Universidade de Brown, em Providence, Estados Unidos, é autor do livro "Austeridade - uma ideia perigosa" em que defende que as medidas drásticas não são adequadas para a solução da crise económica.

"Quando tudo começou a arrebentar em 2007 e 2008 ficámos a saber tudo sobre as fragilidades das economias do sul da Europa, mas também sobre o elevado nível de endividamento do sistema bancário e que esteve escondido durante mais de uma década", disse o académico, sublinhando que as medidas impostas pelos governos dos países expostos à crise não fazem sentido porque apenas servem o sistema bancário em crise.

"O que são necessárias são políticas - caso contrário - a mobilidade laboral vai tentar afastar o problema justificando-a como uma medida económica afastando as pessoas com qualificações que simplesmente vão abandonar os países. E depois quem paga os impostos?", questiona Mark Blyth, recordando que na Irlanda milhares de académicos já abandonaram o país.

Para o professor de Economia Política, pressionar o sistema com austeridade "como se fosse um estilo de vida" só pode dar maus resultados e a crise não pode ser solucionada enquanto se tenta resolver, "ao mesmo tempo", uma crise bancária "através de reformas governamentais, porque uma coisa não tem nada que ver com a outra".

"A austeridade é uma forma de deflação voluntária em que a economia se ajusta através da redução de salários, preços e despesa pública para 'restabelecer' a competitividade, que (supostamente) se consegue melhor cortando o Orçamento do Estado, promovendo as dívidas e os défices" (página 16), escreve Blyth no livro "Austeridade - uma ideia perigosa", realçando que não se verificam à escala mundial casos que tenham sido solucionados com políticas de austeridade.

"Os poucos casos positivos que conseguimos encontrar explicam-se facilmente pelas desvalorizações da moeda e pelos pactos flexíveis com sindicatos (...) A austeridade trouxe-nos políticas de classe, distúrbios, instabilidade política, mais dívida do que menos, homicídios e guerra" (páginas 337-338), escreve o autor.

"Mas também é uma ideia perigosa porque o modo como a austeridade está a ser apresentada, tanto pelos políticos como pela comunicação social - como o retorno de uma coisa chamada 'crise da dívida soberana' supostamente criada pelos Estados que aparentemente 'gastaram de mais' - é uma representação fundamentalmente errada dos factos", defende Blyth.

Como alternativa, o autor da investigação defende a "repressão financeira" assim como um esforço renovado na coleta de impostos "sobre os mais ganhadores", a nível mundial, assim como a procura de riqueza que se encontra "escondida em offshores" e que os Estados "sabem" onde está.

"Na verdade, um novo estudo da Tax Justice Network calcula que haja 32 mil biliões de dólares, que é mais duas vezes o total da dívida nacional dos Estados Unidos, escondidos em offshores, sem pagar impostos" (página 358), conclui Mark Blyth no livro "Austeridade - A história de uma ideia perigosa" (editora Quetzal, 416 páginas).

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Traficância e trapalhada...

Ao falar há uma semana na poupança de 100 milhões de euros com cortes nas pensões de sobrevivência, Paulo Portas quiz aumentar ainda mais o descontentamento. Para depois o querer "atenuar", remetendo os cortes apenas para 25 mil pensões. Paulo  Portas, avesso a números, não explicou como com  tais cortes atinge os tais 100 milhões de "poupança"...Esperará alguma reabilitação do paulinho dos reformados que ficou partido em mil pedaços? Tarefa impossível.
Reduz para 25 mil pensões mas esquece-se que esta retroactividade
viola o contrato de confiança com quem já pagou para ter direito a essas e outras pensões. O que, no meu entender, deverá levar o Tribunal Constitucional a chumbar tais cortes no quadro do OE 2014.

...e reforma do Estado

Mobilidade e requalificação

19 de Outubro, na ponte contra a exploração e o empobrecimento

Frase de fim-de-semana, por Jorge

"Ó cousas, todas vãs, todas mudaves,
qual é tal coração qu’em vós confia?"

Sá de Miranda (poeta renascentista, 1481-1558)
no soneto "O sol é grande, caem co’a calma as aves"

Urgentes a ruptura com a política de direita e a realização de uma política alternativa

(...)O Comité Central do PCP alerta para as consequências desastrosas da actual política e de perpetuação do Pacto de Agressão na base de um eventual segundo resgate que o Governo dá já indícios de estar a preparar com a troika estrangeira. Uma solução que, correspondendo inteiramente aos interesses dos chamados “mercados”, só contribuirá para intensificar o processo de exploração, saque dos recursos do País e de dependência nacional.
Só a rejeição do Pacto de Agressão e a demissão do Governo com a convocação de eleições antecipadas pode assegurar as condições para vencer e ultrapassar a difícil situação para que Portugal foi arrastado, para assegurar o indispensável crescimento económico e afirmar o direito a um desenvolvimento soberano.
A urgência de uma ruptura com a política de direita e de uma mudança na vida nacional que abra caminho à construção de uma política alternativa, patriótica e de esquerda, constitui um imperativo nacional, uma condição para assegurar um Portugal com futuro, de justiça social e progresso, um país soberano e independente.

