É urgente demitir este governo e dar a palavra ao povo!

Nas eleições que se deram no passado dia 25, apesar de não serem legislativas, ficou claro que a actual maioria só a é em S. Bento. De facto não representa já a vontade popular.

A este facto, somam-se decisões governamentais que, sistemàticamente, são inconstitucionais. Prossegue orientações da troika que acarretam mais desemprego, cortes em salários e pensões, aumentos de impostos, falta de investimento interno, crescimento contínuo da dívida, apesar de todos os cortes de despesas sociais e económicas justificadas com a consolidação orçamental. Restringe os rendimentos dos que menos têm e não recorre a cortes na despesa decorrente de PPPs, SWAPs e noutros gastos desadequados. Não aumenta a receita taxando actividades especulativas e as rendas escandalosas de alguns prestadores de serviços públicos. Corta nas funções sociais do Estado, provocando situações graves na Educação pública, no Sistema Nacional da Saúde. Corta nos apoios à Cultura com consequências delicadas na produção e fruição culturais, na actividade de instituições importantes e nas colectividades populares.

Os partidos do "arco da governação" foram castigados aqui e noutros países europeus, onde cresceu também a rejeição das políticas comunitárias e a vontade de recuperar soberanias perdidas. Esta União Europeia está comprometida e não se pode invocar a necessidade de "respeitar compromissos", de facto assumidos nas costas do nosso povo.

A reacção anunciada de Passos Coelho a decisões do Tribunal Constitucional de ontem que, uma vez mais, lhe foram desfavoráveis, deixa antever novas medidas anti-sociais.
Mas a votação de dia 25 foi clara, apesar da desfocagem causada por questões internas do Partido Socialista, que Passos Coelho aproveitou para sair fininho da maior derrota eleitoral da direita no nosso país.
Este governo tem que ser demitido.

Frase de fim-de-semana, por Jorge

"You may not control all the events 

that happen

 to you, but you can decide 

not to be reduced by them."

"Podes não controlar todos os acontecimentos
que te sucedem,
mas podes decidir que eles não te subjuguem"

Maya Angelou 

escritora, poetisa e

activista norte- americana, 1928-2014

No domingo, o voto é na CDU

Não houve debate eleitoral entre os partidos ditos do "arco da governação". E o que diriam seria para eles comprometedor pois teriam que falar do Tratado Orçamental e do "resgate" da troika e das "saídas" deste, matérias em que têm opiniões idênticas ou semelhantes.
Ficaram pelas trocas de insultos e outras matérias tiradas de cartolas que nada têm a ver com as questões referidas.
PSD/CDS em 3 anos, a pretexto de reduzir a dívida, cortou nos direitos sociais e laborais. Mas fizeram aumentar a dívida para valores muito mais graves.
A CDU apresentou propostas sobre essas questões, outros partidos fizeram o mesmo.
Naturalmente a campanha eleitoral para as europeias tem os mesmos temas que terá a futura campanha para as legislativas, preferencialmente antecipadas porque PSD/CDS irão ter uma queda acentuada dos votos e cessará a correlação de forças entre diferentes partidos. Nas legislativas, òbviamente que o tema central será as consequências do plano de resgate e o estado arrasador em que, em 3 anos deixou o País.

Saída limpa ou…

Saída porca?

A data formal de encerramento do programa assinado pela Troika foi durante 

muito tempo motivo de mentira aos portugueses por parte do Governo e do 

Presidente da República.

Criaram perspectivas de menor sofrimento mas agora que a data passou, 

ambos mais Juncker e outros Brussels-made-men, deixaram claro que a 

austeridade é para continuar e que ninguém sonhe com abrandamentos.

PSD e CDS não deixam margem para dúvida e da parte do PS não vemos 

perspectivas de alterações estruturais desta política. O aprofundamento do 

federalismo já consagrado no Tratado de Lisboa parece ser a perspectiva dos 

três. Dar novos passos rumo ao abismo é o lamentável estado a que 

chegaram e para onde nos querem levar.

Está nas nossas mãos não o permitir, com uma grande votação na CDU e com a derrota da direita.

