domingo, 30 de setembro de 2012

Assim será ...


Enquanto este governo prosseguir a política anti-social justificada pela "austeridade", os trabalhadores, os portugueses reagirão assim. Ou o governo acolhe as propostas da CGTP e de outros sectores e organismos, e põe de lado as "inevitabilidades" que são evitáveis, ou o governo deixa cair o conteúdo profundamente liberal recolhido de personagens que não conhecem o povo a que pertencem (?), como Vítor Gaspar, António Borges e outras luminárias tais quais, ou o povo não lhe dará descanso.

sexta-feira, 28 de setembro de 2012

Frase de fim-de-semana, por Jorge

"A democracia é um dispositivo 
que garante não sermos 
governados melhor 
do que merecermos" 

G. Bernard Shaw 
dramaturgo irlandês, 
nobel da literatura com recusa do dinheiro, 
e socialista militante, 1856-1950)

quinta-feira, 27 de setembro de 2012

No sábado vamos travar novas medidas graves do governo contra os portugueses e o País

O recuo nas alterações à TSU não resultaram de uma súbita inclinação humanista do governo mas das reacções populares, com destaque para a manifestação de dia 15.

Porém o governo quer fazer entrar pelas traseiras agora medidas idênticas, em termos de rendimentos dos trabalhadores, que a população não tinha deixado entrar pela porta da frente. E como a CGT referia há dois dias "O Governo está a fazer um jogo de palavras para enganar os portugueses aos quais roubou os subsídios de férias e de natal de 2012.Quando fala em devolver o Governo mente, porque não vai devolver coisa nenhuma.
O que quer dizer é, simplesmente, que em 2013, pretende sonegar um subsídio, dos dois que tinha decidido retirar e o Tribunal Constitucional anulou por inconstitucionalidade.
Em circunstância alguma o Governo prevê devolver, de facto, os valores roubados aos referidos cidadãos."

Este tipo de medidas dos governo resultam das pressões dos grandes grupo económicas e grandes empresas monopolistas da prestação de prestação de serviços que recebem altas rendas e praticam "preços que degradam as condições de vida da população e as condições de sobrevivência de muitas PMEs, que são a parte mais importante das nossas empresas em termos de abastecimento do mercado interno (mas também externo), de satisfação das necessidades básicas da população, de manutenção de empregos e de meio de convívio social.
Os resultados da política do governo em termos de déficite, de emprego e de produção são um desastre. O pais está numa espiral recessiva

Como há dias aqui referimos, a CGTP apresentou propostas para a concertação social no sentido de se obterem cerca de 6 mil milhões de euros como contributo para reduzir o déficite. Essas propostas deslocavam a atenção dos salários dos trabalhadores para património e rendimentos do capital e para a redução de rendas ilegítimas. E calavam os que se refugiam no "não há alternativas" para não atingirem o capital e sim os que trabalham e os reformados e pensionistas. Octávio Teixeira referiu nestes dias que "a tributação de apenas 0,8 % do património, em acções, participações e outros títulos detidos por empresas e particulares residentes renderia 2,8 mil milhões de euros, tanto quanto se queria tirar dos trabalhadores com a TSU"
Também algumas propostas oriundas de confederações patronais vão num sentido semelhante aos que a CGTP e o PCP têm defendido. Ouvi hoje na Antena Um algumas empresas pelo presidente do PCP.

Os portugueses contribuirão neste sábado para conter as medidas que o governo quer fazer entrar pela porta traseira do orçamento e que não conseguiu entrar pela porta da frente...
No sábado saímos à rua porque uma vez mais se provou que vale a pena lutar!

domingo, 23 de setembro de 2012

Exportamos o que importamos com pouco valor acrescentado...


Dia 29, não faltaremos!