Uma política assente em seis opções fundamentais à cabeça das quais estão a rejeição do Pacto de Agressão e a renegociação da dívida nos seus montantes, juros, prazos e condições de pagamento rejeitando a sua parte ilegítima, com a assunção imediata de uma moratória negociada ou unilateral e com redução do serviço da dívida para um nível compatível com o crescimento económico e a melhoria das condições de vida; a defesa e o aumento da produção nacional, a recuperação para o Estado do sector financeiro e de outras empresas e sectores estratégicos indispensáveis ao apoio à economia, o aumento do investimento público e o fomento da procura interna e a valorização efectiva dos salários e pensões, e o explícito compromisso de reposição de salários, rendimentos e direitos roubados, incluindo nas prestações sociais.(...)

Depois do desaire eleitoral, Cavaco masoquista na Suécia

Quem viu as declarações em Estocolmo da dor de alma que é o PR que ainda temos, não deixou de ficar de ficar envergonhado.
Cavaco disse que FMI, CE, BCE, a generalidade dos nossos credores, acham que o governo está no rumo certo e que não será avisado no nosso país alguém discordar. Isto é de um masoquismo lambe-botas que faz impressão até entre os federalistas europeus... Cavaco começa a assemelhar-se com Miguel de Vasconcelos.
Depois da derrota eleitoral de domingo passado, o governo perdeu legitimidade para continuar esta política
que terá sido reforçada no CM de hoje. A questão que se coloca a todos os portugueses é derrubar este governo. No dia 19 nas pontes, a CGTP realiza manifestações inéditas com esse objectivo, entre outros que incluem o bloquear de medidas contra os trabalhadores.
A luta vai endurecer e aquecer para pôr PSD e CDS fora do governo, para o interditar de prosseguir contra a austeridade e o empobrecimento dos trabalhadores e dos portugueses em geral.

19 de Outubro manif na ponte 25 de Abril

«A BARCA DO INFERNO», de José Pacheco Pereira, 28 Setembro 2013

 Depois de amanhã, voltamos ao Portugal da troika. Vai começar o discurso puro e duro da violência social

