Recebi um
surpreendente mail que anda a circular pela Net.
Diz assim, sem tirar
nem pôr:
“Credo!!!!! O homem é bruxo !!!!!!!”
“Dizia
ele 15 anos antes…
«A
moeda única é um projecto ao serviço de um directório de grandes
potências e de consolidação do poder das grandes transnacionais,
na guerra com as economias americanas e asiáticas, por uma nova
divisão internacional do trabalho e pela partilha dos mercados
mundiais.
A
moeda única é um projecto político que conduzirá a choques e a
pressões a favor da construção de uma Europa federal, ao
congelamento de salários, à liquidação de direitos, ao
desmantelamento da segurança social e à desresponsabilização
crescente das funções sociais do Estado.»
Carlos
Carvalhas, Secretário-geral do PCP
«Interpelação
do PCP sobre a Moeda Única», 1997
Pois bem: já
sabemos, desde há muito – depois de os media tanto nos azucrinarem
os ouvidos – que os comunas são uns exagerados, uns extremistas
que só protestam e estão sempre a mentir-nos com a famosa cassete
que trazem no bolso (para além de já terem comido criancinhas
ao pequeno almoço e dado injecções atrás da orelha aos velhos).
Assim, não acreditei que o sr. Carvalhas, na altura
Secretário-Geral do PCP, tivesse dito aquilo. Só se fosse bruxo, o
que eu nunca tinha ouvido dizer.
Vai daí, pus-me em
campo e fui consultar os diários das sessões da Assembleia da
República. E, espanto dos espantos, não é que esse tal de
Carvalhas, que na verdade até parece bruxo, disse aquilo e muito
mais?
Cito alguns
excertos, poucos, dessa Interpelação do PCP ao Governo de Guterres
sobre Moeda Única, feita na Assembleia da República em 19 de Março
de 1997 – lamentando que os media de hoje não se preocupem com a
memória e a história, nem que seja para lembrar que, mesmo na
política, há perigosos bruxos que adivinham e anjos que são uns
pobres aprendizes de feiticeiro.
Ribeiro
Cardoso
Vejamos então o que
disse Carvalhas há 15 anos:
(…)
Acusamos o Primeiro-Ministro e o Governo de com a sua fé cega nos
dogmas de Maastricht e da participação na moeda única espoliarem o
País do poder soberano de utilizar os instrumentos monetário e
orçamental para enfrentar situações de crise, impondo assim que
todos os custos recaiam inevitavelmente sobre os trabalhadores,
através do aumento do desemprego e do congelamento ou reduções
salariais; sobre os reformados e sobre muitos e muitos pequenos e
médios empresários.
Acusamos
o Primeiro-Ministro e o Governo de, através da moeda única,
pretenderem amarrar Portugal a uma evolução federalista da União
Europeia, sem que para tal tenham mandato dos portugueses.
E
acusamos o Primeiro-Ministro e o Governo de, pela recusa de um
referendo sobre a moeda única e sobre o Tratado da União Europeia,
se concertarem com a direcção do PSD para deliberadamente manterem
os cidadãos à margem de uma decisão que, indisfarçavelmente,
afectará profundamente o futuro dos portugueses e do País. Aliás
não constando sequer do Tratado da União Europeia o Governo aceitou
há poucos meses o chamado “Pacto de estabilidade” que prevê
sanções que poderão ser muito lesivas para o nosso país que tem
uma economia frágil, sem qualquer debate prévio e sem qualquer
mandato do povo português. Um “Pacto” imposto pela Alemanha que
subserviente e levianamente o Governo assinou em nome dos portugueses
e de Portugal.
E
quando se questiona o Governo sobre as consequências para o nosso
aparelho produtivo, para as pequenas e médias empresas não
exportadoras, ou sobre quem vai pagar os custos operativos da
introdução do “Euro”, cada Banco, ou mesmo no pequeno comércio
a resposta é inevitavelmente a mesma: não
há outro caminho, não há outra solução.
Depois
quando o desemprego explodir, e ele já é bem superior ao que as
manobras estatísticas revelam, então lá teremos as desculpas dos
constrangimentos externos…
A
verdade é que o Governo do eng. Guterres e o PS, irmanados com o
PSD, decidiram desde o princípio que o País tem de querer a moeda
única e o Tratado de Maastricht. E é a esse querer unilateral e
autoritário que o eng. Guterres e o Governo apelidam de “desígnio
nacional”.
(…)
As grandes decisões que, como esta, afectam profundamente o curso
histórico do nosso País, carecem indubitavelmente de uma
legitimação democrática qualificada.
