sábado, 30 de novembro de 2013

Frase de fim-de-semana, por Jorge

"...eu sou do tamanho do que vejo
  e não do tamanho da minha altura
..."
F. Pessoa como Alberto Caeiro 
no Poema VII de "O Guardador de Rebanhos"

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Na morte de um grande arquitecto e homem de esquerda

Formado pela Escola 
Porto em 1957, ano em que 
inicia a sua actividade como 
arquitecto em regime livre, 
Alcino Soutinho usufruiu de 
uma bolsa concedida 
pela Fundação Calouste Gulbenkian, em 1961, para con
tinuação dos estudos em investigação sobre Museologia 
em Itália. Aí pôde contactar com vários arquitectos italianos 
que o influenciaram no início da sua carreira. Paralelamente, 
trabalhou na Fundação das Caixas da Previdência, onde 
elaborou vários conjuntos de habitação económica no Norte 
de Portugal, até 1971.

Foi docente da Escola Superior de Belas-Artes do Porto, a 
partir de 1973 e, mais tarde, da Faculdade de Arquitectura 


O seu projecto para o novo edifício 
do Museu Amadeo de Souza-
Cardoso em Amarante, de 1977
trouxe-lhe reconhecimento 
internacional e, em 1982, recebeu 
o prémio "Europa Nostra" pela 
obra de recuperação do Castelo de 
Vila Nova de Cerveira e sua adaptação para pousada, 
Pousada de D. Dinis. Em 1984 foi-lhe atribuído o prémio 
da Associação Internacional dos Críticos de Arte. Contudo, é 
com a obra dos novos Paços do Concelho de Matosinhos
concluída em 1987, que obtém consagração nacional e 
internacional.

Alcino Soutinho era um homem de esquerda, 
consequente e de convicções


sexta-feira, 22 de novembro de 2013

Frase de fim-de-semana, por Jorge


"Vieillir est ennuyeux mais c’est le seul moyen 
que l’on ait trouvé de vivre longtemps."
"Envelhecer é chato, mas é a única maneira 
conhecida de se viver muito tempo"

Sainte-Beuve
Escritor e crítico literário francês (1804-1869)

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Como eles se governam

SABIA QUE ASSUNÇÃO ESTEVES RECEBEU ATÉ 2012, MAIS DE UM MILHÃO DE EUROS, DA SEGURANÇA SOCIAL... MAS EM 10 ANOS DE SERVIÇO SÓ DESCONTOU 290 MIL EUROS, PARA A SS. E TEM ESTADO A SALVO DOS CORTES! DEPOIS DIZEM QUE NÃO HÁ SUBSÍDIOS DE DESEMPREGO NEM DINHEIRO PARA REFORMAS!
Este artigo de Clara Ferreira Alves, deixa a nu, a forma como se governam os nossos membros do governo, legislam para que possam usufruir de regalias injustas, insustentáveis, inadmissíveis, vergonhosas, abusivas, sem o mínimo respeito pelo povo português.
Tudo para manterem uma vida de luxo, parasitária, desde bem cedo e até ao fim dos seus dias.
Contrastando com os restantes portugueses, paga reformas a quem por vezes nem chega a descontar mais que um ou 2 anos.
Mais uma vez Cavaco Silva, na origem de tudo isto... foi no governo dele, 1980, que se deu inicio a esta ideia brilhante de saque descarado e lesivo do bem comum,mas desde então, nenhum governo a travou ou alterou, todos gostam dos luxos que lhe proporciona.

OS REFORMADOS DA CAIXA
"A JORNALISTA Cristina Ferreira publicou um interessante artigo no "Público" sobre as reformas de três atuais presiden­tes de bancos rivais da Caixa Geral de Depósitos.
O fundo de pensões da Caixa, cito, "paga, total ou parcialmente, refor­mas a António Vieira Monteiro, do Santander Totta, Tomás Correia, do Montepio Geral, e Mira Amaral, do BIC Portugal." Três ativíssimos reformados.
Vale a pena perceber como aqui chegá­mos.
Durante décadas, os fundos de pensões dos seguros e da banca privada foram constituídos pela capitalização das Contribuições das próprias empresas, entidade patronal, e dos seus funcioná­rios, não onerando o Estado.