Amanhã vota-se nas eleições autárquicas. Apesar do enjoo que suscitam no pedantismo nacional e no engraçadismo que substituiu o debate público, foram e são particularmente interessantes. São-no pelo seu significado nacional e local, são-no pela imensa participação cívica, pelo que revelam de tendências mais profundas da vida político-partidária, com a emergência de “independentes” fortes, mas são-no acima de tudo porque mostram um fugaz retorno da política e da democracia ao país da “emergência financeira”. Durante um mês, não fomos “intervencionados”, seja por escapismo irrealista, seja por liberdade, a política soltou-se. Não é por acaso que os partidários do “estado de excepção financeira” as tratam tão mal, como à democracia.
Estas eleições foram eleições livres da troika, para a asneira e para a coisa boa, capazes de ainda manter algum espaço saudável em que o garrote vil das “inevitabilidades” não entra. Foram eleições em que o PSD e o CDS prometeram pontes e calçadas, túneis e aquedutos, livros gratuitos e medicamentos para todos, óscares de Hollywood e prémios internacionais de arquitectura, ou seja, foram eleições que ocorreram nos bons e velhos idos do esbanjamento no seu máximo esplendor. Sócrates devia sentir-se em casa, no meio dos cartazes autárquicos, Passos Coelho devia pintar a cara de preto por não conseguir convencer os seus dos méritos de empobrecer. Mas, bem pelo contrário, andou nas arruadas soterrado por círculos e círculos de guarda-costas e polícias. Estranho, não é?
Depois de amanhã, voltamos ao Portugal da troika, em pleno pós-”crise Portas”, com o fantasma da instabilidade que o “irrevogável” fez sair da lâmpada e que não volta outra vez para lá, a habitar os escritórios assépticos da Moody”s e da Fitch. O Governo está paralisado, diria eu mais uma vez, se não fosse esse o estado mais habitual. Se os portugueses soubessem como são os Conselhos de Ministros, como todo o trabalho orçamental está bloqueado pelas resistências de ministros e pela espera das decisões da troika, percebiam muito do que é o estado do país. A coisa está tão negra e tão confusa, tão desesperançada, que nem o ministro da propaganda Maduro está com força anímica para inventar mentiras eficazes.
O último produto do laboratório orwelliano governamental para responder às decisões do Tribunal Constitucional é contraditório e pífio. Por um lado, diz Portas, o essencial da “reforma laboral” passou no Tribunal Constitucional (os feriados e os dias de férias…), e o menos importante (os despedimentos sem regras, estão mesmo a ver a irrelevância…) chumbou. E logo a seguir, dito pelo mesmo, o mantra ameaçador da perplexidade dos mercados face às decisões do Tribunal. Não percebo por que razão tendo tido o Governo vencimento de causa constitucional no que era mais importante, cai o Carmo e Trindade da Comissão, do BCE e do FMI, pela parte que era menos importante… Já nem sequer se preocupam em elaborar mentiras com algum nexo.
Mas o essencial do enorme impasse em que está a governação reside na conjugação da tempestade perfeita: a “crise Portas” deitou fora a “credibilidade” de Gaspar, e é natural que assim seja porque Portas saiu “irrevogavelmente” por considerar que a política de austeridade estava esgotada e queria mostrar resultados na “economia” e pôr a troika na rua. Está-se mesmo a ver como é que esses “sinais” são lidos pelos “mercados”, até pela sua inconsequência. Portas é o directo responsável pela crise dos juros portugueses e anda por aí em campanha eleitoral a falar de “recuperação económica”. Se houver segundo resgate, como muito provavelmente haverá, de forma aberta ou encapotada, agradeçam-lhe num lugar de honra. Não é o único, bem pelo contrário, mas foi de todos aquele que mais mal fez ao país, pela futilidade da sua vaidade e do seu gigantesco ego.
O menosprezo do Presidente pelos factores políticos da crise, que levou a manter em funções o “navio-fantasma” do governo da diarquia Passos-Portas, apoiado pela opinião publicada que assume o discurso da “inevitabilidade”, pela imprensa económica e peloestablishment financeiro, assente na fraqueza de Seguro, impediu que a solução, arriscada, imperfeita, e com custos, das eleições antecipadas pudesse alterar os dados da questão e permitir mais espaço de manobra política. Conheço muita gente que nem queria ouvir falar de eleições e hoje começa a perceber que elas permitiriam alterar os dados políticos, que o actual impasse não permite.
Por tudo isto, depois de amanhã vamos acordar na antecâmara do Inferno. Pensam que estou a exagerar? Na verdade, nestes dois anos, a realidade tem sido sempre pior do que a minha mais perversa imaginação, porque as coisas são como são, tão simples como isto. E são más. A partir de amanhã, haja convulsão mansa no PSD, ou forte no PS, acabarão por milagre as pontes, túneis e medicamentos gratuitos, que ninguém fará, nem pode fazer, e vai começar o discurso puro e duro da violência social contra quem tem salários minimamente decentes, quem tem emprego no Estado, quem recebe prestações sociais, quem precisa de serviços de saúde, quem quer educar os seus filhos na universida

de, quem quer viver uma vida minimamente decente, quem quer suportar uma pequena empresa, quem paga, com todas as dificuldades, a sua renda, o seu empréstimo.
O que nos vai ser dito, com toda a brutalidade, é que os nossos credores entendem que ainda não estamos suficientemente pobres para o seu critério do que deve ser Portugal. Apenas isto: vocês ganham muito mais do que deviam, não podem ser despedidos à vontade, têm mais saúde e educação do que deveriam ter, trabalham muito menos do que deviam, vivem num paraíso à custa do dinheiro que vos emprestamos e, por isso, se não mudam a bem mudam a mal. Isto será dito pelos mandantes. E isto vai ser repetido pelos mandados da troika, sob a forma de não há “alternativa” senão fazer o que eles querem. Haver há, mas nunca ninguém as quer discutir, quer quanto à saída do euro, quer quanto à distribuição desigual dos sacrifícios, de modo a deixar em paz os mecânicos de automóveis e as cabeleireiras e olhar para os que se “esquecem” de declarar milhões de euros, mas isso não se discute.
Por que é que, dois anos depois de duros sacrifícios, estamos pior do que à data do memorando, por que é que nenhum objectivo do memorando foi atingido, por que é que o Governo falhou todos os valores do défice e da dívida, porque é que o desespero é hoje maior, a impotência mais raivosa, o espaço de manobra menor, isso ninguém nos explicará do lado do poder. Vai haver um enorme atirar de culpas, à troika, do PSD ao CDS ao PS, à ingovernabilidade atávica dos portugueses, aos sindicatos comunistas, aos juízes conservadores do Tribunal Constitucional, e o ar ficará denso de palavras de raiva e impotência. Mas “vamos no bom caminho”, dirá o demónio de serviço à barca do Inferno. Depois de amanhã ouviremos essas palavras.»