CGTP propôs ontem alternativas de receitas aos cortes salariais e equivalentes contra os trabalhadores


A CGTP apresentou este sábado um pacote de medidas para o Estado arrecadar 5966 milhões de euros em receitas fiscais adicionais, em alternativa a cortes salariais ou medidas equivalentes, como a que o Governo chegou a propor para a Taxa Social Única (TSU).  
As quatro alternativas que a CGTP propõe, diz a central no documento, aumentariam as receitas fiscais, “de modo a conciliar a redução do défice e da dívida pública com o crescimento económico e com a justiça social”. E rejeitando “quaisquer cortes salariais, seja por via do aumento da Taxa Social Única (TSU) para os trabalhadores, seja por quaisquer outras medidas que incidam sobre os rendimentos do trabalho ou visem penalizar ainda mais as pensões e reformas”.

A que maior receita daria é a criação de uma taxa de 0,25% sobre as transacções financeiras. A CGTP fez as contas àquilo que o Estado aSe fosse criado mais um escalão de 33,33% no IRC para as empresas “com volume de negócios superior a 12,5 milhões de euros” – e com progressividade no imposto rrecadaria com este novo imposto: com base nas transacções registadas pela CMVM em 2011 (nomeadamente transacções de acções ou transacções de dívida privada e pública), a Intersindical diz ser possível ir buscar uma receita de 2038 milhões de euros.

A este montante somam-se 1665 milhões de euros se fosse criada uma sobretaxa de 10% a aplicar sobre os dividendos distribuídos ao um “pequeno número de grandes accionistas que beneficiam de isenções e recorrem a off-shores ou países com taxas reduzidas”. A medida, diz a CGTP, incidiria “sobre os grandes accionistas” e seria aplicada de forma a os accionistas “que auferem dividendos mais baixos” não serem afectados.
A Intersindical liderada por Arménio Carlos calcula em 1099 milhões de euros a receita adicional para o Estado.

O último conjunto de medidas tem a ver com a “fixação de metas anuais” para reduzir a economia paralela para 22% e combater a fraude e a evasão fiscais, aumentando o número de inspectores e serviços técnicos de inspecção fiscal. Uma das ideias é alargar a base tributária da economia que passa a ser registada. Com isto, a CGTP aponta para uma receita extraordinária de 1162 milhões de euros.

O Conselho Permanente da Concertação Social, e antes disso o Governo, terão que apreciar as propostas da CGTP, acabarem com o discurso das inevitabilidades e agirem de acordo com a "sensibilidade renovada" resultante das manifestações de dia 15, que serão continuadas na manifestação de dia 29. 
A vitória sobre a TSU terá que prosseguir sobre outros aspectos da política de austeridade que estão  a conduzir ao empobrecimento generalizado da população e da actividade produtiva.

sexta-feira, 21 de setembro de 2012

Frase de fim-de-semana, por Jorge

"L'argent, c'est la vie"
"O dinheiro é a vida"
Balzac (Le Père Goriot, 1835)

(verdade com várias leituras, uma delas trágica...)

quinta-feira, 20 de setembro de 2012

Depois de sábado, não vale a pena fazer de conta

O milhão de portugueses que saiu às ruas no passado sábado quis mudar de política, acabar com a política de redução progressiva dos rendimentos dos portugueses.
Que comentadores, dirigentes do PSD e CDS, conselheiros do Estado tenham passado esta semana, a inventar modelações, retoques e alterações no que estava previsto para a TSU, compreende-se porque são baluartes duma política iníqua, de há um ano  imposta pela troika. Não foi para isso que estas manifestações apontaram. Nenhum deles parece por em causa o acordo inicial com a instituição, de origem não representativa da vontade dos povos europeus. Nem o curso que em dezenas de anos anteriores nos fizeram chegar a este ponto.
A todos eles se recomenda que deixem de fazer de conta que no sábado não se passou nada, que não tapem o sol com a peneira...Quem saiu à rua, voltará a sair porque esta política e este governo foram rejeitados. A CGTP convocou a todos para nova manifestação no sábado, dia 29 e todos devemos lá estar
Rejeitado foi o governo que inclui o CDS, que procura sacudir a água do capote com vista a futuros resultados eleitorais e a entendimentos hipotéticos no futuro com o PS, no renovar de enamoramentos com longa história na democracia portuguesa (vejam lá se nestes dias PS e CDS se criticam mutuamente...).

domingo, 16 de setembro de 2012

Há muita coisa a mudar...