O Estado não era responsável pelas pensões nem pela capitalização desses fundos. Desde os anos 60 era este o sistema, tendo o primeiro contrato coletivo de trabalho sido livremente negociado, rompendo com o sistema corporativo, entre o Grémio dos Bancos e o Sindicato dos Bancários em 1971. No marcelismo.
Em 1980, durante o primeiro governo da AD, 
com Cavaco Silva, as pensões de reforma passam a ser atribuídas a beneficiários no fim do exercício de certas funções independentemente de estarem ou não em idade da reforma.
Uma pes­soa podia exercer o cargo de administra­dor do Banco de Portugal ou da CGD durante um ou meio mandato, e tinha direito à reforma por inteiro a partir do momento em que saía da instituição. Não recebia na proporção do tempo que lá tinha estado ou da idade contributiva. Recebia por inteiro. E logo. Na banca pública, podia acontecer o que aconteceu com Mira Amaral, que, segundo Cristina Ferreira, depois de ter gerido a CGD, "deixou o banco com estrondo". "Na sequência disso, Mira Amaral reformou-se." Ao fim de dois anos. Segundo ele, quando se reformou teve direito a "uma pensão de 38 anos de serviço, no regime unificado, Caixa Geral de Depósitos e Segurança Social. Depois de ter descontado desde os 22 anos para a Caixa Geral de Aposenta­ções". O que é certo é que Mira Amaral recebe uma parte da sua reforma do fundo de pensões da CGD, que está em "austeridade", acumula prejuízos e recorreu a fundos públicos para se capitalizar.
Mira Amaral trabalha como presidente-executivo do BIC, dos angola­nos, em concorrência com o banco do Estado.
Não é o único. Jorge Tomé, presidente do Banif, banco que acumula prejuízos, que não conseguiu vender as obrigações que colocou no mercado e que recorreu a fundos públicos, estando 99% nacionalizado, foi do Conselho de Administração da Caixa. Pediu a demis­são da Caixa quando foi para o Banif, mas teve direito a "pedir reforma por doença grave", segundo ele mesmo. A "doença grave" não o impediu de trabalhar no Banif e, no texto de Cristina Ferreira, não esclarece qual o vínculo que mantém com a Caixa.
A CGD paga a cerca de uma vintena de ex-administradores cerca de dois milhões brutos por ano. Dois destes ex-administradores, António Vieira Monteiro do Santander Totta e Tomás Correia, do Montepio Geral, junto com Mira Amaral, recebem reformas (totais ou parciais) do fundo de pensões da CGD, trabalhando, repito, em bancos da concorrência.
As reformas mensais destes três ex-gestores, que não são ilegais, porque a lei autoriza o traba­lho depois da reforma e descontaram para o sistema de previdência social, andavam entre os 16.400 e os 13.000 euros brutos. Depois dos cortes situam-se à volta dos 10.000 euros brutos.

À parte esta perversão, legal, o Estado resolveu, para abater a dívida pública, comprar os fundos de pensões da banca, das seguradores e de empresas privadas como a PT, comprometendo-se a pagar no futuro as pensões aos seus trabalhado­res.
Resta demonstrar se o capital desses fundos de pensões será suficiente para os compromissos das pensões presentes e futuras ou se o Estado se limitou, para equilibrar as contas naquele momento, a comprometer todo o sistema público de Segurança Social e aposentações. Porque os fundos eram, são, vão ser, insuficien­tes.
A partir de agora, as pensões da banca privada passaram, simplesmen­te, a ser responsabilidade pública. Tolerando-se, como se vê pelos exem­plos, a acumulação de pensões de reforma públicas com funções executi­vas privadas e concorrentes.
O advoga­do Pedro Rebelo de Sousa, presidente do Instituto Português de Corporate Governance, IPCG, não vê nisto nenhum problema, nem sequer na legitimidade de o Estado pagar reformas (incluindo, supõe-se, por invalidez ou ao cabo de dois anos de mandato) a ex-gestores da CGD que agora presidem a grupos rivais. Diz ele que "a reforma é um direito adquirido".
E eu que pensava que a reforma dos pequenos reformados, dada a troika e a austeridade, era um falso direito adquiri­do, como os ideólogos e teólogos deste governo e da sua propaganda não se cansaram de nos fazer lembrar."
Clara Ferreira Alves, em "REVISTA" 10 Ago, 2013

Questiona-se a forma como foi negociado este compromisso. Se nos guiarmos pelos exemplos do passado, será fácil de perceber que o negócio vai sair caro aos portugueses e beneficiar os que venderam os seus fundos de pensões, aotriste estado que nunca tem quem o represente com lealdade. Talvez daqui a uns 10 ou 12 anos, tal como as PPP e outras trafulhices, esta também venha a público.
Nota: Mira Amaral, que foi ministro nos três governos liderados por Cavaco Silva e é o mais famoso pensionista de Portugal devido à reforma de 18.156 euros por mês que recebe desde 2004, aos 56 anos, apenas por 18 meses, de descontos como administrador da CGD.

4 reflexões sobre democracia e participação


segunda-feira, 18 de novembro de 2013

Outono

Cores de Outono.
(Graham Gercken - Australian Landscape painter)

sábado, 16 de novembro de 2013

Frase de fim-de-semana, por Jorge


"Muitos prodígios há, porém nenhum
maior do que o homem."
Sófocles (tragediógrafo grego, 497-405 aC)
in "Antígona" vv. 332-333

Propostas do PCP relativas ao Orçamento do Estado

O PCP apresentou propostas alternativas nas áreas da Segurança Social, Administração Pública, Trabalho e Habitação, no âmbito da discussão do Orçamento do Estado,na passada quarta-feira, 13 de Novembro de 2013

O Orçamento do Estado para 2014 apresentado pelo Governo PSD/CDS assume como principais objectivos o agravamento da exploração e a reconfiguração do Estado, nomeadamente pelo desmantelamento das suas funções sociais.