Mas
para matéria tão decisiva o tão celebrado «diálogo» já não
faz parte dos atributos do Governo. Temos sim o diktat do “Pensamento
Único” e dos compromissos do governo PS. É caso para perguntar:
de que tem medo o PS? Que razões existem para tão grande falta de
autoconfiança nas virtudes desse paraíso anunciado que vos leva a
proibir, nos termos constitucionais, que o povo português seja
chamado, por
referendo – como o PCP propõe – a pronunciar-se
sobre a moeda única? Se só temos vantagens com o “euro”, se
tudo é “cor de rosa”, e “oásis” porquê ter medo que seja o
povo a decidir?
Argumenta
o Sr. Primeiro-Ministro com os mercados que fustigariam o escudo!
Bela desculpa. Os mercados, Sr. Primeiro-Ministro, não são
entidades abstractas, têm rosto,
são os Bancos, é o capital
financeiro. Têm rosto mas não têm certidão de eleitor. Ou será
que o governo PS entende que os mercados devem decidir pelo povo
português? Pela nossa parte rejeitamos a teologia economicista que
confia aos “mercados” o Governo de Portugal.
Nenhum
governo tem legitimidade ou está mandatado para suprimir a moeda
nacional e substituí-la por uma moeda única da União Europeia
imposta pelos interesses do eixo franco-alemão.
O
Governo e o PS (tal como o PSD) não querem o referendo porque não
querem o debate, e não querem o debate porque têm receio de que a
sua propaganda seja contestada, porque sabem que aquilo que apregoam
a favor do euro é uma mistificação, porque o seu diálogo, é um
diálogo de sentido único, só para falarem mas não para ouvirem, e
muito menos para considerarem o que ouvem.
Porque
o PS (e o PSD) sabe que a moeda única e o caminho seguido põe em
causa e subalterniza o princípio da “coesão económica e social”,
tem pés de barro e os ditos critérios não têm qualquer fundamento
económico ou científico.
É
um caminho para mais desemprego e subemprego, que fragiliza e põe em
causa o aparelho produtivo nacional e o futuro soberano e democrático
de Portugal.
A
moeda única fragiliza e põe em causa o aparelho produtivo nacional.
É
ou não verdade que a moeda única, um euro feito, como é
inevitável, à imagem e semelhança do marco, supervalorizado em
relação ao curso normal do escudo, vai tornar ainda mais difícil a
competitividade dos produtos portugueses nos mercados
europeu e
mundial quando confrontados com os nossos principais concorrentes, os
países fora da zona do euro, os países asiáticos, os países do
continente americano, com as suas moedas e taxas de câmbio próprias?
No
mercado comunitário, incluindo no mercado nacional, face à menor
eficiência da nossa economia, os produtos portugueses ou aparecerão
mais caros e as empresas terão dificuldades acrescidas na venda, ou
terão preços semelhantes aos de outros países comunitários e as
empresas portuguesas venderão com margens cada vez menores ou mais
certamente pela redução relativa dos salários.
A
moeda única é um instrumento de aprofundamento do mercado único e
de desregulamentação das fronteiras. Muitas e muitas empresas, bem
como os agricultores portugueses, que vendem para o mercado nacional,
vão confrontar-se também com a aceleração das importações
feitas com mais baixos custos cambiais e portanto com uma ainda maior
substituição da produção nacional por produção estrangeira. O
encerramento de empresas e a crise em muitos sectores serão a
consequência lógica de tal processo. Seria por isso de grande
interesse que o governo nos dissesse aqui como é que a economia
portuguesa vai aguentar o duplo choque a que vai estar submetida: o
choque da moeda única e o choque da crescente abertura ditada pela
O.M.C.
A
moeda única e os critérios de Maastricht são um factor de aumento
do desemprego.
A
livre circulação de capitais – facilitada e dinamizada pela moeda
única – em condições de relativa aproximação média das taxas
de juro, vai impulsionar a deslocalização do
dinheiro, dos
investimentos, das empresas, para as regiões da Comunidade Europeia
com maiores produtividades e dinamismo económico.
A
vantagem «comparativa» que o Governo do PS se prepara para oferecer
é uma força de trabalho mais barata, com menos garantias sociais.
Aí
virão os apelos e as chantagens sobre os trabalhadores para
políticas ditas de moderação salarial, de aumento da
desregulamentação das relações de trabalho, de mais precariedade,
de maior facilidade de despedimento, de mobilidade dos trabalhadores,
de menor protecção social. E isto num país onde os lucros das
grandes empresas estão em alta e o investimento em baixa, onde cerca
de 50% da mão de obra tem vínculos precários e onde se mantêm as
artimanhas governamentais para que as 40 horas não sejam cumpridas!