A semana que passou trouxe o anúncio de novas medidas de austeridade que provocaram talvez a maior indignação na nossa experiência democrática.
De 6a f da semana anterior até hoje foi crescendo um protesto, transversal à sociedade portuguesa.
Aparentemente o governo ficou sózinho, nomeadamente com o quer pretendia fazer com a TSU.
As manifestações de ontem estão entre as maiores que se realizaram até hoje no nosso país. O seu significado é enorme de clareza e afirmação destemida: os portugueses já não querem mais esta política de austeridade.
Não querem só que Passos Coelho se vá embora. Querem que o governo saia mas também a mudança da política.
O CDS tem que fingir um distanciamento mas a careca é muito larga e não há capachinhos que a disfarcem.
Políticos do PS e do CDS não param há dezenas de anos de fazerem olhinhos entre si. O desdobramento de António Seguro em entrevistas acertadas com as direcções  de grandes media, pretende potenciá-lo como alternativa mas as suas declarações ignoram as responsabilidades do PS nesta situação e não garantem perspectivas de mudança. A união repentina, em torno de Seguro, dos seus principais adversários dentro do partido traz água no bico...
As manifestações de ontem foram para muitos algo espantoso que todos esperariam que chegasse ao país e estrangeiro em termos reais. Mas para o evitar um grupo de "anarcas" (???) fez o que fizeram de outras vezes: criar imagens de confronto que não existiram para no país que não esteve nelas ficasse essa imagem.- Os grandes media nacionais e estrangeiros fizerem isso mas desta vez a coisa já não lhes correu tão bem.o
Gostaria de salientar o grande espírito de responsabilidade das forças da PSP presentes, nomeadamente no largo fronteiro a S. Bento, ao resistir a esses provocadores.

terça-feira, 11 de setembro de 2012

Jerónimo de Sousa, domingo, na Festa do Avante!

(...)
Os trabalhadores têm razão para manifestarem a sua indignação e a sua revolta! E tanta mais indignação e revolta quando se sabe que Passos Coelho não disse tudo acerca das medidas que estão a ser congeminadas contra os trabalhadores e contra o povo para o Orçamento que preparam para 2013.
O país precisa de travar o passo a esta política suicida e de saque aos trabalhadores e ao povo!
É preciso dizer alto ao novo esbulho do povo que está em marcha!
É preciso acabar com a farsa da equidade na distribuição dos sacrifícios!
Está na hora de pôr a pagar aqueles que têm ganho rios de dinheiro em todos estes anos, explorando os trabalhadores e o povo e arrecadando milhões com própria crise!
É tempo de dizer basta! Só a luta é o caminho! Esta é mais uma razão acrescida para fazer da jornada nacional de luta, convocada pela CGTP-IN para o próximo dia 1 de Outubro uma grande jornada de repúdio e protesto!
(...)

Perante a iniludível gravidade da situação do país, a concretização de uma alternativa à política de direita não é apenas uma necessidade que se tornou urgente e inadiável para salvar o país da catástrofe iminente, mas uma possibilidade que a luta pode tornar uma realidade.
Efectiva e real possibilidade, quando em resultado da luta e da firme oposição e denúncia dos que, como o PCP, não aceitaram submeter-se aos ditames do grande capital e do seu Pacto de Agressão, assistimos ao crescente abrir de fissuras entre as forças do colaboracionismo e da sujeição ao estrangeiro e ao drástico e crescente estreitamento da base social e política de suporte do governo.
Efectiva e real possibilidade essa que ganha pujança à medida que, por força da denúncia e da luta, se assiste no seio daqueles que ainda há pouco assumiam a inevitabilidade do cumprimento do Pacto de Agressão, à tentativa de desresponsabilização e demarcação a sacudir a água do capote.

