do Monólogo do faroleiro, de Luis Cernuda

Sou na noite que gira a avisar os homens,

por quem vivo mesmo quando os não vejo

GALP: lucros e mais lucros especulativos...

Uma vez mais, Eugénio Rosa traz à liça elementos que alguns não querem revelar por detrás de muitos dados oficiais (http://www.lisboa.pcp.pt/).


Neste caso são os lucros extraordinários de 1.098 milhões de euros, obtidos pela GALP em 4 anos como resultado, não da actividade que lhe é própria mas pelo aproveitamento das subidas de preços especulativas e da desvalorização dopdólar. De facto a GALP vendeu sistematicamente a um preço mais elevado os produtos da refinição de petróleo adquirido nos meses anteriores a preços mais baixos.


Esta especulação sobre o que já foi motivo de especulação, designado por "efeito stock",
originou sobrelucros que deveriam, mais do que os normais, serem objecto de uma profunda taxação para fins sociais.


Mas, quer o presidente da GALP quer a Autoridade da Concorrência ignoram a matéria

Lucros extraordinários obtidos pela GALP

devido apenas ao “efeito stock”

no período 2004- 1º Trimestre de 2008

ANOS	Resultado Liquido Milhões de euros	Resultado Liquido sem o "efeito stock" Milhões de euros	LUCRO EXTRAORDINÁRIO resultante da especulação do petróleo (efeito stock) Milhões euros
2004	453	346	107
2005	701	425	276
2006	755	468	287
2007	777	418	359
SOMA (2004-2007)	2.686	1.657	1.029
Aumento 2004-2007	71,5%	20,8%	235,5%
1ºTrim.2007	143	122	21
1ºTrim.2008	175	106	69
Aumento 1T2008-1T2007	22,4%	-13,1%	228,6%
SOMA (2004-1ºTim.2008)	2.861	1.763	1.098
FONTE : Relatório e Contas 2007; Resultados 1º Trimestre de 2008 - GALP ENERGIA

O que importa esclarecer a propósito da libertação de Ingrid Betancourt

A libertação de Ingrid Betancourt é um facto positivo e foi recebida como um novo fôlego para a libertação dos restantes refens das FARC, os colombianos presos nas prisões do governo e o início de negociações de paz sérias e sem ingerências exteriores.

O conflito de há 40 anos na Colômbia tem envolvido:

-por um lado, os sectores com maior poder económico, com apoio expresso dos EUA, cujo governo actua de uma forma criminosa, mantendo nas prisões centenas de activistas camponeses, guerrilheiros e activistas sindicais, com uma longa lista negra de mortes e com uma relação estreita com os grandes narcotraficantes (Uribe é mesmo conhecido como o Narcopresidente da Colômbia...) e com grupos paramilitares de direita com uma acção terrorista bem conhecida, sectores que estão em profunda degradação como tem revelado nos últimos dias o confronto de Uribe com o Supremo Tribunal do país;


- por outro, a resistência colombiana, que durante todo esse tempo assumiu a forma armada, dominando uma boa parte do território do país, onde entre muitos outros aspectos muitos camponeses sobrevivem com o cultivo da matéria prima inicial ao fabrico de diversos tipos de drogas, com recurso à captura de refens que procura trocar com guerrilheiros presos, em regime que tem facilitado internacionalmente a degradação da imagem da resistência colombiana.


Há anos que, com diversos intermediários, têm sido feito esforços com sucesso para várias libertações de refens e para negociações com vista a uma solução política para o conflito. O governo de Uribe, sempre acom panhado por idênticas posições dos EUA, tem procurado boicotar essas tentativas e revertê-las a seu favôr mesmo pondo em risco a vida de refens e negociadores.


A libertação de Ingrid Betancourt ocorreu nos dias em que essa libertação estava a ser ultimada por delegações da França e da Suissa em reuniões com o novo dirigente, Alfonso Cano, e o secretariado das FARC. A intervenção das forças militares de Uribe apoiada por meios norte-americanos não estavam previstas e, aparentemente, terão apanhado de surpresa os negociadores. Tal facto foi antecedido por um ataque anterior contra Raul Reyes, que o matou, que estava a preparar nas FARC essa mesma libertação, então em contacto com delegações da França e do Equador.


Não disponho como qualquer cidadão de elementos para clarificar estas questões. O tempo mais próximo irá esclarecê-las. Questões que deveriam ter obrigado os deputados na AR a serem um pouco mais independentes e não terem ido a correr tomar a posição que tomaram. Ficam com ela.

Os comunistas e a libertação de Ingrid Betancourt

O Grupo Parlamentar do PCP apresentou na AR a proposta de moção que se segue e que foi inviabilizada pelo PS, PSD e CDS

Após seis anos de cativeiro na selva, é motivo de justa satisfação o regresso à liberdade de Ingrid Betancourt, ex-candidata presidencial colombiana

O resgate de Ingrid Betancourt coloca em evidência a gravidade da situação em que se encontram centenas de prisioneiros na posse da guerrilha e nas prisões do regime de Álvaro Uribe e a necessidade de encontrar uma solução humanitária.

Assinale-se que, sistematicamente, o Governo da Colômbia tem vindo a sabotar negociações, mediadas por responsáveis de diversos países, no sentido da troca de prisioneiros entre as partes do conflito.