(…
) A moeda única não vai dar mais voz a Portugal. Bem pelo
contrário. A moeda única vai entregar a condução da política
monetária e cambial, da política fiscal e da
política económica
ao Banco Central Europeu, omnipotente e intocável, em cujas decisões
executivas dominadas pelo eixo franco-alemão, Portugal não
participa.
(…)
Como afirma recentemente um relatório do Conselho da Europa, o
«défice democrático que existe no seio da União Europeia
agravar-se-á de maneira intolerável».
Portugal
perde um elemento constitutivo da sua soberania nacional. Como
parente pobre e subalterno a voz do país não terá qualquer peso ou
relevo significativo e andará a reboque dos interesses das grandes
potências.
É
sabido também que os níveis económicos e monetários tendem a
aumentar o fosso entre as zonas mais desenvolvidas e as de menor
desenvolvimento. A história mostra-nos que para compensar tal
tendência os governos foram obrigados a reforçar através dos
respectivos orçamentos as compensações a essas regiões. Mas no
caso da União Europeia como é sabido, os países ricos recusam-se a
reforçar o Orçamento comunitário e com o alargamento as pressões
negativas ainda vão ser maiores. Chegou a falar-se de um Fundo para
o efeito, mas tal foi abandonado.
(…)
Para o PS do Eng. Guterres – ao contrário de outros partidos
socialistas – não há reservas, nem em relação ao «nó duro»
do Euro, nem a uma «zona alargada» do marco, nem há preocupações
com o “Pacto de estabilidade”, nem com a submissão a um Banco
Central feito à medida do Bundesbank!
Ao
contrário do que se quer fazer crer há outros caminhos. É possível
uma outra construção europeia de paz e cooperação, de
co-desenvolvimento, que faça do princípio da coesão económica e
social o seu primeiro objectivo, que ponha em primeiro lugar o
emprego e a convergência real das economias e não a convergência
nominal. Uma Europa plural que ataque um dos seus mais graves
problemas; o desemprego, o que passa por uma verdadeira cooperação
monetária, pelo reforço do Orçamento Comunitário, pelo
financiamento de projectos comuns, pelo aproveitamento dos recursos
de cada país e pela solidariedade recíproca. Uma Europa social,
harmonizando por cima em vez de nivelar por baixo ou pelo nível dos
países do Terceiro Mundo as conquistas sociais.
A
moeda única não é um projecto de cooperação Europeia, não é um
projecto para
o desenvolvimento das economias mais periféricas, e
da economia portuguesa em
particular.
A
moeda única não é um projecto para mais e melhor emprego.
A
moeda única é um projecto ao serviço de um directório de grande
potências e de consolidação do poder de grandes transnacionais na
guerra com as transnacionais e as economias americanas e asiáticas,
por uma nova divisão internacional do trabalho e pela partilha dos
mercados mundiais.
A
moeda única é um projecto político que conduzirá a choques e a
pressões a favor da construção de uma Europa federal, ao
congelamento de salários, à liquidação de direitos, ao
desmantelamento da segurança social e à desresponsabilização
crescente das funções sociais do Estado…
O
Primeiro-Ministro vai procurando enfeitar o seu febril
fundamentalismo pela Moeda Única, pela Europa política, económica
e monetária, com a referência vaga a uma dita Europa social.
Mas
a Europa social que os trabalhadores e o povo português reclamam não
pode resumir-se a meras frases vazias de conteúdo, nem à concepção
de uma Europa social “complementar” e de disfarce da Europa
comandada pelo capital financeiro em que o “social” apenas visa
favorecer uma certa resignação dos trabalhadores à pretensa
inevitabilidade da baixa dos custos do trabalho.
Essa
concepção instrumental, subordinada e propagandística do “social”
na Europa da moeda única é, aliás, perfeitamente comprovada com o
facto de a menção do emprego
como princípio de valor
equivalente à estabilidade monetária ter sido rejeitada pelos
governos dos quinze na Conferência Inter- Governamental. Ou como,
mais cruamente, a pôs a nu o presidente do Bundesbank ao afirmar que
“com a moeda única, o airbag social será suprimido”.
“A
coesão económica e social” deve ser o objectivo central de
qualquer integração europeia e não uma vulgar opção que se junta
em último lugar para tornar o todo
publicamente apresentável. De
nada representaria amanhã uma gota de “social” no oceano do
desemprego, da pobreza, da desregulamentação, da flexibilidade, da
liquidação de direitos e do tudo à economia de casino que é o que
representa a Europa da moeda única.
É
a própria lógica da actual construção europeia que está em
questão”. (…)
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