Há muito de manobra em tais tentativas, é verdade, mas elas são a prova que o que ganha força no seio da sociedade portuguesa é a recusa no prosseguimento deste caminho de ruína e que a defesa do Pacto se tornou, pelas suas consequências, insustentável, aos olhos do povo. Tal como a manifesta arrogância do governo e a sua fuga em frente, reafirmando o cumprimento do Pacto e das metas não é força, mas fraqueza que urge transformar em derrota! Derrota do governo, derrota do Pacto de Agressão, derrota da política de direita!
Efectiva e real possibilidade de dar vida à alternativa, num momento em que cada vez mais vozes e mais amplas camadas do nosso povo questionam o rumo que está a ser imposto e aspiram à mudança e à ruptura com este caminho de exploração e empobrecimento nacional.
A luta abriu novas perspectivas. A luta está a romper o cerco das inevitabilidades e o avanço da luta é agora mais decisivo para projectar a exigência da mudança e da construção da alternativa.
O avanço da luta e do alargamento da convergência de acção e iniciativa do conjunto dos sectores e da opinião democrática que assumem como condição indispensável à construção de outro rumo para o país, a ruptura com a política de direita e a recusa do Pacto de Agressão.
Há condições e é possível ir mais longe na convergência e acção comum dos sectores e personalidades democráticas na base de um diálogo sério e leal, aceitando e respeitando naturais diferenças, mas denunciando e recusando as falsas alternativas, sejam as da “austeridade inteligente” que falando de crescimento e de emprego, visam dar uma aparência diferente à mesma política, ou das que omitindo causas e responsáveis navegam nas águas da ambiguidade de objectivos e propostas, e do preconceito anti-comunista.
Há condições e é possível construir uma alternativa política e realizar uma política alternativa, dando força à mais determinada e combativa organização de resistência à política de direita – o PCP –, portador de uma política patriótica e de esquerda e sinceramente empenhado em ampliar a corrente dos que procuram uma verdadeira alternativa.
(...)
Ver na íntegra aqui.  

segunda-feira, 10 de setembro de 2012

Hoje, na Barraca Encontros Imaginários.


Eugénio Rosa: Segurança Social: mais 2,7 milhões dos trabalhadores e menos 2,2 milhões dos patrões



Passos Coelho no discurso que fez perante a TV, em 7.9.2013, sobre as novas medidas de austeridade para 2013 afirmou o seguinte: “O que propomos é um contributo equitativo, um esforço de todos para o objetivo comum, como exige o Tribunal Constitucional … Foi com este propósito que o governo decidiu aumentar a contribuição (dos trabalhadores) para a Segurança Social (de 11%) para 18%, o que nos permitirá, em contrapartida descer a contribuição exigida às empresas (ou seja, aos patrões) também (de 23,75%) para 18%Isto significa que os trabalhadores do setor privado terão de contribuir para a Segurança Social com mais 2.700 milhões € (+63,6%), e os patrões de contribuir com menos 2.200 milhões € (-24,2%).

Eugénio Rosa acompanha dia-a-dia as consequências dos actos do governo
E é precisamente a isto que Passos Coelho chama descaradamente “um contributo equitativo, um esforço de todos para o objetivo comum”. Constitui também uma grande mentira afirmar, como fazem Passos Coelho e os seus defensores, que a redução das contribuições patronais para a Segurança Social em 5,75 pontos percentuais vai aumentar a competitividade das empresas e criar emprego, pois tal redução nas contribuições pagas pelos patrões determina apenas uma redução nos custos das empresas que estimamos entre 1,5% e 2,46% com base num estudo que fizemos com dados de um relatório do próprio governo (ver nosso estudo 36 de 2011), portanto uma redução sem grande impacto facilmente anulada por uma variação na taxa de câmbio ou nos custos dos imputs (ex.:energia). E as empresas não criam emprego se não existir clientes com poder de compra a quem possam vender, e as medidas agora anunciadas vão reduzir ainda mais o poder de compra dos portugueses e as exportações serão insuficientes para compensar quebra.