Governo ameaça de novo os portugueses

O anunciado guião para a Reforma do Estado fala numa inversão da trajectória de agravamento do IRS...desde que não comprometa a consolidação das contas públicas.
Dá mais um passo na descapitalização da Segurança Social com a definição de um plafonamento das contribuições para rendimentos mais elevados, no sentido de desviar os respectivos descontos para fundos privados a partir do momento em que o PIB atinja os 2% de crescimento, passo pífio para já atendendo a que ninguém prevê quando tal crescimento poderá ocorrer.
Ficamos a saber que aguarda um estudo para definir o limite das prestações sociais que podem ser recebidas por uma só pessoa (...em prejuízo de quem?).
Estes desideratos (é isto a Reforma do Estado?) são campanha eleitoral como duas outras peças que o governo prepara para a semana final. Por um lado a realização em 17 de Maio de um Conselho de Ministros Extraordinário para aprovar o documento de estratégia de médio prazo. E, por outro, a realização em Lisboa no dia das eleições de uma conferência abrilhantada por distintos troikistas europeus que apoiam o governo, cuja ilegitimidade a Comissão Nacional de Eleições estará a apreciar, a pedido do PCP e do BE.


Na AR, hoje o 1º Ministro ameaçou o Tribunal Constitucional e os portugueses de que se for declarada a inconstitucionalidade nos cortes nas pensões, o governo aumentará os impostos.
Na mesma linha de confrontação com o regime democrático, o governo vai levar à Concertação Social mais uma alteração ao Código de Trabalho, eliminando remunerações complementares como os prémios de assiduidade, o pagamento acrescido pelo trabalho nocturno e o subsídio de isenção do horário de trabalho nas situações em que caduquem as convenções colectivas, para o trabalhador receber apenas o "salário-base". Ainda na mesma linha vem a intenção de encurtar as vigências dos contratos de trabalho.
Razão teve a CGTP-IN ao considerar tais intenções um "golpe de Estado" e ao reiterar que a discussão sobre o aumento do salário mínimo não pode ser aceite ficando atrelado a este ou outro tipo de malfeitorias.

Notas sobre o DEO, José Alberto Lourenço

1.    O Documento de Estratégia Orçamental (DEO) 2014-2018, apresentado no final do passado mês de Abril constitui um dos documentos orçamentais mais pobres que algum governo produziu nos últimos tempos. As próximas eleições europeias condicionam claramente aquilo que o Governo diz neste documento e pode mesmo dizer-se que mais do que um Documento de Estratégia Orçamental (DEO) estamos perante um Documento de Estratégia Eleitoral (DEE).

    Percebe-se pela leitura do documento que apesar do Governo estimar um crescimento real do PIB ininterrupto, que varia entre os 1,2% no corrente ano e os 1,8% em 2017 e 2018, as políticas de austeridades são para continuar. Melhor dizendo o Governo irá continuar a atacar os salários e direitos dos trabalhadores nos próximos anos, em especial os trabalhadores da Administração Pública vão ser afectados com um corte nas despesas com pessoal de quase 1 300 milhões de euros entre 2013 e 2018, o que forçosamente significará uma de duas coisas – ou uma redução considerável do nº de trabalhadores ou uma redução salarial – com consequências óbvias na qualidade dos serviços públicos e na contínua degradação das condições de vida de milhares e milhares de funcionários públicos. Ao mesmo tempo que continuará com os cortes nos vários ministérios com especial enfase na educação e na saúde.

      Percebe-se que a carga fiscal que depois do enorme aumento de impostos suportados pelos trabalhadores, reformados e pensionistas atingiu os 25,4% do PIB em 2013, não irá baixar nos próximos anos, ao contrário do que o Governo afirma, mas subirá ainda mais para os 25,5% em 2018. Para isso certamente contribuirá o aumento da taxa normal do IVA de 23% para 23,2%, bem como o aumento dos impostos específicos sobre o consumo.

       Percebe-se que o Governo pretende agora transformar uma medida que dizia transitória como a Contribuição Extraordinária de Solidariedade sobre grande parte dos trabalhadores da Administração Pública e sobre parte dos reformados e pensionistas, numa medida definitiva a que chama agora contribuição de sustentabilidade.

       Percebe-se que o governo pretende compensar a redução da receita com a contribuição extraordinária de solidariedade (CES), com o aumento da taxa social única (TSU) sobre os trabalhadores de 11% para 11,2%, mantendo no entanto inalterável a contribuição do patronato para a TSU. 

 

       Percebe-se que ainda não satisfeito com as privatizações que já efectuou (EDP, REN, Caixa Saúde, Galp, ANA, CTT e Caixa Seguros) em que como reconhece arrecadou 8,5 mil milhões de euros, pretende avançar em 2014 com a privatização da Empresa Geral de Fomento (EGF), com a última fase de privatização da REN, com a privatização da TAP, da parte dos CTT que ainda detém, com a CP carga e com as concessões dos serviços públicos de transportes de Lisboa (Metro e Carris) e do Porto (STCP e Metro).