Os complexos problemas em presença na Colômbia, exigem uma solução política e negociada de um conflito que se arrasta há mais de 40 anos, indissociável de um regime que promove o agravamento da exploração, da repressão e das perseguições, incluindo milhares de assassinatos e brutais torturas, fortemente condicionado pela ingerência política e militar da administração norte-americana.

A necessidade de uma solução negociada para o conflito na Colômbia, torna-se ainda mais urgente num quadro em que os EUA o procuram radicalizar e instrumentalizar, como justificação para o reforço da presença de forças militares e como forma de desestabilização da região e dos países que a integram, com risco de escalada militar e ameaça à paz.

Nestes termos, a Assembleia da República:

1. Congratula-se pelo regresso à liberdade de Ingrid Betancourt.

2. Exprime o seu desejo de que a liberdade de Ingrid Betancourt possa contribuir para um caminho de paz para a Colômbia.

3. Apela às partes envolvidas para que encetem negociações no sentido da libertação de todos os prisioneiros.

4. Valoriza todos os esforços orientados para alcançar uma solução política negociada.

5. Apela às partes para que se empenhem na busca de uma solução política negociada do conflito, que dura há mais de quatro décadas.

6. Manifesta-se pelo respeito da soberania do povo colombiano na definição dos destinos do seu país. Assembleia da República, 4 de Julho de 2008

Atentado á escola Querubim Lapa

Quando há uns anos atrás, sendo eu vereador da Educação, se iniciou a atribuição de nomes ès escolas do 1º ciclo do ensino básico, então apenas identificadas por números, a escola da Rua de Campolide, que há muito tempo dispunha de azulejos de mestre Querubim Lapa, foi uma das primeiras em que isso aconteceu.

Um grupo de amigos do artista, a Junta de Freguesia e a escola foram unânimes. Na entrada, novos azulejos seus deram o nome à escola.

Em escolas como esta e não só, quaisquer obras de reabilitação têm que ser fiscalizadas pela CML e não foram, têm que ter planos de salvaguarda de elementos notáveis e não tiveram. E a mais elementar lucidez recomendaria uma consulta ao artista o que também não foi feito. Um vereador não pode desconhecer as obras que se realizam nas escolas da sua tutela e desculpar-se com isso. Menos ainda a Junta de Freguesia, em maior proximidade, até porque pagou a obra, a deve acompanhar.

Querubim Lapa dispôs-se, numa visita de todos à escola, a reparar com trabalhos novos os que foram destruídos. Que aos restantes isto sirva de exemplo!

Pensamento de fim-de-semana, por Jorge

"A simplicidade é a sofisticação extrema"

Leonardo da Vinci

Sophia e Nadir, pela mão de anamar(*)

Mar sonoro, mar sem fundo,mar sem fim.

A tua beleza aumenta quando estamos sos

E tão fundo intimamente a tua voz

Segue o mais secreto bailar do meu sonho.

Que momentos há em que eu suponho

Seres um milagre criado só para mim.

Sophia de Mello Breyner Andresen

(*) Uma nova colaboradora que saúdo

Cartoon de Monginho

in Avante!

Xanana: o conspirador permanente...

Um dia se fará melhor a história de Xanana Gusmão: da guerrilha até hoje, passando pela rendição aos indonésios, a capitulação perante interesses internacionais, a conspiração permanente contra a Fretilin, as fragilidades a que foi condenando a independência, o crédito popular que usopu para dividir o seu povo.

Felícia Cabrita contribui na última edição do Sol para essa história.

É um trabalho que aconselhamos vivamente.

Agricultores protestaram hoje em Chaves

Se sairmos agora...eles mentiram em vão...

Cê (*) pergunta: A margem do Tejo vai continuar a pertencer à cidade ou será que está a ser privatizada?

Para os habitantes de Lisboa, a recuperação da frente ribeirinha, do Parque das Nações até Belém é por certo uma óptima ideia. Todos ficarão contentes se puderem um dia ter um enorme espaço verde junto ao Tejo, onde possam passear, jogar à bola, picnicar, ler, pescar, correr, andar de bicicleta ou, simplesmente, ficar a olhar para a bela paisagem…

No entanto, o projecto de que se fala, não é só ouro sobre azul. É que, para além dos espaços verdes estão previstos empreendimentos que levantam preocupações.

O primeiro e o mais duvidoso é o terminal de cruzeiro no Terreiro do Trigo, porque vai criar uma barreira entre o bairro de Alfama e o rio quando, o que seria desejável, era recriar a ligação de Alfama ao rio. Claro que o terminal de cruzeiros vai atraír turistas ao centro histórico que visitarão os velhos bairros e poderão criar riqueza mas, se fosse deslocado para nascente, funcionava da mesma forma e permitia a revalorização da zona baixa de Alfama. Já imaginaram como seria descer a colina do Castelo em direcção ao Chafariz de Dentro e seguir por um espaço verde até ao cais?

Outros dois projectos igualmente duvidosos são os dois centros comerciais previstos para Santa Apolónia e para o Cais do Sodré. Será que Lisboa necessita de construir mais dois centros comerciais, junto ao rio? Não seria muito mais interessante, em vez de mais dois enormes edifícios que concentram sempre as mesmas lojas, reanimar o comércio tradicional da zona com a sua variedade?