Mas a estranha equidade de Passos Coelho não fica por aqui pois, no mesmo discurso, anunciou também as seguintes medidas: “A subida de 7 pontos percentuais será ainda aplicada aos funcionários públicos”, ou seja, eles terão de descontar nas remunerações que recebem mais 850 milhões € por ano para a CGA (portanto, os trabalhadores da Função Pública passarão, em 2013, a descontar 18% para a CGA mais 1,5% para a ADSE, o que soma 19,5%). E para além deste aumento de contribuições para a CGA, o “corte do segundo subsidio é mantido nos termos já definidos na lei do Orçamento do Estado para 2012, o que significa que, em 2013, os trabalhadores da Função Pública vão sofrer também um corte direto nas suas remunerações nominais que estimamos em 540 milhões € só por esta razão. E o aumento dos descontos para a Segurança Social e CGA, enquanto o PSD e CDS forem governo é para se manter. Segundo também Passos Coelho,

No caso dos pensionistas e reformados (reformados da Segurança Social e os aposentados da Função Publica), o corte dos dois subsídios permanecerá em vigor. A duração da suspensão dos subsídios, tanto no caso dos funcionários, como nos dos pensionistas e reformados, continuará a ser determinado pelo período de vigência do Programa de Assistência Económica e Financeira”, ou seja, pelo menos até ao fim de 2014. Só em 2013, os reformados do setor privado sofrerão um corte nas suas pensões que estimamos em 750 milhões €, e os aposentados da Função Pública terão um corte nas suas pensões que calculamos em 700 milhões €; portanto, para empregar as palavras de Passo Coelho, governo e troika estão-se a “lixar” para as decisões do Tribunal Constitucional.

Em relação aos rendimentos da propriedade e do capital que, em 2011, segundo o INE atingiram mais de 51.961 milhões € (é igual a 78% dos ordenados e salários recebidos por todos os trabalhadores portugueses), e relativamente a 18.106 milhões € de rendimentos transferidos para o estrangeiro de aplicações feitas em Portugal por não residentes, que não pagam impostos,Passos Coelho não anunciou qualquer medida, porque se está também a “lixar” para o Tribunal. Paul Krugman, Nobel da economia, para explicar este comportamento dos governantes atuais escreveu, num livro saído em 2012, estas palavras esclarecedoras que deviam merecer uma atenção especial por parte dos portugueses já que ajudam a compreender a situação atual:

Se alguns deles terminar o mandato usufruindo de grande estima por parte do grupo de Davos (fórum mundial anual constituído pelos representantes dos grandes grupos económicos internacionais e pelos governantes dos maiores países) há uma infinita série de postos na Comissão Europeia, no FMI ou em organismos afins para os quais poderá ser elegível mesmo que seja desprezado pelos seus próprios conterrâneos. Aliás, ser desprezado seria de certa forma uma mais-valia”. E é sabido que Vitor Gaspar é o aluno preferido do ministro alemão das Finanças.
Para além disso, Krugman também refere o fenómeno que designa por “porta giratória” entre o governo e cargos bem pagos nos grupos económicos nos seguintes termos: “Esta porta já existe há muito tempo, mas o salário que se consegue obter se a indústria gostar deles é imensamente maior do que aquilo que costumava ser, e daí a necessidade de acomodar as pessoas que estão do outro lado da porta, de adotar posições que os torne num contrato atrativo após a carreira politica”(pág. 100).