Estas opções traduzem-se em medidas de ataque aos direitos e salários dos trabalhadores da Administração Pública, pela imposição de normas restritivas à contratação, do programa de rescisões e despedimentos dos trabalhadores precários da Administração Pública.

Agravam-se as injustiças e as desigualdades por via dos cortes nos rendimentos do trabalho e das reformas e de significativos cortes nas prestações sociais.

As propostas apresentadas pelo PCP não podem ser consideradas como paliativos ou remendos que deixam intocadas estas opções políticas no Orçamento do Estado que está em discussão.

As propostas do PCP afirmam a alternativa a este caminho e significam uma inversão absolutamente necessária destas opções de penalização dos trabalhadores e desmantelamento do Estado.

De uma forma mais detalhada, o PCP irá apresentar, entre outras, as seguintes propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2014:

No âmbito da Administração Pública propomos:

-eliminação do roubo dos salários, nas suas diferentes formas (corte nos salários, proibição da valorização remuneratória, diminuição do valor pago a título de trabalho extraordinário, etc);
-eliminação das normas que impõem despedimentos, não renovação dos contratos e restrições à contratação sod strabalhdores necessários ao funcionamento da Administração Plica e dos serviços públicos;
-um mecanismo de conversão dos contratos precários existentes na administração pública em contratos de trabalho efetivos;
-revogação do diploma que aumenta o horário de trabalho na administração pública recuperando o horário de trabalho das 35 horas;
-o aumento do subsídio de refeição (para os 6,5 euros) e revogação das normas que impedem a atualização e cumprimento dos contratos coletivos de trabalho no setor empresarial do Estado.
-transferência para os orçamentos dos serviços das verbas correspondentes ao aumento das contribuições para a CGA;
No âmbito da Segurança Social propomos:
-aumento das pensões em 4,7%, com aumento mínimo de 25 euros para as pensões mais baixas;
-melhoria das condições de acesso e dos montantes do subsídio de desemprego;
-eliminação do injusto e socialmente inaceitável corte de 5% do subsídio de doença e de 6% do subsídio de desemprego;
-recuperação dos 4º e 5º escalões do abono de família;
-eliminação da condição de recursos que impede milhares de portugueses de aceder a importantes prestações sociais;
-revogação de um conjunto de diplomas que alteram para pior as regras de atribuição do abono de família, subsídio de doença, subsídio de maternidade e paternidade, adoção e morte;
-revogação da imposição da condição de recursos às pensões de sobrevivência.
-revogação da norma que congela o mecanismo de atualização das pensões e da norma que não permite a atualização do valor do indexante dos apoios sociais (importantíssimo para a determinação do valor de inúmeras prestações sociais) que não é atualizado desde 2009.

-reforma sem penalizações com 40 anos de contribuições;
-reforço das dotações orçamentais para ajudas técnicas e ajuda à 3ª pessoa.

No âmbito da política de habitação:

-revogação da lei do arrendamento (lei dos despejos);
- suspensão por dois anos do aumento das rendas no regime da renda apoiada, para que neste período se possa proceder à revisão deste regime salvaguardando as condições de vida destes moradores.

sábado, 9 de novembro de 2013

Frase de fim-de-semana

"The mind that opens to a new idea 
never returns to its original size.

 "A mente que se abre a uma nova ideia 
 nunca mais volta ao tamanho inicial"

 A. Einstein

sexta-feira, 8 de novembro de 2013

Estar no mundo e não ver o mundo...

"O egoísmo pessoal, o comodismo, a falta de generosidade, as pequenas cobardias do quotidiano, tudo isto contribui para essa perniciosa forma de cegueira mental que consiste em estar no mundo e não ver o mundo, ou só ver dele o que, em cada momento, for susceptível de servir os nossos interesses."
Jose Saramago

quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Gladio e a guerra secreta na Alemanha

OS EXÉRCITOS SECRETOS DA NATO (XV)

A guerra secreta na Alemanha

por Daniele Ganser

Enquanto a existência do Gladio alemão durante a fase anterior à incorporação da Alemanha na NATO ser bem documentada pelo trabalho de August Zinn, o então primeiro-ministro do Estado de Hesse,a ação da rede a partir de 1955 tem sido motivo de grandes mentiras do Estado Apesar da descoberta de esconderijos de armas aqui e ali, a Polícia Federal nunca investigou seriamente a questão e o governo federal sempre protegeu seu segredo.


sábado, 2 de novembro de 2013

Frase de fim-de-semana, por Jorge

















"A mind is like a parachute. 
It doesn't work if it is not open."
"A mente é como um paraquedas: 
se não se abre, não funciona"
Frank Zappa
(músico americano, 1940-1993)