Finalmente, poquê construir edifícios no Campo das Cebolas? A Baixa está desabitada,

Alfama tem inúmeros edifícios ao abandono, para quê construir logo alí a tapar a vista para o Tejo? E o equipamento cultural na Doca da Marinha, vai ser o quê, outra barreira visual? Com tanto edifício com valor patrimonial ao abandono tem mesmo que se construir alí?

Edifícios recentemente construídos como a Agência Europeia de Segurança Marítima, no Cais do Sodré e o Hotel Vila Galé Ópera em Alcântara, são exemplos do que não deve ser feito e deixam adivinhar o que será o futuro!

O que é preciso fazer na zona ribeirinha é limpar, reabilitar, ajardinar e preservar o sistema de vistas. Nunca construir novos imóveis.

Mais longe, na Doca Pesca, fala-se na construção de uma marina…

A margem do Tejo vai continuar a pertencer à cidade ou será que está a ser privatizada?

(*) Cê é uma técnica de reabilitação urbana, a quem damos as boas vindas por este início de colaboração.

O presidente polaco recusa assinar o defunto Tratado de Lisboa

O Publico de hoje, dá conta da tensão no governo francês que com esta recusa já é o segundo grande revés para o Tratado de que Sarkozy foi um dos grandes obreiros, a marcarem o início da preidência francesa da UE.

Há dois meses, antes do não irlandês, o Parlamento polaco autorizara o presidente Kaczynski a ratificar o Tratado. Este diz agora que o Tratado depois do não irlandês "perdeu a substância"., O Presidente mantem a recusa apesar do Primeiro-Ministro, um liberal mais próximo deste Tratado, Donald Tusk lhe ter feito um apelo para que reconsiderasse a sua posição.

O velho e o mar, de Hemingway

Reler "O velho e o mar" , uma vez mais, foi o reencontro com um pequeno-grande livro que nos remete para uma localidade piscatória cubana, e de que em jovem, retive várias sensações.

Desde logo a espantosa beleza do escrito, que Jorge de Sena tão bem respeitou quando o traduziu em reedição de 1956 da Livros do Brasil e que também prefaciou com emoção.

Mas também a evocação de como o homem pode atingir a capacidade para enfrentar e ultrapassar os problemas e as aventuras da vida. Como Santiago, velho pescador que sofre de um cancro de pele irreversível, que, com pouca sorte na pesca, mas seu conhecedor, põe em marcha um sonho que acaba por concretizar: a pesca de um espadarte enorme. No feito o diálogo da morte e da sobrevivência de pescador e peixe durante quatro dias, atingem-nos pela emoção, logo desfeita com a preciosa presa acabar devorada por tubarões. O rapaz, que não fora com ele pescar, chorou com Santiago a perda. Mas o espanto dos locais e turistas prolongou-se -se equanto a carcaça de seis metros se manteve presa ao esquife. A determinação de ambos, essa, confirmou-se no desenho de novas aventuras, mal as lágrimas tinham secado.

Considerada a obra-prima de maturidade de Hemingway, uma ventura em prosa poética, recebeu o Prémio Pulitzer e o Prémio Nobel em 1952 e 1954 respectivamente.

O Velho e o Mar

Editora Livros do Brasil

Edição 2006

9 euros

Sindicatos das forças policiais decidem hoje formas de protesto

Representantes de cinco sindicatos policiais reúnem-se hoje em Lisboa para decidir formas de luta a empreender contra o Governo. Os polícias querem a reposição dos direitos perdidos na assistência à saúde e na aposentação, para além de exigirem a melhoria geral das condições de trabalho e o final dos processos disciplinares a todos os sindicalistas que, no âmbito das suas funções, criticam os respectivos comandos ou tutelas.

Associações da agricultura protestam quarta-feira em Chaves

Segundo a Lusa, estruturas ligadas à agricultura transmontana organizam, quarta-feira em Chaves, uma concentração de agricultores e máquinas agrícolas sobretudo contra o aumento dos combustíveis e para reivindicar medidas compensatórias para atenuar os custos dos factores de produção.

Juntam-se ao protesto os produtores de leite, de carne, de batata, entre outros.

A grande reivindicação passa pela criação, por parte do Governo, de medidas de compensação para atenuar os sucessivos aumentos dos combustíveis, à semelhança do que aconteceu com sector das pescas

Os agricultores reivindicam também medidas económicas e financeiras que façam baixar outros factores de produção, como os adubos, as rações e as sementes, a reposição da ajuda à electricidade verde para uso agrícola e o escoamento a preços justos para os principais produtos agrícolas.

Pedem ainda um sistema de segurança social escalonado em função do rendimento das explorações, o pagamento de todas as ajudas comunitárias aos agricultores e às associações de agricultores, a alteração das medidas agroambientais, previstas no PRODER, repondo de novo os sistemas policulturais, lameiros e o olival tradicional.

Outras informações www.cna.pt.

Competitividade, produtividade multifactorial e desindustrialização, em estudo de Eugénio Rosa

Eugénio Rosa tem vários estudos seus publicados em http://www.pcp.lisboa.pt/.

No intróito deste, publicado ontem, explica aos leitores dois aspectos que foram ocultados quando da apresentação do relatório da OCDE sobre Portugal referente a 2008 pelo secretário-geral deste organismo no discurso de apresentação que fez, em que esteve presente o ministro das Finanças, e que também foram ignorados pela generalidade dos media que trataram desta matéria, mas que merecem, a meu ver, uma atenção especial pois constituem algumas das causas mais importantes da baixa produtividade e competitividade da economia portuguesa.