(ler o estudo na íntegra , em que baseia estas afirmações, em www.eugeniorosa.com)

domingo, 9 de setembro de 2012

Uma grande Festa, uma grande resposta às agressões do governo

Quem na 6ªf à noite assistiu ao concerto da Sinfonieta de Lisboa, composta por uma série de peças de grandes músicos, ficou com um espírito diferente do dia-a-dia e preparou-se para a grande festa que hoje encerra.
O que foi impressionante, para além da adesão entusiástica de um público de todas as idades, que obrigou a um encore da Marcha Radetzki, de Johann Strauss, foi o fogo de artifício que se seguiu e a Carvalhesa, que fez acorrer ao grande terreiro ajardinado do palco milhares de pessoas que desciam a correr de todos os outros cantos da festa. Que pena não  ter fotografado tal! Impressionante...

terça-feira, 4 de setembro de 2012

Troika quer continuar a morder nos salários

As primeiras reacções aos propósitos da troika nesta sua governação conjunta com o governo apontam para a insistência na redução dos salários dos portugueses.
A troika não fez uma avaliação do seu próprio desempenho que levou ao aumento das dívidas (estamos hoje muito mais endividados que dantes), à redução do crédito e a mais falências, à maior facilitação dos despedimentos, à redução da receita fiscal resultante das quebras de produção e encerramentos de empresas com as faltas de crédito bancário
contracção do poder de compra e do mercado, o aumento de despesas da segurança social com a entrada de novos despedidos a quem são devidos subsídios novos. Só por estes resultados esta troika devia sentar-se no banco dos réus. O governo que foi mais longe, cortando os subsídios de férias e de Natal, que não tiveram qualquer consequência para a economia, antes se traduziram no aumento da pobreza efectiva, na redução do poder de compra, do mercado interno, da produção nacional e, enfim, em menos condições "estruturais" (aqui aplicadas em termos correctos) para combater os deficites e a crise já que a muleta das exportações corre riscos com os nossos parceiros comerciais internacionais a reduzirem importações.
Mas, não arrepiando caminho, agora insiste na redução dos salários, das indemnizações por despedimentos, no fim da contratação colectiva e portarias de extensão, na negociação contratual empresa a empresa.
Atribuir à chamada "rigidez laboral" (garantias no emprego e nos salários e outros direitos).como factor de desemprego é de uma hipocrisia gritante. O desemprego não resulta do emprego dos outros mas de encerramentos de empresas, de despedimentos colectivos. A contratação de novos trabalhadores é feita em menor número, com salários miseráveis e grande precariedade. É o regresso da tentativa de deslocar as lutas contra a exploração para eventuais lutas entre os que têm e não têm trabalho, entre mais novos mais explorados ou desempregados contra os que continuam a trabalhar tendo beneficiado da coesão de classe, do apoio do movimento sindical, de salários e direitos expressos na contratação colectiva.
A insistência do governo em prosseguir tais caminhos, indo mais longe ainda que a troika, vai encontrar pela frente, como aconteceu nos últimos meses em empresas e sectores, lutas contra a exploração de dimensão crescente.

sábado, 1 de setembro de 2012

Moreninha da travessa, de Fernando Maurício (música e imagens ao lado)


Moreninha da travessa
Que atravessa a minha rua
Apenas por culpa sua
Penas minha alma atravessa

Onde vai assim depressa
Porque atravessa a correr
Fugindo a quem a quer ver
Onde vai com tanta pressa

Por mais que diga e lhe peça
Que essa pressa diminua
Apressada continua
E o que eu digo não lhe interessa

Qualquer dia inda tropeça
Nessa pressa de fugir
Tropeça e pode cair
Veja lá não caia nessa

Mas se cair lhe aconteça
Pra se livrar de embaraços
Veja se cai nos meus braços
Moreninha da travessa

Veja se cai nos meus braços
Veja lá se cai depressa