        Uma última nota para me referir ao cenário macroeconómico apresentado em relação ao qual tenho muitas e fundadas dúvidas. Em primeiro lugar depois de nos últimos 12 anos o PIB ter estagnado em termos médios anuais, com uma taxa média anual (tma) de 0% e ter caído em 5 anos, 4 dos quais nos últimos 5 anos, não acredito que a nossa economia possa nos próximos 5 anos crescer ininterruptamente a uma tma de 1,6%. Como não acredito que as nossas exportações possam crescer neste mesmo período a uma tma de 5,3%, nem que o Investimento possa crescer a uma tma de 3,8% entre 2014 e 2018, quando nos últimos 15 anos caíu a uma tma de 3% com quebras no investimento em 10 dos últimos 15 anos. Este é sem dúvida um cenário macroeconómico eleitoralista que procura esquecer as verdadeiras razões porque o nosso país estagnou desde que aderimos ao euro. Não é possível o nosso país crescer de forma sustentada por um período mais ou menos longo sem que as verdadeiras razões que nos conduziram à actual situação sejam atacadas. Pensar o contrário é verdadeira ilusão!

CAE, 6 de Maio de 2014

José Alberto Lourenço

O Puthu Mundapum, Madura (India), de Linnaeus Trippe , em 1835

O calótipo foi um sistema fotográfico, criado por William Fox Talbot em 1836, que antecedeu a fotografia dos nossos tempos
. 
Linnaeus Trippe foi o fotógrafo que, com este método, entre 1852 e 1860,  fotografou a India e a Birmânia (hoje Myanmar), revelando ao ocidente belos trabalhos de arquitectura de ambos os países .

Basicamente o processo consiste na exposição à luz, com o emprego de uma câmara escura, de um negativo em papel sensibilizado com nitrato de prata e ácido gálico. Posteriormente este é fixado numa solução de hipossulfito de sódio. Quando pronto e seco, positiva-se por contacto directo num papel idêntico.

Este procedimento é muito parecido com o da revelação fotográfica regular, dado que produzia uma imagem em negativo que podia ser posteriormente positivada tantas vezes como necessário.

A primeira fotografia que podia ser copiada de um negativo tinha as suas qualidades próprias: um aspecto atraente, macio e rico, parcialmente resultante das fibras de papel do qual o negativo era feito. As linhas, no entanto, não eram bem definidas, o que tornava os detalhes apagados e enevoados. O aspecto do calótipo lembra um desenho artístico a carvão e muitos fotógrafos usaram-no deliberadamente para obter um resultado pictórico, em particular em cenas da arquitetura, paisagens e naturezas-mortas.

O inventor, deve ter percebido que o calótipo se prestava a esse tipo de fotografias, pois os seus melhores trabalhos reproduzem aqueles motivos.

As rosas brancas

Quando comprei uma rosa branca (que não tinha cheiro) à entrada do cemitério cortei-lhe o pé, porque era muito grande.

O pé trouxe para Lagos, fiz uma estaca, e desde 2006 que tenho tido lindas rosas na varanda.

Este ano ainda só nasceu uma, mas outras virão

É linda, charmosa e tem um perfume discreto.

A mãe continua viva!

Luis (meu irmão)

Mãe, lembras-te?

A minha mãe foi como muitas outras mães mas era a nossa.

Nem eu nem os meus dois irmãos a podemos esquecer. 

O meu pai educou-nos mas tinha a exigência da actividade partidária e profissional para o sustento da família, bem como um grande entusiasmo por ambas, exemplos que nos foram muito importantes para o resto da vida.

Foi ela quem, apesar da sua reduzida formação escolar, mas com a escola da sua vida, nos ajudou mais a definir quem viríamos a ser.

Desde logo com a coragem com que enfrentava a PIDE nos assaltos de madrugada a casa quando nos vinham tirar o pai.

O carinho, as reprimendas, os conselhos que nos dava ou as ajudas que nos pedia fizeram-nos crescer bem e preparar-nos para a vida.

Mãe, lembras-te como nas vésperas de Natal, nos reuníamos na cozinha à volta do fogão, de onde iam saindo cuscurões e filhoses, e nos distribuías os restos dos fritos como a mãe pássaro vai distribuindo no ninho alimento aos seus filhotes?

Hoje não estás connosco. Nem ele. 

Mas, como todos os dias, lembramo-nos muito de ti, mãe-coragem.