Esses aspectos são nomeadamente o "crescimento negativo" da produtividade multifactorial registado nos últimos anos e a desindustrialização que se tem verificado em Portugal

São precisamente estes dois aspectos que analisa neste estudo assim como a
redução da despesa com o subsidio de desemprego em -14%; o aumento em +99% do saldo global da Segurança Social; a utilização do excedente assim criado para baixar a taxa de contribuição das empresas para a Segurança Social
e para multiplicar de isenções, resultante do acordo assinado pelo governo,
pelas associações patronais e pela UGT sobre a revisão do Código do
Trabalho, tudo isto feito à custa da Segurança Social.

Publicamos de seguida o resumo deste estudo.

A OCDE apresentou em Lisboa o seu relatório sobre Portugal referente a 2008. Na intervenção feita pelo seu secretário-geral, este substituiu a credibilidade técnica que esta organização pretendia ter, por uma defesa do neoliberalismo, defendendo que a redução do défice orçamental no nosso País devia continuar sem olhar às consequências, e que era necessário uma maior flexibilidade das leis do trabalho (leia-se precariedade) para aumentar a competitividade e assegurar, desta forma, o crescimento económico. E quando confrontado com a debilidade de tal argumento afirmou textualmente o seguinte: “Não interessam os resultados das reformas que o governo português está a fazer, o que é importante é fazer reformas, pois a mensagem de que isso é possível em Portugal é muito importante para os agentes económicos”. No entanto, os dados constantes do próprio relatório da OCDE desmentem as afirmações do seu secretário-geral.

O crescimento económico num país depende do aumento da produtividade. Normalmente fala-se apenas da produtividade do trabalho, procurando desta forma culpabilizar os trabalhadores pelo baixo crescimento económico. Segundo o relatório da OCDE, a produtividade do trabalho cresceu a uma taxa de 3,6% ao ano no período 1985-2000, e de 1,2% ao ano no período 2000-2005. Mas a chamada produtividade multifactorial registou em Portugal um “crescimento” negativo entre 2000-2005.. A produtividade multifactorial é a produtividade conjunta de todos os factores de produção (trabalho, capital, etc.) que revela a eficiência/ineficiência como esses factores são utilizados. E como revelam os dados constantes do relatório da OCDE, no período 2000-2005, a produtividade multifactorial teve um “crescimento negativo” de -0,5% ao ano em Portugal. Portanto, mais grave do que a chamada “rigidez” das relações laborais em Portugal, é a ineficiente utilização de todos os recursos que as empresas possuem, consequência da falta de capacidade de organização e de gestão dos empresários portugueses. Mas o governo, os patrões, e também o secretário-geral da OCDE ocultam este grave problema fruto da incompetência dos patrões.

O relatório da OCDE vem agora também reconhecer que a desindustrialização verificada em Portugal é uma das causas da baixa produtividade portuguesa. E isto porque a contribuição por trabalhador da industria para a produtividade total é superior à dos serviços, e com a desindustrialização o emprego na industria diminuiu tendo aumentado nos serviços, o que provocou a descida média na produtividade do trabalho em Portugal. A culpabilização dos trabalhadores pela baixa produtividade em Portugal é assim também desmentida pelos próprios dados contidos no relatório da OCDE sobre Portugal.

O governo pretende flexibilizar do emprego aumentando a insegurança dos trabalhadores.Com esse objectivo assinou um acordo com os patrões e a UGT para alterar o Código do Trabalho. No entanto, continua a reduzir o apoio aos desempregados. Só nos cinco primeiros meses de 2008 a despesa com subsidio de desemprego diminuiu em 106,1 milhões (-14%) relativamente a igual período de 2007 , o que dá uma redução média de 21,2 milhões de euros por mês. O valor médio actual do subsidio de desemprego ronda os 500 euros por beneficiário e por mês. Se dividirmos aquela “poupança” de 21,2 milhões de euros por mês por 500 euros por mês, conclui-se que cerca de 42.400 desempregados deixaram de receber subsidio de desemprego. Entre Janeiro e Junho de 2007, o numero de desempregados a receber subsidio de desemprego baixou de 295.145 para 263.581, ou seja, diminuiu em 31.564. É evidente que em 2008 este número é ainda mais baixo, devido à redução de 42.400 referida anteriormente. A diminuição da despesa com desempregados e a redução do valor das pensões, consequência da alteração da formula de cálculo das pensões imposta pelo governo de Sócrates determinou que, entre 2007 e 2008, e só referente aos 5 primeiros meses do ano, o saldo global da Segurança Social tenha passado de 781 milhões de euros para 1.566 milhões de euros, ou seja registou um aumento de 99,2%. Com este excedente criado à custa dos desempregados e do reformados o governo de Sócrates tenciona reduzir as contribuições dos patrões (baixando a taxa e multiplicando as isenções) para a Segurança Social, o que não vai reduzir a precariedade (esta é uma consequência da “empresa flexível” defendida pelos patrões) nem aumentar o emprego (este depende do crescimento económico) mas apenas reduzir os encargos das empresas à custa da Segurança Social. .

Férias, finalmente...

"Ribeirinha", por jorge (*)

Como introdução ao tema, veja-se o belo "Retrato da frente ribeirinha de Lisboa" . São 19 km de um espaço público excepcional, do povo de Lisboa tão perto e dele também tão afastado.
Há agora finalmente um projecto global para sua "reabilitação". Tanto pela dimensão, como pelo investimento e interesses envolvidos (seria o Dr. Júdice um filantropo?), o seu nome faz sorrir: "frente ribeirinha", cândido diminutivo para os muitos milhões dos grandes projectos residenciais envolvidos e para o negócio de privatização do património público que se prepara...

(*) O jorge, cuja chegada saudo, é professor do ensino superior e também vai colaborar no antreus.

O PCN (maoista) do Nepal forma governo

O primeiro-ministro do Partido do Congresso, Koirala, de 83 anos antigo sindicalista e resistente, que ainda se mantinha em funções depois das eleições terem dado a maioria absoluta ao PCN(m), demitiu-se esta semana na sequência da insistência deste partido em não atrasar e não perturbar a formação do novo governo.

Nos útimos dois anos verificaram-se rápidas mudanças no Nepal com a transformação em partido político da guerrilha maoista, de grande implantação popular, dirigido por outro histórico, Pachandra, que ganhou as eleições de Abril para a Assembleia Constituinte, a abolição da monarquia e a implantação da República em Maio.

A demissão de Koirala verificou-se depois do PCN(m) ter convocado manifestações em todo o país em apoio dos seus direitos resultantes das eleições e em prol da integração dos ex-guerrilheiros nas Forças Armadas do país.

Os cartoons de Monginho

in Avante!

Organizações ambientalistas desconfiam da fusão de sistemas de tratamento dos RS da Valor Sul e Resioteste

Organizações ambientalistas de Loures manifestaram há dias apreensões quanto ao secretismo em que está a decorrer, sob a égide do governo, o processo de fusão dos dois sistemas de tratamento de resíduos sólidos.

Tanto mais quanto, segundo afirmam, os estudos em que o processo assenta lhes merecem sérias reservas.

Pelo que se questionam se o que está a comandar o processo não será a abertura de nova queima de resíduos na incineradora da Valorsul, em S. João da Talha, e não ganhos ambientais como as recolhas selectivas e o seu encaminhamento para as fileiras de reciclagem respectivas.

Referem que o engodo de um abaixamento de preços poderá resultar de preços subsidiados que desapareceriam após o primeiro ano de laboração.

A taxa de rec iclagem continuaria nos escassos 15 % actuais, a lógica continuaria a ser "queimar/ enterrar" e por isso as organizações designam este processo como uma "montanha econóomica e accionista que vai parir um rato ambiental".

Importam pois esclarercimentos, consulta autárquica dos documentos, debate público e a definição de eventuais alternativas mais favoráveis ao ambiente.

Uma visita ao Brasil em entrevista a Jerónimo de Sousa, no Avante!

Jerónimo de Sousa, em entrevista ao Avante! de ontem, relata a experiência desta visita, a convite do PC do B, em que o PCP contactou a Presidência do Brasil, a Câmara dos Deputados, o Senado e as organizações que apoiam o governo de Lula.

Nela o secretário-geral do PCP faz uma avaliação do governo de Lula, refere-se à participação do PC do B no governo com a manutenção da sua independência política, as relações fraternas entre o Brasil e Cuba e o incómodo que disso resulta para a administração Bush, alguns aspectos distintivos da social-democracia na Europa e na América Latina e ao papel das personalidades nestes processos de democratização na América Latina bem como à necessidade de partidos comunistas fortes.

Uma entrevista a não perder.

Carvão de Almada Negreiros

Plano de Emergência do PCP: Afinal há propostas e sempre as houve

O PCP propõe hoje no Parlamento no Parlamento um conjunto de medidas destinadasa satisfazer necessidades prementes e inadiáveis copm efeitos imediatos nas condições de vida da populaçãso e da economia.
As bancadas parlamentares irão debater diplomas que os comunistas apresentam na forma de projectos de resolução e de lei.
Os diplomas abrangem

7 medidas inadiáveis


1 Aumento geral dos salários, designadamente do salário mínimo nacional, que inclua um aumento intercalar para os trabalhadores da administração pública, correspondente à recuperação da perda de poder de compra ocorrida este ano, de acordo aliás com as promessas do Primeiro-ministro.

2 Aumento extraordinário das pensões por forma a que as pensões mais baixas progridam em 2008 pelo menos 4% e as intermédias acompanhem o aumento previsível da inflação.

3 Alteração dos critérios para a atribuição do subsídio de desemprego no sentido de reverter a restrição imposta pelo Governo, que está a vedar à maioria dos desempregados o acesso ao respectivo subsídio.

4 Aplicação de medidas com vista à diminuição dos preços dos combustíveis, designadamente através da criação de um imposto sobre os lucros especulativos das petrolíferas, destinado primordialmente ao apoio a importantes sectores económicos especialmente penalizados por estes aumentos.

5 Garantia do congelamento dos preços dos títulos de transporte, para além dos passes sociais, através da concretização da utilização do gasóleo profissional anunciada pelo Governo e que tarda a concretizar-se.

6 Estabelecimento de um preço máximo para 2008 num conjunto de bens essenciais básicos alimentares e de higiene.

7 Contenção do aumento custo dos empréstimos actualmente existentes à habitação através da orientação accionista do Estado para a Caixa Geral de Depósitos no sentido de praticar um spread máximo de 0,5% nos empréstimos à habitação, com o consequente efeito de arrastamento no mercado, equacionando igualmente o eventual recurso a medidas de apoio ao nível do endividamento das famílias com mais baixos recursos.

diplomas abrangem

Nos cem anos de Salvador Allende

Não pretendo generalizar neste blog as efemérides. Sairão ao ritmo das memórias que me são gratas, tristes como esta mas sempre com a componente de grandeza, dos que assumiram actos de heroísmo em períodos heróicos da marcha marcha dos povos.

A tragédia do Chile tem um carrasco visível e a CIA a organizar o golpe. A mesma CIA que desencadeou uma década depois uma campanha de direitos humanos.

"Não vou renunciar. Colocado no caminho da História pagarei com minha vida a lealdade do povo. E digo que tenho certeza de que a semente que deixamos na consciência digna de milhares e milhares de chilenos não poderá ser ceifada definitivamente. Eles têm a força, poderão submeter-nos, porém não deterão os processos sociais nem com crimes nem com a força. A história é nossa e é feita pelo povo".

Passagem da última comunicação de Salvador Allende ao país transmitidas pela Rádio Magallanes durante o bombardeamento do Palácio de La Moneda, em 11 de Setembro de 1973

sábado, 28, acção geral de protesto e luta

Presidente cessante do Uruguai tenta imunidade parlamentar contra corrupção de que é acusado

Nicanor Duarte, presidente cessante que perdeu as últimas eleições para o candidato da esquerda Fernando Lugo, apresentou a demissão antes da tomada de posse de Lugo em 15 de Agosto, que então formará novo governo.
A oposição vencedora, e mesmo outros partidos e membros destacados do seu partido (colorado), vêem nesta atitude, a tentativa de regressar ao Parlamento como senador efectivo para poder beneficiar da imunidade parlamentar para as acusações que sobre ele pendem.

Questão de respeito, segundo Alacant (*)

Do mês que está a acabar seleccionamos a manif de 5 de Junho.

Não queremos que o 1º ministro tenha medo dos milhares de manifestantes que saíram à rua no dia 5 de Junho, (eco International pois estava fora do país) mas que lhes deve respeito isso deve e é o mínimo que se lhe pode EXIGIR.

RESPEITO por quem não tem EMPREGO e por consequência, HABITAÇÂO, SAÚDE, EDUCAÇÂO que é o básico para se viver com dignidade.

Saberá o 1º ministro o que significa a frase VIVER COM DIGNIDADE???

Há bons explicadores por aí e com falta de trabalho.

Respeitosamente

Alacant

(*) Casal amigo que nos passa a fazer companhia. Sejam bem-vindos

Crise social e palhaçadas...

A revisão do Código do Trabalho e a atitude para com os agricultores são uma palhaçada...

Não daquelas que fazem sorrir e pôr bem disposto mas das que revelam o desplante e a má formação feitos valores oficiais para encarar a chamada concertação.

Que me desculpem, os palhaços da foto...

Fazer passar a revisão do código com a matreirice de retirar uma cáusula, deixando a gravidade das outras, para transmitir a idéia que a UGT conseguiu isso é um rançoso recurso "negocial" do faz de conta muito baixo. Ainda por cima com coisas de afogadilho que não permitem um estudo adequado como os novos documentos distribuídos num dia para a reunião seguinte ou a fusão do código com o respectivo regulamento, em jeito de copy and paste...

O mesmo se diz dos impropérios e más disposições do ministro da agricultura para com os agricultores, como se estes fossem uns malandros que só querem subsídios...para produzir. Mas o que é certo é que o ministro e a nomenklatura de Bruxelas se fartaram de dar subsídios para liquidar a nossa produção agrícola ou cingi-la a quotas. E agora quando se esgotam as nossas reservas alimentares e se revela a importância de corrigir drasticamente o nosso déficite alimentar, nada é mais importante que esta cruzada contra os agricultores.

Sim, palhaçadas...

Zona ribeirinha, por salpicodomar (*)

A intervenção é necessária. O projecto em concreto ainda não o conheço. Por isso, vou tecer sobretudo algumas considerações gerais.

Desde há alguns anos, é apregoada como palavra de ordem “Devolver o Tejo aos lisboetas” que, parecendo simpática à primeira vista, encerra no entanto muitos equívocos. O maior deles é considerar que o Tejo foi roubado aos lisboetas por uma entidade, Porto de Lisboa, cuja designação institucional tem variado ao longo do tempo e que agora se chama APL- Administração do Porto de Lisboa. Em contrapartida, essa devolução do rio aos cidadãos deveria corresponder à criação de zonas de lazer em toda a margem norte desde Algés até à foz do Trancão.

Esta visão comporta por um lado um erro histórico: a margem norte do Tejo antes da construção das infra-estruturas portuárias era em grande parte uma lixeira. A regularização das margens pelas obras portuárias teve um aspecto de dar uma cara mais lavada à frente ribeirinha.

Por outro lado, a compreensão pelos cidadãos de Lisboa — e de outras urbes ribeirinhas, Almada, Seixal, Barreiro, Montijo, Alcochete, ... ou mesmo de Portugal no seu todo — da grande riqueza que é possuirmos um porto natural com a amplidão do estuário do Tejo, deve fazer parte da sua cultura de cidadania. Propostas sobre o aproveitamento das zonas ribeirinhas do Tejo que tenham em conta apenas a vertente de lazer e abdiquem de uma actividade económica como a portuária, são uma má oferta para os lisboetas e para o país.

Acho inclusivé que a actividade portuária, à parte os aspectos relacionados com a segurança, necessária tanto no manuseamento de cargas como noutras vertentes como prevenção de criminalidade e terrorismo, comporta em si algo interessante para observação, tanto nos grandes navios de cruzeiro como nos porta-contentores. Barcelona, Marselha, o Pireu, Hamburgo são exemplos de cidades onde parte da actividade portuária é valorizada como uma atracção.

Se devido ao desenvolvimento tecnológico, parte da área afecta à actividade portuária se encontra devoluta, é lógico que não seja a entidade administradora do Porto a decidir do seu futuro. Câmara e Governo, resultantes de processos de eleição popular, têm legitimidade, mas a intervenção dos cidadãos não se esgota (não deve) nas urnas e é importante este debate.

Evidentemente que há projectos que podem ser considerados de “interesse económico” e que acho que são autênticos crimes não de lesa-majestade mas de lesa-público. À volta do Tejo, já vimos o de acabar com a Docapesca por causa da Copa América ou o de construção de arranha-céus nos antigos estaleiros da Margueira.

Nestas grandes tentações, julgo que a nossa autarquia não cairá. Pode é haver a tentação deslizante ir abandonando uma concepção inicial mais ou menos equilibrada, para em nome de “sustentabilidade económica do projecto” fazer cedências a interesses privados. O Parque Expo hoje é já uma caricatura da “recuperação da zona oriental de Lisboa” que nos foi apresentada como o efeito da organização da Expo’98 e é um bom exemplo de quão necessária é a intervenção cívica.

(*) salpico do mar é um velho amigo do IST, de lutas conjuntas e desavindas, que aceitou colaborar no Antreus.

As nossas boas vindas e agradecimento.

Loures também (não) tem Tejo, por Rui Pinheiro (*)

Se é certo que o modelo económico-financeiro e de gestão territorial da EXPO-98/Parque das Nações suscitou as maiores dúvidas e reservas que o tempo se encarregou de confirmar como aspectos problemáticos e questionáveis, não é menos certo que a zona oriental de Lisboa e de Loures foram varridas por um vento de esperança e, porque não dizê-lo, de efectiva requalificação.

São agora vários os problemas emergentes, mas nada que não tenha (ainda) solução ou pelo menos, ainda se está a tempo de fazer muito melhor. A zona do Parque das Nações foi no passado e é hoje uma zona de fronteira entre Loures e Lisboa. Uma fronteira que precisa, em parte, ser acertada, negociada e definida, mas que inquestionavelmente ali se localiza. Loures e Lisboa estão portanto ali incontornavelmente juntos, associados, contínuos.

Os problemas foram no passado comuns. São comuns no presente em vários aspectos. Será portanto de admitir que as soluções a encontrar sejam também partilháveis e partilhadas.

Têm o Tejo em comum. Uma frente ribeirinha magnífica. Uma paisagem excelente sobre o riquíssimo estuário e a margem sul. Um potencial turístico invejável. Uma oportunidade incomparável de proporcionar às respectivas populações, às novas gerações, o usufruto e o deleite do acesso e partilha do Rio. Condições invejáveis para estabelecer ligações cicláveis e pedonais, corredores verdes, transportes públicos alternativos, acções conjuntas de valorização e protecção do Rio e do Estuário.

Têm para enfrentar os mesmos perigos, os mesmos desafios e as mesmas ameaças: as ocupações portuárias (nada que não se resolva com bom senso e equilíbrio) e a voracidade urbanística-armazenística que vem ocupando das piores formas possíveis todas as nesgas de terreno com o máximo de construção possível, com o máximo de ocupação possível. Enfim, têm para enfrentar o regresso a uma “nova” desqualificação, mais “limpa”, mais “disfarçada”, mas efectiva. Os muros de betão e de contentores estão já aí em todo o seu esplendor.

Dificilmente se percebe como é que o Governo assina um Protocolo com o Município de Lisboa para a frente ribeirinha de Lisboa e deixa de fora Loures e Vila Franca de Xira. Podia ser apenas falta de visão estratégica, mas suspeito que seja mais do que isso. Que interesses bem mais mesquinhos tenham presidido e orientem a iniciativa política. As embrulhadas são mais que muitas de que a recentíssima demissão do (até agora) providencial J. M. Júdice é apenas um episódio.

A concepção e gestão desse processo veio – quanto a mim – pôr em evidencia que: a) Não há visão estratégica no Governo; b) Outros interesses, que não os públicos e colectivos, são o substrato do Protocolo entre a Câmara de Lisboa e o Governo; c) António Costa confirma uma vez mais o que tenho dito a propósito da sua actividade autárquica: como autarca é medíocre; d) Com a actual gestão municipal em Loures, o Município não é levado a sério, não conta para nada e nem os colegas de partido no Governo e na Câmara se lembraram de contar com Loures para um processo de tanta importância para a área metropolitana de Lisboa norte; e) Loures, com esta gente, estará destinada a acolher na sua quota de frente ribeirinha as actividades que o Governo e Lisboa quiserem remover da Capital, para dar lugar aos condomínios de luxo a que apenas alguns (muito poucos) terão acesso.

Por isso, é indispensável lembrar que LOURES TAMBÉM TEJO.

(*) O Rui Pinheiro vai colaborar neste blog. Se o quiseres encontrar procura-o em http://www.foradocarreiro.blogspot.com/

Um amigo na campanha de Obama

O Sousa Marques continua a estar presente com a sua experiência de activista da campanha de Obama

6. POLITIZAR O MEDO

1. Charlie Black é o Director Estratégico da candidatura McCain (chief campaign strategist). À revista Fortune disse o seguinte: "Um ataque terrorista no solo americano representaria certamente uma grande vantagem para o candidato do Partido Republicano". Charlie Black é também um dos três membros do staff da candidatura de McCain que, no passado, estiveram ligados ao célebre caso Enron, uma empresa que faliu estrondosamente e que lesou muitos milhares de apostadores da Bolsa (muitos de vós lembram-se certamente dessa história).

2. Certamente disse o que pensava, dizendo no entanto o que nunca deveria dizer. Por aqui há uma expressão muito utilizada quando se fala de uma grande surpresa que é preparada para Outubro, umas semanas antes das eleições presidenciais (que, tradicionalmente, se realizam na primeira terça-feira de Novembro): "A primeira regra da Surpresa de Outubro é não falar da Surpresa de Outubro".

3. Charlie Black não se limitou a expressar esse pensamento. Explicou com o exemplo do atentado que levou à morte, no Paquistão, a candidata da oposição Benazir Bhutto. Também poderia ter falado do atentado de Madrid (10 bombas e 191 mortos), três dias antes das eleições gerais de 2004 em Espanha e que foi aproveitado pelo Primeiro-Ministro no poder, José María Aznar, para acusar a ETA, mesmo quando havia provas de que se tratava de um atentado terrorista não organizado pela ETA.

4. Quando um jornalista perguntou a McCain qual o significado das palavras do seu Director de campanha, respondeu: "Não posso imaginar porque terá dito isso. Não é verdade". Depois foi a vez de membros da candidatura afirmarem que o Sr. Black não se recordava de ter dito aquilo à Fortune. Mas o próprio Charlie Black veio, mais tarde, "lamentar profundamente os seus comentários". Como referiu o jornalista Keith Olberman (msnbc - Countdown): "Black lamenta profundamente ter dito aquilo que os seus colegas de campanha afirmaram que ele não se recordava de ter dito"!!!

5. Para lá da enormidade do erro e da brutalidade do disparate o que se torna claro é o seguinte:

a) Alguém (o director da candidatura, ainda por cima!) disse o que, dentro da própria candidatura e no meio dos "círculos geralmente mais bem informados", já se sabia que constava: um certo desejo que acontecesse qualquer coisa em Outubro, umas semanas ou uns dias antes de 4 de Novembro. Pela segunda vez (recorde-se o acidente de Hillary Clinton quando referiu o assassinato de Robert Kennedy para justificar a sua manutenção na campanha das Primárias até à Convenção Democrática de Agosto) se fala de "qualquer coisa que possa vir a acontecer" e que possa interferir na campanha eleitoral...

b) Em muitos países, é prática comum politizar as questões de segurança nacional. Por aqui, quem o costuma fazer é o Partido Republicano porque, de certa maneira, encarna a política crua e dura da chamada "defesa dos interesses americanos". A candidatura McCain limita-se a, sem imaginação, repetir velhos slogans. O drama para eles é que os americanos consideram que as questões mais importantes são a crise da economia, o fim (e não a continuação) da chamada guerra do Iraque, o problema da saúde, a crise da habitação, o desemprego. Só depois disso é que se preocupam com a segurança interna. Como é que os Republicanos conseguirão fazer com que este passe a ser o assunto que mais afecta os eleitores de Novembro?

c) A política do medo tem imperado, principalmente depois dos acontecimentos de 11 de Setembro de 2001. À conta disso a administração Bush montou a campanha que permitiria a invasão do Iraque e a sua reeleição em 2004. Amedrontar os eleitores e condicionar-lhes o voto é uma estratégia muito bem sabida e aplicada e que, no passado, deu óptimos resultados para quem dela beneficia. Também não é novidade que é coisa sabida há muito e aplicada nos mais diversos países. Muitos outros exemplos se podem recordar. Lembro-me da história que a minha avó me contava dos tempos de Sidónio Pais. Uma certa noite bateram à porta uns senhores que perguntaram pelo meu bisavô. Ela disse que ele ainda não tinha chegado e que eles entrassem para o esperar. Foi o que fizeram. Passou tempo e nada. Eles estavam com pressa. Tinham outras missões para cumprir. À saída prometeram voltar. Depois de saírem e da minha avó ter a certeza que o pai poderia estar a salvo, informou-o (ele estava escondido lá em casa!) e permitiu que ele fugisse e andasse a monte para não ser apanhado. Foi assim que o velho maçon escapou à morte certa...

d) O "terrorismo", mesmo quando não actua, paira como uma ameaça. Para além disso, como prova de força e influência, pode ser utilizado para condicionar os cidadãos e os eleitores. As suas forças escondidas são aproveitadas pelos que, afinal, precisam dele para continuar a fazer o chorudo negócio da guerra. Uma simbiose a que é preciso pôr fim. Só possível se houver uma política global capaz de, para lá de o combater com eficácia, enfraquecer a sua base de apoio, que bebe, por sua vez, das injustiças que grassam pelo mundo, dos extremos de riqueza e miséria, da propagação da ignorância, dos mil e um graves problemas que permanecem